DOEAM 26/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 26 de maio de 2021
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e da Resolução CNE/CP N.º 02 de 10 de dezembro de 2020, em caráter
excepcional para os alunos que cumpriram 75% (setenta e cinco por
cento) do estágio obrigatório, conforme relação em anexo encaminhada
pela instituição de ensino.
ALUNOS APTOS À ANTECIPAÇÃO DA CONCLUSÃO DO
CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO EM ENFERMAGEM
01. Aldeney Melo da Cunha; 02. Aleksandra Paes dos Anjos; 03. Alessandra
Tavares da Costa Mattos; 04. Aline Lyandra dos Santos Gomes; 05. Ana
Paula Duarte Carvalho; 06.Andre Ruan Aguiar Mendonça; 07. Anna Caroline
Soares Almeida; 08. Anny Caroliny Assis Vieira; 09. Antonia Maricelia da
Silva Souza; 10. Bianca Castro de Lima; 11. Bianca dos Santos Retto;
12. Bianca Linda da Silva Moreira; 13. Carlos Augusto Rodrigues Bastos
Junior; 14. Carlos Daniel dos Santos Prata; 15. Caroline Nabarro Rubem;
16. Clemerson Dias Duarte; 17. Denise Cordovil da Silva Canto; 18. Diana
Ferreira da Silva; 19. Diana Ferreira do Vale; 20. Enir Ferreira Da Silva; 21.
Flavia Medeiros De Souza; 22. Gabriele Louiese De Souza Conceição; 23.
Isabelle Cavalcante Passos; 24. Jaciara Ribeiro Da Silva; 25. Jordana De
Oliveira Batalha; 26. Juzilandia Castro Souza; 27. Karol Duarte Gonçalves;
28. Kellyane Cavalcante Barboza; 29. Krysllem Castro Dos Santos; 30. Lara
Sofia Silva E Silva; 31.Leidy Laina Barreto De Souza; 32.Liliane Da Silva
Costa; 33. Luana Nascimento Correia; 34. Ludimyla Gaia Pereira Teixeira;
35. Luziane Sthefany Dantas Rodrigues; 36. Maria Francimeiry Campos
Da Costa; 37. Maria Francisca De Souza; 38. Markel Jardson Brito De
Vasconcelos; 39. Mateus Carvalho De Souza; 40. Mayara Silva Cruz; 41.
Mayda Candido Paula; 42. Michelle Dos Santos Mesquita; 43. Mirian Beatriz
Nascimento; 44. Raquel Macena Dos Santos; 45. Rayza Ramini Batista Da
Silva; 46. Rebeca Roque Passos; 47. Renata Almeida Neves; 48. Roberta
Cristina Dos Nascimento Pinheiro; 49. Sabrina Kayllane Da Costa Bentes;
50. Sandra Monteiro Avelino; 51. Saulo Ramon Pinto Da Silva; 52. Tafnes
Andrade De Barros; 53. Tania Ventura Da Silva; 54. Thaynara Pimentel Da
Conceição; 55. Vanessa Muniz Da Silva; 56. Yara Yasmin Da Silva Honorato.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Presidente
<#E.G.B#45169#2#46404/>
Protocolo 45169
<#E.G.B#45438#2#46680>
MINERAÇÃO TABOCA S.A. torna público que recebeu do IPAAM, a Licença
Prévia n.°030/2020 (1ª alteração), que autoriza a realização de estudos com-
plementares e elaboração de Plano de Controle Ambiental - PCA e Plano de
Atendimento a Emergência - PAE, visando a implantação do Projeto de Pilha
Minerário de Baixo Teor e Pilha de Estéril, localizada no Complexo Mineral
do Pitinga (igarapé Paxiúba), no município de Presidente Figueiredo - AM,
para Construção Civil e Infraestrutura, com validade de 221 dias.
<#E.G.B#45438#2#46680/>
Protocolo 45438
<#E.G.B#45494#2#46738>
COLÉGIO DO NORTE
Reconhecido pela Resolução nº 044/81 do CEE/AM, Aluno (a) concludente
do Exame Supletivo do Ensino Médio de acordo com Resolução 101/11 ano
de 2019-
FELIPE DOS REIS AMORIM -RG: 879573-8-MM.
<#E.G.B#45494#2#46738/>
Protocolo 45494
<#E.G.B#45500#2#46743>
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ
Pregão Eletrônico Nº 02/2021 - Processo N. 130/2021. A Prefeitura Municipal
de Tefé/AM, através do pregoeiro oficial nomeado pela portaria n. 01/2021,
torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço por item, para contratação de empresa espe-
cializada no fornecimento de caminhão basculante, Convênio 843320/2017,
conforme termo de referência do Edital. Data e horário do recebimento das
propostas: até às 10h:15min (hora local do DF), do dia 08/06/2021.Data e
horário do início da disputa: 10h:30min (hora local do DF), dia 08/06/2021.
Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico https://www.
comprasgovernamentais.gov.br/. Tefé/AM, 25 de maio de 2021.
ANTONIO CARLOS DE C. SEIXAS - Pregoeiro Oficial
<#E.G.B#45500#2#46743/>
Protocolo 45500
<#E.G.B#45502#2#46746>
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ
Pregão Eletrônico Nº 03/2021 - Processo N. 131/2021. A Prefeitura
Municipal de Tefé/AM, através do pregoeiro oficial nomeado pela portaria
n. 01/2021, torna público estar realizando licitação sob a modalidade de
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para aquisição de 01 (uma)
retroescavadeira, objeto do Convênio 888035/2019 - 52000 - MINISTERIO
DA DEFESA - PCN, conforme termo de referência do Edital. Data e horário
do recebimento das propostas: até às 10h:15min (hora local do DF), do dia
10/06/2021.Data e horário do início da disputa:10:30hs (hora local do DF),dia
10/06/2021.Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico
https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.Tefé/AM, 25 de maio de 2021.
ANTONIO CARLOS DE C. Seixas - Pregoeiro Oficial
<#E.G.B#45502#2#46746/>
Protocolo 45502
<#E.G.B#45547#2#46790>
DISTRIBUTION PARK MANAUS II
Outorga de Uso de Recurso Hídrico n.º 160/2021
Distribution Park Manaus II, torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga
de Uso de Recurso Hídrico n.º 160/2021, que autoriza o Lançamento
de Efluentes, localizado na Av. do Turismo, n.º 13.520, Tarumã, nas
coordenadas geográficas: 02°59’02,14”S e 60°02’34,58”W, Manaus-AM,
com validade de 05 Anos.
<#E.G.B#45547#2#46790/>
Protocolo 45547
<#E.G.B#45571#2#46815>
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO AMAZONAS - ACA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Assembleias Gerais Ordinárias
Em atendimento ao disposto no Estatuto Social da Associação Comercial
do Amazonas - ACA, em seus arts. 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22 e 57, convido
os senhores associados que estejam no pleno gozo de seus direitos sociais,
para as Assembleias Gerais Ordinárias a serem realizadas nesta cidade de
Manaus, capital do Estado do Amazonas, conforme calendário abaixo.
As Assembleias Gerais Ordinárias serão virtuais em decorrência do
COVID-19. Para os agraciados com as Medalhas do Mérito Empresarial “J.
G. Araújo” e do Sesquicentenário, a AGO de 18.06.21 será presencial. O
link e a senha para acesso à plataforma serão enviados na véspera de cada
assembleia, mediante a confirmação de participação.
1. ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - SOMENTE VIRTUAL
Data: 02.06.21 - quarta-feira
Hora: 18h30
Assuntos: I - Deliberar sobre o Relatório e sobre o Balanço Geral da
Diretoria;
II - Discutir e votar o Orçamento-Programa do exercício
seguinte;
III -Deliberar sobre a concessão de títulos de associados
beneméritos e honorários;
IV- Deliberar sobre a concessão da Medalha do Sesquicen-
tenário e
V- O que ocorrer.
2. ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - SOMENTE VIRTUAL
Data: 04.06.21 - sexta-feira (*)
Hora: 18h30
Assunto: Eleição de 1/3 da Diretoria Plena para o Triênio de 18.06.2021
a 18.06.2024. Em caso de chapa única a mesma será aclamada (art.
17, § 2º).
(*) Data conforme art. 17, II, § 1º.
3. ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - HÍBRIDA (Presencial
apenas para Homenageados)
SOLENIDADE COMEMORATIVA DO SESQUICENTENÁRIO DA ACA
Data: 18.06.21 - sexta-feira
Hora: 19 horas
Local: Centro Cultural Palácio Rio Negro, Salão Rio Solimões, na Av. 7
de
Setembro, 1546.
Assuntos: I - Posse dos Diretores eleitos na AGO de 03.06.2021;
II -Entrega da Medalha do Mérito Empresarial “J. G. Araújo” e
III -Entrega da Medalha do Sesquicentenário
Cientifico, ainda, aos associados que:
a) as Assembleias Gerais acima reunir-se-ão com qualquer número
de associados presentes (art. 19);
b) só poderão votar e ser votado os associados que estiverem quites
no gozo de seus direitos (art. 57, b) e cujas propostas tenham sido
protocoladas na Secretaria da ACA no prazo de até 180 dias anteriores
à eleição (§2º do art. 6º) e
c) as Chapas que concorrerão à eleição deverão ser registradas pelos
interessados na Secretaria da ACA, com antecedência mínima de sete
dias úteis antes do pleito (art. 57,d).
Manaus, 24 de maio de 2021.
ATALIBA DAVID ANTÔNIO FILHO
Presidente da Assembleia Geral da ACA
<#E.G.B#45571#2#46815/>
Protocolo 45571
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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