DOEAM 26/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, quarta-feira, 26 de maio de 2021 5
Protocolo 45219
EMPRESA DE REVITALIZAÇÃO DO PORTO DE MANAUS
AV VIVALDO Nº 25 – PORTO MANAUS –CENTRO - CEP 69.005-420 - MANAUS-AM
CNPJ Nº 04.487.767/0001-48 NIRE Nº 13300005700
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31/12/2020
DETALHAMENTO
  CAPITAL SOCIAL 
        REALIZADO
  LUCROS OU
 PREJUÍZOS ACUMULADOS 
TOTAL
Terezinha de Jesus Flores da Silva
Contadora CRC/AM 008590/O-9
CPF: Nº 291.116.092-49
Raimundo Nonato de Souza Lopes
CPF nº 224.322.212-49 
Diretor 
A T I V O 
C I R C U L A N T E
1.034.102,12
Caixa Geral
664.157,27
DESPESAS A APROPRIAR
Adiantamento a Funcionários
1.390,91
Adiantamento a Pessoas Físicas
500,00
Adiantamento a Pessoas Jurídicas            40.318,19
CONTRATOS E CONVÊNIOS
Arrendamento
325.735,75
NÃO CIRCULANTE
110.928.395,51
TÍTULOS A VALORES A RECEBER
OSS Participações Ltda
28.500,00
CAIXA
BANCO CONTA MOVIMENTO
Outras Disponibilidades
2.000,00
IMOBILIZADO
Instalações
8.658.020,89
Máquinas e Equipamentos
205.234,39
Móveis e Utensílios
52.530,26
Empilhadeiras
9.148.250,00
Partes e Peças de Equipamentos         7.524.673,73
Flutuantes
4.300.000,00
(-) Dep Acum Instalações
(8.658.020,89)
(-) Dep Acum Máq.e Equipamentos       (205.234,39)
(-) Dep Acum Móveis e Utensílios           (52.530,26)
(-) Dep Acum Empilhadeiras
(9.148.250,00)
(-) Dep Acum Partes e Peças             (7.524.673,73)
(-) Dep Acum Flutuantes
(740.000,00)
DESPESAS PRÉ-OPERACIONAIS
Despesas Pré-Operacionais
50.703.072,10
(-) Dep de Desp Pré-Operacionais    (10.479.077,19)
CONTRATOS E HOMOLOGAÇÕES
Arrendamento
5.810.035,59
Sentença Homologação 
nº 2005.34.00.023838-9
22.648.627,45
Ação Homologatória nº
37.583.317,88
0714557-43.2012.8.04.0001-TJAM 
Outros Tributos a Recuperar
1.073.919,68
TOTAL DO A T I V O
111.962.497,63
-Danos Pat-Ação
401.891,97
nº 0714559
OBRIGAÇÕES TRABALHISTA
Salários a Pagar
11.386,54
Honorários a Pagar
12.634,22
OBRIGAÇÕES SOCIAL
INSS a Recolher
9.954,84
FGTS a Recolher
1.587,65
IRRF Assalariado
531,40
Parc FGTS
13.965,65
INSS Terceiros
47.107,94
Acordo Trans-3544082-Deb Prev
52.720,59
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS      
PIS a Recolher
297,74
COFINS a Recolher
1.374,17
IRPJ a Recolher
5.333,49
CSLL a Recolher
1.319,21
ISSRF
100,00
PIS, COFINS, CSLL - 4,65%
15.037,30
IRF PJ - 1,5%
30.217,84
IRRF PF - Terceiros
1.247,36
P A S S I V O 
C I R C U L A N T E
2.287.600,58
FORNECEDORES
Fornecedores Diversos
170.949,80
TÍTULOS E VALORES A PAGAR
Cont nº 01/2013-ERPM-OSS-10.A
-43.2012.8.04.0001-
37.583.317,88
Ação Homologatória nº 0714559
11.175.873,00
PARCELAMENTOS A LONGO PRAZO
Parc ISS - 200 Parcelas
25.744,08
Parc MIF - 200 Parcelas
34.796,55
Parc MIF - 200 Parcelas
81.143,70
Parc 516904-IRPJFONTE
17.364,72
Parc PERT 1412870-Deb Prev
977.375,70
Parc PERT 1541047-Deb Prev
97.957,60
Acordo de Transação
797.748,81
PATRIMÔNIO LIQUIDO
17.877.529,94
CAPITAL SOCIAL
Capital Social
65.300.000,00
Adiantamento para Investimento
CONTRATOS E HOMOLOGAÇÕES
Arrendamento
313.180,65
NÃO CIRCULANTE 
 91.797.367,11
TÍTULOS E VALORES A PAGA
Sierra do Brasil LTDA
19.746.899,99
Estação Hidroviaria do Amazonas S/A            1.282.272,24
CONTRATOS E HOMOLOGAÇÕES
Arrendamento
5.810.119,39
Sentença Homologação
 nº 2005.34.00.023838-9
14.166.753,45
Ação Homologatória nº 0714557
- Acionistas
6.422.639,23
Ajuste de Exercícios Anteriores
6.647,81
LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS
Prejuízos Acumulados
(50.809.115,46)
AJUSTES DE EXERCICIOS ANTERIORES
Ajustes de Exercicios Anteriores
(3.042.641,64)
TOTAL DO P A S S I V O
 111.962.497,63
Parc MIF - 200 Parcelas
2.077,56
Parc MIF - 200 Parcelas
3.633,30
Acordo Trans-3680225-Demais Débitos           34.000,98
Parc IRPj - 60 Parcelas
55.431,12
Parc Csll - 60 Parcelas
19.676,10
Parc IRPJ - 60 Parcelas
64.206,73
Parc Csll - 60 Parcelas
25.130,45
Acordo de Trans-3783845
991.453,26
DESPESAS OPERACIONAIS
Prestação de Serviços PJ
Locação de Bens Móveis
Manutenção e Reparo
Anúncios e Publicidades
DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS
Salários
Honorários Autônomos
13º Salário
Férias
DEDUÇÃO DA RECEITA OPERACIONAL 
BRUTA
(-) PIS
(-) COFINS
OUTRAS RECEITAS
Outras Receitas
Horas Extras
Descanso Semanal Remunerado
Adicional Norturno
Adicional de Risco
Vales Transportes
Vales Refeição
Seguros
FGTS
INSS
Multa Rescisória
DESPESAS ADMINISTRATIVA
Prestação de Serviços PJ
Prestação de Serviços PF
Anuidades e Conselhos
   (40.000,00)
   (15.885,68)
   (14.040,29)
        (279,75)
2.532.057,35
 (147.049,75)
 (104.370,00)
 (154.000,00)
     (2.400,00)
   (89.204,11)
   (73.318,43)
2.532.057,35
 (480.836,41)
 (100.193,72)
  (20.781,82)
(269.913,55)
  (5.605,90)
(13.650,31)
(1.062.856,82)
     (169,44)
(39.629,52)
(23.783,50)
(17.551,29)
(86.288,46)
       (37,37)
  (4.399,84)
(34.800,00)
     (704,95)
(17.205,44)
Depreciação
Legais e Judiciais
DESPESAS TRIBUTÁRIAS
IRPJ
CSLL
Adicional de IRPJ
Alvará
RESULTADO DO EXERCÍCIO
DESPESAS FINANCEIRAS
Despesas Bancárias
Juros e Multas
 (253.023,18)
 (122.652,69)
        (937,83)
     (9.517,15)
(740.000,00)
 (540.651,78)
 (531.134,63)
   (41.564,70)
   (66.388,83)
        (380,46)
   (63.601,20)
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020
Saldo em 31/12/2018
25.036.173,28
-7.833.505,85
17.202.667,43
Ajustes de Exercícios Anteriores
-29.917,12
-29.917,12
Prejuízos Acumulados
-2.456.964,85
-2.456.964,85
Saldo em 31/12/2019
25.036.173,28
-10.320.387,82
14.715.785,46
Ajustes de Exercícios Anteriores
-1.015.468,93
-1.015.468,93
Prejuízos Acumulados
4.177.213,41
4.177.213,41
Saldo em 31/12/2020
25.036.173,28
-7.158.643,34
17.877.529,94
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO