DOEAM 26/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 26 de maio de 2021
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AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS - ADAF
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 0146/2021 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor ÉDER PEDRENO 
BELTRÃO, MATRÍCULA 220.418-5B, na rubrica 339030 - Material de 
Consumo, no valor de R$ 3.000,00.
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
PORTARIA Nº 0147/2021 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor ÉDER PEDRENO 
BELTRÃO, MATRÍCULA 220.418-5B, na rubrica 339039 - Serviço de 
Terceiro Pessoa Jurídica, no valor de R$ 5.000,00.
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de 
maio de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#45641#14#46890/>
Protocolo 45641
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#45532#14#46777>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2019 - UGPE. PARTES: 
UGPE e a TELEMAR NORTE LESTE S/A. DATA DA ASSINATURA: 
20/05/2021. OBJETO: Renovação do Contrato nº 006/2019-UGPE, por mais 
12 (doze) meses, bem como reajuste de 13,79% do valor contratado, conforme 
Cláusula Décima Sexta referente ao Índice de Serviços de Telecomunica-
ções - IST. VIGÊNCIA: 21/05/2021 a 21/05/2022. VALOR: R$ 11.252,78 
(onze mil, duzentos e cinquenta e dois reais e setenta e oito centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25103, PT: 15.122.0001.2087.0001, 
ND: 33903993, Fonte: 01600000, tendo sido emitida a Nota de Empenho 
2021NE0000184, em 20/05/2021, no valor de R$ 1.875,48 (um mil, oitocentos 
e setenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). O restante da despesa 
deverá ser empenhado no decorrer do presente exercício. FUNDAMENTO: 
Processo Administrativo nº 01.01.025103.00000354.2021-UGPE e Parecer 
Jurídico nº 091/2021-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 25 de 
maio de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE, 
em exercício.
<#E.G.B#45532#14#46777/>
Protocolo 45532
<#E.G.B#45533#14#46779>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2020 - UGPE. 
PARTES: UGPE e a TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. DATA DA 
ASSINATURA: 20/05/2021. OBJETO: Renovação do Contrato nº 008/2020-
UGPE, por mais 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 01/06/2021 a 01/06/2022. 
VALOR: R$ 203.490,00 (duzentos e três mil, quatrocentos noventa reais). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25103, PT: 15.331.0001.2004.0001, 
ND: 33904602, Fonte: 01600000, tendo sido emitida a Nota de Empenho 
2021NE0000185, em 20/05/2021, no valor de R$ 50.872,50 (cinquenta 
mil, oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos). O restante 
da despesa deverá ser empenhado no decorrer do presente exercício. 
FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.00000354.2021-
UGPE e Parecer Jurídico nº 091/2021-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 25 de maio de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE, 
em exercício.
<#E.G.B#45533#14#46779/>
Protocolo 45533
<#E.G.B#45535#14#46780>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 031/2019 - 
UGPE. PARTES: UGPE e a C. E. A. OBRAS DE ALVENARIA LTDA. DATA 
DA ASSINATURA: 19/05/2021. OBJETO: Prorrogar os prazos de execução 
e vigência, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, bem como readequar 
a planilha orçamentária com acréscimos e decréscimos de valor, sem 
impacto financeiro ao contrato, conforme relatório técnico da Fiscalização. 
VIGÊNCIA: 23/05/2021 a 07/07/2021. FUNDAMENTO: Processo Administra-
tivo nº 01.01.025103.00000496.2021-UGPE e Parecer Jurídico nº 095/2021-
SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 25 de maio de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE, 
em exercício.
<#E.G.B#45535#14#46780/>
Protocolo 45535
<#E.G.B#45530#14#46776>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O 
COORDENADOR 
EXECUTIVO 
DA 
UNIDADE 
GESTORA 
DE 
PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO o teor do Relatório de julgamento datado de 24/05/2021, 
apresentado pela Subcomissão Especial de Licitação - CEL, no Processo 
n. 01.01.025103.00000556.2021-UGPE, relativo à Comparação de Preços 
CP. Nº 002/2021; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, 
com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, 
resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse 
público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente 
em relação ao referido Processo de Seleção; CONSIDERANDO que a 
contratação é financiada 100% com recursos provenientes do Contrato 
de Empréstimo nº 2676/OC-BR, firmado entre o Banco Interamericano 
de Desenvolvimento - BID e o Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o 
atendimento das regras de seleção do Banco Interamericano de Desenvol-
vimento - BID; CONSIDERANDO a desnecessidade de qualquer apuração 
ou diligência complementar,
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Comparação de Preços CP. Nº 002/2021;
II - ADJUDICAR objeto do referido certame a empresa R.V. RODRIGUES 
EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 41.757.331/0001-58, no valor global de 
R$ 141.405,40 (cento e quarenta e um mil, quatrocentos e cinco reais e 
quarenta centavos), para “Aquisição de Softwares (Sistemas Operacionais 
e Antivírus), solução de Backup e Material de Informática para atender a 
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, e;
III - AUTORIZAR a Subcoordenadoria Administrativa e Financeira desta 
Unidade a emitir a respectiva Nota de Empenho. PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO 
OFICIAL DO ESTADO - DOE, Manaus, 26 de maio de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE, 
em exercício.
<#E.G.B#45530#14#46776/>
Protocolo 45530
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#45649#14#46898>
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL- FMT-HVD
Portaria n°0053/2021 - FMT-HVD
CONSIDERANDO a exigência do AMAZONPREV, no Ofício Circular 
n°2350/2014, quanto às providências e adequações dos documentos 
exigidos para compor processo de Aposentadoria por Tempo de 
Contribuição; CONSIDERANDO a exigência, do AMAZONPREV, verificamos 
a necessidade de regularização funcional para a averbação do tempo de 
serviço da servidora em tela, sob, pena do não aproveitamento dos períodos 
laborados à época, para efeito de aposentadoria.
RESOLVE:
I- AUTORIZAR a averbação em ficha funcional do Tempo de Contribuição 
da servidora DORALICE DA SILVA TAVARES - Assistente Administrativo, 
matrícula nº 114.499-5 C, conforme Certidão de Tempo de Contribuição, 
emitida pelo INSS, nos períodos de: 22/06/1981 a 30/03/1987 - CEMAZ 
INDÚSTRIA ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA S/A - Função: Montadora; 
01/07/1990 a 06/05/1993 - FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO