DOEAM 26/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 26 de maio de 2021 13
01.04.2020; CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA - SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE 
DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO, em Manaus, 26 de maio de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#45636#13#46884/>
Protocolo 45636
<#E.G.B#45637#13#46887>
RESENHA DA PORTARIA Nº269/2021-DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, CONSIDERANDO, a necessidade de remanejar 
servidor, com a finalidade de imprimir maior dinamismo à Administra-
ção; RESOLVE:I - RELOTAR a servidora SANDRA TEREZA PINHEIRO 
FERREIRA, da Subgerência de Interior de Veiculo e Habilitação, para 
Gerencia de Habilitação de acordo com o memorando n° 078/2021/DT/
DETRAN/AM a contar de 01.05.2021.II - RELOTAR- o servidor VILSON 
EVANGELISTA DE ARAUJO, da Subgerência de Veiculo, para Gerencia 
de Veiculo/ Interior Habilitação. De acordo com o memorando n° 035/2021/
DT/-DETRAN/AM contar de 01.05.2021.III - RELOTAR- a servidora ALIRIA 
MARIA TELES COELHO, da Subgerência de Veiculo/ Despachante, para 
Gerencia de Veiculo/ Triagem. De acordo com o memorando n° 035/2021/
DT/DETRAN/AM contar de 01.05.2021.IV - RELOTAR- a servidora ANA 
PAULA MAGALHAES DE MELLOSILVA, da Subgerência de Interior de 
Veiculo e Habilitação, para Gerencia de Controladoria Regional de Transito 
- CRT. De acordo com o memorando n° 035/2021/DT/DETRAN/AM contar 
de 01.05.2021. V - RELOTAR- a servidora ARLETE DANTAS PINTO, da 
Subgerência de Interior de Veiculo e Habilitação, para GERENCIA DE AVAL.
MED.PSICOLOG. De acordo com o memorando n° 035/2021/DT/DETRAN/
AM contar de 01.05.2021. VI - RELOTAR- o servidor FRANCISCO GOMES 
DA SILVA, do Departamento Operacional, para Gerencia de Controlado-
ria Regional de Transito - CRT. Contar de 01.05.2021. VII - RELOTAR- a 
servidora MARY LEAO DE OLIVEIRA, da Subgerência de Interior de 
Veiculo/ Despachante, para Gerencia de Controladoria Regional de Transito 
- CRT. De acordo com o memorando n° 041/2021/SGV/DETRAN/AM 
contar de 01.05.2021.VI- RELOTAR- a servidora FARIDES MOTA DIAS, da 
Subgerência de Veiculo/ Despachante, para Gerencia de Veiculo/ Triagem. 
De acordo com o memorando n° n° 041/2021/SGV/DETRAN/AM contar de 
01.05.2021.VX- RELOTAR- a servidora CLAUDIA DE OLIVEIRA TELES, da 
Subgerência de Veiculo/ Despachante, para Gerencia de Veiculo/ Triagem. 
De acordo com o memorando n° n° 041/2021/SGV/DETRAN/AM contar de 
01.05.2021.X- RELOTAR- a servidora MARIA DAS GRACAS VEIGA DA 
MOTA, da Subgerência de Veiculo/ Despachante, para Gerencia de Veiculo/ 
Triagem. De acordo com o memorando n° n° 041/2021/SGV/DETRAN/AM 
contar de 01.05.2021.XI- RELOTAR- o servidor MARCO ANTONIO FIRMINO 
DE ARAUJO, da Subgerência de Veiculo, para Gerencia de Veiculo/ Triagem. 
De acordo com o memorando n° n° 041/2021/SGV/DETRAN/AM contar de 
01.05.2021. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE 
DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de maio de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#45637#13#46887/>
Protocolo 45637
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#45565#13#46810>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
Resenha nº 027/2021 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do 
Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, os deslocamentos dos seguintes 
servidores: 01.Silvio Nascimento Araújo - Motorista, Pres.Figueiredo-AM, 
24 à 28/05/2021, Transportar equipe técnica do IPAAM; 02.Hermogenes 
Rabelo e José Raimundo Rabelo Filho - Analistas Ambientais, Ketlen 
Lissandra Gomes Viana - Colaboradora, Pres.Figueiredo-AM, 24 à 
28/05/2021, Verificar possível contaminação por rejeito de ,mineração no 
Igarapé Jacutinga e Allaú no interior de terras indígenas; Manaus, 24 de 
Maio de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#45565#13#46810/>
Protocolo 45565
<#E.G.B#45567#13#46812>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº 48/2021 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia 
tiverem que de acordo com a previsão legal constante do art. 59 da Lei 
Estadual n°10.028 de 04.02.2087, NOTIFICA o LAZARO MORAES DE 
ASSIS, inscrito no CNPJ/CPF sob o n°666.626.722-20, para tomar ciência 
da NOTIFICAÇÃO N°250/2021-GEFA, a pessoa jurídica/pessoa física acima 
identificada, fica notificada, a prestar informações, a atender as convocações, 
solicitações e decisões do IPAAM, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da 
data do recebimento desta notificação
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, 
Manaus 25 de maio de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#45567#13#46812/>
Protocolo 45567
<#E.G.B#45568#13#46813>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº 47/2021 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia 
tiverem que de acordo com a previsão legal constante do art. 59 da Lei 
Estadual n°10.028 de 04.02.2087, NOTIFICA o FRANCISCO GOMES 
TEIXEIRA, inscrito no CNPJ/CPF sob o n°783.144.022-49, para tomar 
ciência da NOTIFICAÇÃO N°179/2021-GEFA, a pessoa jurídica/pessoa 
física acima identificada, fica notificada, a prestar informações, a atender as 
convocações, solicitações e decisões do IPAAM, no prazo de 20 (vinte) dias 
a contar da data do recebimento desta notificação
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, 
Manaus 25 de maio de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#45568#13#46813/>
Protocolo 45568
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#45519#13#46763>
PORTARIA N° 145/2021/ADAF/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, no uso de suas 
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1°. CONSIDERAR CONCEDIDO licença médica para tratamento de 
saúde aos servidores abaixo relacionados:
I -Larissa Ribas de Lima, matrícula 256812-8A, no período de 09/12/2020 a 
18/12/2020, referente a 10 (dez) dias conforme Laudo Médico nº189364/2021;
II-Kamila Regina Alves de Souza , matrícula 220770-2B, no período de 
12/04/2021 a 10/06/2021, referente a 60 (sessenta) dias conforme Laudo 
Médico nº189399/2021;
III-Karine Santos da Cruz, matrícula 256774-1A, no período de 17/12/2020 a 
23/12/2020, referente a 7 (sete) dias conforme Laudo Médico nº189354/2021;
IV- Rayckson Benezar Carvalho, matrícula 256841-1A, no período de 
13/12/2020 à 18/12/2020, referente a 6 (seis) dias conforme Laudo Médico 
nº189195/2021;
V-Rômulo Diego do Amarante Lima, matrícula 256944-2A, no período de 
06/04/2021 à12/04/2021, referente a 7 (sete) dias conforme Laudo Médico 
nº189968/2021;
VI- Maria Ivane Brito de Souza, matrícula 220424-0B, no período de 
06/04/2021 à 10/04/2021, referente a 5 (cinco) dias conforme Laudo Médico 
nº190486/2021.
Art. 2° - CONSIDERAR CONCEDIDO faltas justificadas aos servidores 
abaixo:
I - Ítalo Correa de Lima, matrícula 221175-0B, no dia 05/04/2021;
II- Jeicimara Ferreira dos Santos, matrícula 172315-4E, nos dias 16,17 e 
18/09/2020.
GABINETE DO DIRETOR -PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de 
maio de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#45519#13#46763/>
Protocolo 45519
<#E.G.B#45641#13#46890>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO