DOEAM 26/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 26 de maio de 2021 17
ações ordinárias nominativas, em moeda corrente nacional e o acionista
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS -
CIAMA, detém cem mil ações ordinárias nominativas em moeda corrente
nacional não integralizadas em sua totalidade na forma do que dispõe o
Art. 80, II da Lei 6.404/76. Após esclarecimentos da presidência da mesa
e deliberação da totalidade dos acionistas acima qualificados, foi aprovado
por unanimidade a alteração da composição do capital social da Companhia
da seguinte forma: O Acionista ESTADO DO AMAZONAS procedeu com a
transferência de novecentas mil ações nominativas em favor do acionista
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS
- CIAMA; Diante da alteração da composição do capital social o acionista
ESTADO DO AMAZONAS, já qualificado, passa a deter nove milhões de
ações ordinárias nominativas no valor de Nove milhões de reais, em moeda
corrente nacional e o acionista COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO
ESTADO DO AMAZONAS - CIAMA, passa da deter um milhão de ações
ordinárias nominativas no valor de um milhão de reais em moeda corrente
nacional e serem integralizadas na mesma forma do Ato de Constituição. A
alteração da composição do capital social deu-se por meio de transferência
de ações nominativas conforme inscrição no livro de “Registro de Ações
Nominativas”, na forma do que dispõe o Art. 31, §1º da Lei 6.4.04/76. Nada
mais havendo a tratar, o presidente da mesa da assembleia geral extraordi-
nária declarou encerrada a Assembleia, sendo suspensos os trabalhos pelo
tempo necessário à lavratura da presente ata, no livro próprio, a qual tendo
sido lida e aprovada, foi por todos os acionistas presentes assinada na forma
da lei. Foi autorizada a publicação desta ata com a omissão das assinaturas
dos acionistas presentes bem como seu devido registro na JUCEA (registro
sob o nº 1097067 em 25/02/2021). Manaus, 10 de fevereiro de 2021.
ACRAM SALAMEH ISPER JR
Governo do Estado do Amazonas
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do
Amazonas - CIAMA
MÉRCIA NOGUEIRA MONTEIRO ALVES
OAB/AM n°15.545 Visto do Advogado
ALBERTO PACHECO DA SILVA LADEIRA
Secretário - Companhia Amazonense De Desenvolvimento E Mobilização
De Ativos
<#E.G.B#45623#17#46870/>
Protocolo 45623
Agência Amazonense de
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#45627#17#46874>
EXTRATO - 2.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 274/2020
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 274/2020; Processo:
203/2020(Pregão
Presencial
n.º
007/2020-AADC);
Partes:
Agência
Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-
65) e FM Industria Gráfica e Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda.
(CNPJ: 06.108.422/0001-61); Objeto: Prorrogação da vigência contratual até
30/06/2022; Valor: R$ 51.655,32 (cinquenta e um mil, seiscentos e cinquenta
e cinco reais e trinta e dois centavos); Cobertura Orçamentária: CG
01/2021;Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93;Data de Assinatura:
26/05/2021.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#45627#17#46874/>
Protocolo 45627
<#E.G.B#45628#17#46875>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº. 142/2021
Espécie: Contrato AADC nº. 142/2021. Processo nº. 1996/2020. Partes:
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC
e COMERCIAL MIX PROMOÇÃO DE VENDAS EIRELI-EPP. Objeto:
Contratação de empresa especializada em Serviço de Confecção de
Fardamento para o Teatro Amazonas e Central Técnica de Produção-CTP,
espaços culturais apoiados e administrados pela Agência Amazonense de
Desenvolvimento Cultural-AADC. Fundamento: Lei nº. 10.520/2002, Artigo
48 da Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 14/2014,
Artigo 6º do Decreto Estadual nº. 28.182/2008, e subsidiariamente na Lei
nº. 8.666/1993. Valor Global do Contrato: R$ 33.390,00 (Trinta e Três Mil,
Trezentos e Noventa Reais). Dotação Orçamentária: CG: 07/2020. Prazo
de Vigência: 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado mediante Aditivo
Contratual. Data da Assinatura: 24 de maio de 2021.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#45628#17#46875/>
Protocolo 45628
<#E.G.B#45629#17#46876>
AVISO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a
seguinte licitação:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021 - AADC.
Tipo menor preço por item, para AQUISIÇÃO DE SERVIDOR E MÁQUINAS
PARA ESTAÇÃO DE TRABALHO, para atender as necessidades da
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural, sendo este regido pela
Lei Federal n. 10.520/2002, subsidiariamente, pela Lei n. 8.666/1993.
Data da Sessão: 08/06/2021 Horário: 10h00minutos.
Solicitação do edital, a partir de 27/05/2021, através e-mail licitacao@
agenciacultural.org.br em papel timbrado da empresa contendo a razão
social, C.N.P.J., telefone, e-mail e nome do responsável solicitante; ou, os
interessados em obter o Edital completo e seus anexos poderão retirá-lo, a
partir do dia 27/05/2021, na sede da AADC.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#45629#17#46876/>
Protocolo 45629
<#E.G.B#45630#17#46877>
AVISO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a
seguinte licitação:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021 - AADC.
Tipo menor valor global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA-
LIZADA NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, PARA ATENDER
ÀS NECESSIDADES DO CENTRO DE CONVENÇÕES SAMBÓDROMO
- LICEU DE ARTES E OFÍCIOS CLÁUDIO SANTORO, BIBLIOTECAS
BRAILLE E DE ARTE, sendo este regido pela Lei Federal n. 10.520/2002,
subsidiariamente, pela Lei n. 8.666/1993.
Data da Sessão: 11/06/2021 Horário: 10h00minutos.
Solicitação do edital, a partir de 27/05/2021, através e-mail licitacao@
agenciacultural.org.br em papel timbrado da empresa contendo a razão
social, C.N.P.J., telefone, e-mail e nome do responsável solicitante; ou, os
interessados em obter o Edital completo e seus anexos poderão retirá-lo, a
partir do dia 27/05/2021, na sede da AADC.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#45630#17#46877/>
Protocolo 45630
<#E.G.B#45631#17#46878>
AVISO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a
seguinte licitação:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021 - AADC
Tipo menor valor global, para AQUISIÇÃO DIVERSAS (CÂMERA
FOTOGRÁFICA, FILMADORA, EQUIPAMENTOS E MATÉRIAS DE
AUDIOVISUAL, CABOS HDMI, CABOS DE ÁUDIO, TRIPÉ E CASES
PARA NOTEBOOK), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LICEU
DE ARTES E OFÍCIO CLAUDIO SANTORO E CENTRO CULTURAL
POVOS DA AMAZÔNIA, ESPAÇOS CULTURAIS APOIADOS E ADMI-
NISTRADOS PELA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL - AADC, sendo este regido pela Lei Federal n. 10.520/2002,
subsidiariamente, pela Lei n. 8.666/1993.
Data da Sessão: 15/06/2021 Horário: 10h00minutos
Solicitação do edital, a partir de 27/05/2021, através e-mail licitacao@
agenciacultural.org.br em papel timbrado da empresa contendo a razão
social, C.N.P.J., telefone, e-mail e nome do responsável solicitante; ou, os
interessados em obter o Edital completo e seus anexos poderão retirá-lo, a
partir do dia 30/03/2021, na sede da AADC.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#45631#17#46878/>
Protocolo 45631
<#E.G.B#45634#17#46881>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO