DOEAM 26/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 26 de maio de 2021
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racionalização para capacitação de instrutores para o cadastramento dos 
beneficiários, e consequente distribuição do Auxílio Estadual Enchente 
conforme o Decreto nº 43.818 de 06 de maio de 2021. Prazo de Vigência: 
90 (noventa) dias. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no 
Diário Oficial do Estado. Manaus-AM, 26 de maio de 2021.
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Subcomandante de Ações de Defesa Civil
<#E.G.B#45554#12#46799/>
Protocolo 45554
<#E.G.B#45556#12#46801>
Espécie: Extrato nº 019/2021-SUBCOMADEC do Termo de Cooperação 
Técnica nº 006/2021-SUBCOMADEC. Data da Assinatura: 06/05/2021. 
Partícipes: Subcomando de Ações de Defesa Civil, CNPJ 10.599.903/0001-
94 e Prefeitura Municipal de Lábrea/AM, CNPJ 05.830.872/0001-09. 
Signatários: Francisco Ferreira Máximo Filho, CPF 583.429.902-49; Gean 
Campos de Barros, CPF 599.682.572-49; Objeto: Operacionalização 
para capacitação de instrutores para o cadastramento dos beneficiários, e 
consequente distribuição do Auxílio Estadual Enchente conforme o Decreto 
nº 43.818 de 06 de maio de 2021. Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) 
dias. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial 
do Estado. Manaus-AM, 26 de maio de 2021.
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Subcomandante de Ações de Defesa Civil
<#E.G.B#45556#12#46801/>
Protocolo 45556
<#E.G.B#45557#12#46802>
Espécie: Extrato nº 018/2021-SUBCOMADEC do Termo de Cooperação 
Técnica nº 005/2021-SUBCOMADEC. Data da Assinatura: 06/05/2021. 
Partícipes: Subcomando de Ações de Defesa Civil, CNPJ 10.599.903/0001-
94 e Prefeitura Municipal de Tapauá/AM, CNPJ 04.530.390/0001-62. 
Signatários: Francisco Ferreira Máximo Filho, CPF 583.429.902-49; 
Gamaliel Andrade de Almeida, CPF: 834.764.402-06; Objeto: Operaciona-
lização para capacitação de instrutores para o cadastramento dos benefici-
ários, e consequente distribuição do Auxílio Estadual Enchente conforme o 
Decreto nº 43.818 de 06 de maio de 2021. Prazo de Vigência: 180 (cento e 
oitenta) dias. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário 
Oficial do Estado. Manaus-AM, 26 de maio de 2021.
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Subcomandante de Ações de Defesa Civil
<#E.G.B#45557#12#46802/>
Protocolo 45557
<#E.G.B#45560#12#46805>
Espécie: Extrato nº 017/2021-SUBCOMADEC do Termo de Cooperação 
Técnica nº 003/2021-SUBCOMADEC. Data da Assinatura: 06/05/2021. 
Partícipes: Subcomando de Ações de Defesa Civil, CNPJ 10.599.903/0001-
94 e Prefeitura Municipal de Pauini/AM, CNPJ 04.530.135/0001-10. 
Signatários: Francisco Ferreira Máximo Filho, CPF 583.429.902-49; 
Raimundo Renato Rodrigues Afonso, CPF: 310.740.222-20; Objeto: Opera-
cionalização para capacitação de instrutores para o cadastramento dos bene-
ficiários, e consequente distribuição do Auxílio Estadual Enchente conforme 
o Decreto nº 43.818 de 06 de maio de 2021. Prazo de Vigência: 180 (cento 
e oitenta) dias. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário 
Oficial do Estado. Manaus-AM, 26 de maio de 2021.
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Subcomandante de Ações de Defesa Civil
<#E.G.B#45560#12#46805/>
Protocolo 45560
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#45616#12#46863>
RESENHA DA PORTARIA Nº230/2021 DE 17.05.2021.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1)DANIEL 
ARAUJO LIMA 2)JACKSON MARLON AMARAL DOS SANTOS, para se 
deslocarem ao município de LABREA - AM, no período de 23/05/2021 a 
28/05/2021, a fim de realizarem a aplicação dos Exames Teórico-Técnico de 
Legislação de Trânsito e de Direção Veicular.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#45616#12#46863/>
Protocolo 45616
<#E.G.B#45617#12#46864>
RESENHA DA PORTARIA Nº 190.2021, DE 12.05.2021.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) 
GLAYDSON SEVERIANO IGLESIAS 2) LUIZ EDUARDO CORREA DA 
SILVA, para se deslocarem ao município de APUI-AM, no período de 
25/05/2021 a 27/05/2021, a fim de realizarem a aplicação dos Exames Teó-
rico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#45617#12#46864/>
Protocolo 45617
<#E.G.B#45619#12#46866>
RESENHA DA PORTARIA Nº228/2021 DE 13.05.2021.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN-AM, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores. 1)JAIR 
DE MATOS SAMPAIO 2)WILSON CARLOS DE SENA FERREIRA 3)
HELIO MONTEIRO MOTA, para se deslocarem aos municípios de COARI 
- AM e CODAJAS - AM no período de 21/05/2021 a 24/05/2021, a fim 
de realizarem a aplicação dos Exames Teórico-Técnico de Legislação de 
Trânsito e de Direção Veicular.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#45619#12#46866/>
Protocolo 45619
<#E.G.B#45620#12#46867>
RESENHA DA PORTARIA Nº184/2021 DE 17.05.2021.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores. 1)MARIA 
DELCI PEREIRA PINTO 2)DAVID RAIK DO NASCIMENTO RODRIGUES, 
para se deslocarem ao município de NOVO ARIPUANÃ - AM, no período 
de 21/05/2021 a 23/05/2021, a fim de realizarem a aplicação dos Exames 
Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#45620#12#46867/>
Protocolo 45620
<#E.G.B#45621#12#46868>
PORTARIA Nº 232/2021, DE 17.05.2021.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: as servidoras 1)MICHELE 
FARIAS DIAS, 2)MARIA DELCI PEREIRA PINTO, para município de 
CARAUARI-AM, com a finalidade de aplicar o Exame Teórico-Técnico de 
Legislação de Trânsito e Teste prático de Direção Veicular, no período de 
26/05/2021 a 29/05/2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#45621#12#46868/>
Protocolo 45621
<#E.G.B#45636#12#46884>
RESENHA DA PORTARIA Nº270/2021/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO necessidade de substituir servidores que respondem 
por diversos setores desta Autarquia, com vinculação funcional à Diretoria 
Técnica. RESOLVE: I- DISPENSAR da responsabilidade pela Subgerencia 
de Veículos desta Autarquia, a servidora YANNE DAS NEVES FALCAO e 
o mesmo tempo, DESIGNAR em sua substituição, o servidor ROMULO DA 
SILVA FABRIS, sem prejuízo de suas outras atribuições; II - DISPENSAR 
da responsabilidade pela Subgerencia de veículos/Despachante desta 
Autarquia, a servidora ALIRIA MARIA TELES COELHO e ao mesmo tempo, 
DESIGNAR em sua substituição, a servidora YANNE DAS NEVES FALCAO 
LIMA, sem prejuízo de suas outras atribuições; III - DISPENSAR da respon-
sabilidade pela Gerencia de CNH e Veículos do Interior, desta Autarquia, a 
servidora DALVA FERREIRA MOTA, a qual deverá permanecer lotada na 
referida gerencia e ao mesmo tempo, DESIGNAR em sua substituição, o 
servidor comissionado DAVID FERNANDES DOS SANTOS, sem prejuízo de 
suas outras atribuições; VI - A presente portaria passa a vigorar a contar de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO