DOEAM 26/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 26 de maio de 2021
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  TECHNOS DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.
CNPJ/MF nº 04.628.426/0001-45
c. Natureza das contingências. A Companhia é parte envolvida em processos trabalhis-
tas, cíveis, tributários e outros em andamento, e está discutindo essas questões tanto na 
esfera administrativa como na judicial, as quais, quando aplicáveis, são amparadas por de-
pósitos judiciais. As provisões para as eventuais perdas decorrentes desses processos são 
estimadas e atualizadas pela Administração, amparada pela opinião de seus consultores 
legais externos. A natureza das obrigações pode ser sumariada como segue: Tributárias. 
Referem-se, substancialmente, a provisão  para impostos devidos na baixa de provisão de 
estoque obsoleto, tais como Imposto de Importação, IPI e ICMS, entre outros. A variação 
em 31 de dezembro de 2019 das contingências tributárias tem como origem principal o 
efeito tributário apurado sobre a adição de provisão para obsolescência de estoque. Vide 
nota explicativa 8. Trabalhistas e previdenciárias. Consistem, principalmente, em recla-
mações de colaboradores vinculadas a disputas sobre o montante de compensação pago 
sobre demissões. No que se refere aos prazos de conclusão dos processos, a maioria dos 
processos provisionados referem-se a matérias de natureza tributária para os quais estima-
mos prazos médios de realização para esses passivos, geralmente, num horizonte de 3 a 5 
anos. Cíveis. Consistem, basicamente, em relação a demandas da atividade operacional 
ordinária da Companhia que são, geralmente, resolvidos em prazo de 1 a 3 anos. d. Perdas 
possíveis. A Companhia tem ações de natureza tributária, cível e trabalhista, envolvendo 
riscos de perda classificados pela Administração como possíveis, com base na avaliação de 
seus consultores jurídicos, para as quais não há provisão constituída, conforme composição 
e estimativa a seguir:
Controladora e Consolidado
2020
2019
Tributário
47.907
57.376
Trabalhista
4.025
3.253
Cível
3.123
3.499
55.055
64.128
Movimentação dos depósitos judiciais
Controladora
Consolidado
2020
2019
2020
2019
Saldo inicial
4.797
4.281
5.519
4.961
Depósitos judiciais no exercício
448
318
451
319
Depósitos baixados no exercício
(2.687)
(53)
(3.407)
(53)
Atualização monetária
200
251
218
292
2.758
4.797
2.781
5.519
17. TRIBUTOS
a. Imposto de renda e contribuição social diferidos. O imposto de renda e a contribuição 
social diferidos são calculados sobre os prejuízos fiscais de imposto de renda, a base ne-
gativa de contribuição social e as correspondentes diferenças temporárias entre as bases 
de cálculo do imposto sobre ativos e passivos e os seus respectivos valores contábeis. As 
alíquotas desses impostos, definidas atualmente para determinação dos tributos diferidos, 
são em sua maioria de 25% para o imposto de renda e de 9% para a contribuição social. 
O imposto de renda contribuição social diferidos em de 31 de dezembro de 2020 e 31 de 
dezembro de 2019 referem-se a:
Controladora e Consolidado
Saldos ativos (passivos)
2020
2019
Benefício fiscal de incorporação
(17.021)
(17.021)
Provisão baixa estoque obsoleto
14.808
13.548
Variação cambial passiva
-
20.668
Variação cambial ativa
(6.061)
(25.583)
Opções em ações
8.495
8.495
Ajuste a valor presente
704
543
Prejuízo fiscal e base negativa
14.664
15.500
Outros ativos
30.151
27.761
Outros passivos
(13.075)
(18.900)
32.665
25.011
Imposto diferido ativo
68.822
86.515
Imposto diferido passivo
(36.157)
(61.504)
32.665
25.011
Em 31 de dezembro de 2019 o imposto diferido sobre a provisão para baixa de estoque do 
almoxarifado de matéria prima obsoleto foi reduzida até o seu valor recuperável tendo em 
vista a estimativa da Companhia quanto a realização dessa diferença temporária. Os va-
lores dos ativos de imposto diferido serão realizados conforme tabela abaixo. Os impostos 
diferidos passivos referem-se em sua maioria, basicamente, a diferença no tratamento da 
amortização fiscal do ágio. Sua realização se dará na ocasião de eventual registro de perda 
por impairment do ágio ou na alienação do investimento que deu origem ao referido ágio.
2021
2022
2023
2024
2025 a 2029
Total
Expectativa de realização
 anual dos impostos diferidos
10.597
10.876
11.968
7.108
28.273
68.822
b. Imposto de renda e contribuição social nas informações contábeis consolidadas
do resultado
Controladora e Consolidado
2020
2019
Imposto de renda e contribuição social diferidos:
Crédito de prejuízo fiscal e base negativa
(836)
5.237
(Geração) estorno de diferenças temporárias
8.490
(20.413)
Efeito temporário sobre impairment de ágio
-
24.350
Total do imposto diferido
7.654
9.174
(Despesa) Receita de imposto de renda e contribuição
 social apresentadas na demonstração do resultado
7.654
9.174
A conciliação entre a despesa tributária e o resultado da multiplicação do lucro contábil pela 
alíquota fiscal local nominal nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2020 e 2019 é
conforme segue:
Controladora e  
Consolidado
2020
2019
Prejuízo antes do imposto de renda e da contribuição social
(31.727) (131.828)
Alíquota nominal dos tributos - %
34%
34%
Imposto de renda e contribuição social às alíquotas nominais
10.787
44.822
Créditos de prejuízos fiscais e base negativa não reconhecidos
(2.229)
(4.883)
Provisões indedutíveis - efeitos temporários
(2.797)
(27.345)
Créditos de exercícios anteriores sem expectativa de recuperação
-
(3.420)
Imposto de renda e contribuição social no resultado do exercício
5.761
9.174
Corrente
(1.893)
Diferidos
7.654
9.174
5.761
9.174
Alíquota efetiva - %
18,2%
7,0%
c. Impostos a pagar
Controladora
Consolidado
2020
2019
2020
2019
ICMS e IPI a pagar
3.108
2.140
3.381
2.115
PIS/COFINS a pagar
841
1.248
996
1.332
PIS/COFINS a pagar – PERT
1.696
1.852
1.696
1.852
ISS a pagar
213
67
232
85
Outros
152
49
151
49
6.010
5.356
6.456
5.433
Controladora
Consolidado
2020
2019
2020
2019
IR e Contribuições retidos na fonte a pagar
1.343
789
1417
880
Passivo circulante
4.314
4.293
4.760
4.461
Passivo não circulante
1.696
1.852
1.696
1.852
Impostos a recuperar
Controladora
Consolidado
2020
2019
2020
2019
ICMS e IPI a recuperar
11.814
12.441
14.957
15.044
INSS a recuperar
89
112
89
115
IR e CSL a recuperar
10.366
5.418
10.934
5.832
PIS e COFINS a recuperar
38.320
52.807
40.125
53.118
Outros impostos a recuperar
1.486
1.473
1.494
1.475
62.075
72.251
67.599
75.584
Ativo circulante
39.317
34.907
43.602
38.240
Ativo não circulante
22.758
37.344
23.997
37.344
18. CONTAS A PAGAR - CESSÃO DE DIREITOS CREDITÓRIOS
A Companhia mantinha registrado direitos creditórios tributários nas rubricas de impostos 
a recuperar e outros ativos. No ano de 2018, por atender os requerimentos da política con-
tábil, foi reconhecido na rubrica de outras receitas e receitas financeiras um novo direito 
creditório no valor de R$ 58.363 decorrente do transito em julgado do referido processo e 
por consequência foi provisionado os honorários advocatícios no montante de R$ 5.836. 
Adicionalmente, a Companhia tinha ações de indébitos tributários adicionais às menciona-
das acima, as quais por não atenderem aos conceitos de “praticamente certo” não foram 
registradas por representarem ativos contingentes. Em 27 de dezembro de 2018 a Com-
panhia (“Cedente”) cedeu direitos creditórios referentes aos ativos registrados no balanço 
e também parte do ativo contingente a terceiro (“Cessionário”) no montante de R$ 27.750 
(“preço de aquisição”), decorrente de determinadas ações de indébitos tributários e ou-
tros, visando à condenação da União e Autarquias, por cobrança indevida de impostos e 
taxas administrativas. Além do preço de aquisição, a Companhia fará jus a pagamentos 
adicionais referentes a esses direitos creditórios desde que atenda determinadas condições 
de performance quando do exercício da opção de recompra citada no parágrafo seguinte. 
Concomitante à lavratura do instrumento financeiro de cessão dos direitos tributários, o 
Cedente e Cessionário também assinaram instrumento financeiro de opção de recompra 
de direitos creditórios onde o Cedente tem direito, mas não a obrigação, de eventualmente 
adquirir, parcelas dos créditos cedidos relacionado a um processo especificamente que foi 
reconhecido o ganho em 2018 decorrente do transito em julgado, conforme mencionado 
acima. Em decorrência da cessão dos direitos creditórios, ativos contingentes e a opção de 
recompra de um dos direitos creditórios, tivemos os seguintes impactos em dezembro de 
2018: (a) Recebimento de caixa de R$ 27.750 decorrente da venda dos direitos creditórios. 
(b) Custo financeiro de juros no reconhecimento da obrigação a pagar no fluxo do exercício 
da opção de recompra, reconhecido na rubrica de despesas financeiras no montante de R$ 
13.201. (c) Obrigações futuras a pagar a valor presente decorrente do exercício da opção de 
recompra, no montante de R$ 32.561, reconhecida na rubrica de outras contas a pagar. (d) 
Deságio na cessão dos direitos creditórios no montante de R$ 19.498, reconhecido na rubri-
ca de outras despesas. (e) Ganho na venda de ativo contingente dos tributos e obrigações 
no montante de R$3.544, com impacto na rubrica de outras receitas. Até 31 de dezembro de 
2020, foram recomprados créditos no montante de R$ 24.514 de recompra.
19. PATRIMÔNIO LÍQUIDO
19.1. Capital autorizado e subscrito. Em 31 de dezembro de 2020 o capital autorizado da 
Companhia é de 143.873.314 (em 31 de dezembro de 2019, 143.873.314) de ações ordi-
nárias sem valor nominal definido em estatuto. Em 31 de dezembro de 2020 o capital social 
é representado por 143.873.314 (em 31 de dezembro de 2019, 143.873.314) ações ordi-
nárias totalmente integralizadas, todas nominativas e sem valor nominal. 19.2. Reservas 
de capital e opções outorgadas. Reserva constituída através de opção de recebimento 
de prêmios baseados em ações, disponibilizada a alguns executivos da Companhia (dire-
tores, gerentes e coordenadores). 19.3. Reserva legal e dividendo mínimo obrigatório e 
dividendo adicional proposto. a. Reserva legal. A reserva legal é constituída anualmente 
como destinação de 5% do lucro líquido do exercício e não poderá exceder a 20% do capital 
social. A reserva legal tem por fim assegurar a integridade do capital social e somente pode-
rá ser utilizada para compensar prejuízo e aumentar o capital. b. Dividendo mínimo obri-
gatório. Conforme o estatuto social, a Companhia distribuirá, como dividendo obrigatório 
em cada exercício social, o percentual mínimo previsto e ajustado nos termos da legislação 
aplicável de 25% do lucro ajustado. c. Prejuízo por ação. (i) Básico. O prejuízo básico por 
ação dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2020 e 2019 é calculado mediante a 
divisão do lucro atribuível aos acionistas da Companhia, pela quantidade média ponderada 
de ações ordinárias emitidas durante o exercício.
2020
2019
Prejuízo do exercício
(25.559) (118.055)
Quantidade média ponderada de ações ordinárias emitidas (milhares)
143.873
143.873
Prejuízo básico por ação em R$
(0,1776)
(0,8205)
(ii) Diluído. O prejuízo diluído por ação é calculado mediante o ajuste da quantidade média 
ponderada de ações ordinárias em circulação, para presumir a conversão de todas as ações 
ordinárias potenciais diluídas. A Companhia não possui categoria de ações ordinárias diluí-
das. 19.4. Ajuste de avaliação patrimonial. Em 31 de julho de 2017, a Companhia  adquiriu 
88,75% de participação no capital total e votante na controlada  SCS. Variação de parti-
cipação societária desta operação foi classificada no patrimônio líquido como “Ajuste de 
avaliação patrimonial”. Em 27 de fevereiro de 2015 a Companhia resgatou o total de ações 
preferenciais emitidas, detidas por participação não controladora. As operações geraram 
efeitos contábeis registrados diretamente no patrimônio líquido como “Ajuste de avaliação 
patrimonial”. 19.5. Reserva de lucros - incentivos fiscais. A Companhia destinou para 
reserva de incentivos fiscais a parcela do lucro líquido decorrente do lucro na exploração. 
e esse montante foi excluído da base de cálculo do dividendo mínimo obrigatório. 19.6. 
Reserva de lucros a realizar. Com base no Art. 197 da Lei das S.A. o lucro líquido da Com-
panhia do exercício findo em 31 de dezembro de 2018, deduzido da reserva legal de 5%, foi 
destinado a constituição de reserva de lucro a realizar, devido ao reconhecimento contábil 
de ganho oriundo de registro de créditos tributários que serão realizados futuramente. Em 
31 de dezembro de 2019, a Companhia utilizou essa reserva para absorção de prejuízos 
acumulados. 
20. PLANO DE OPÇÃO DE COMPRA DE AÇÕES - STOCK OPTIONS
A opção de recebimento de prêmios baseados em ações é disponibilizada a alguns execu-
tivos da Companhia (diretores, presidente do conselho, gerentes e coordenadores), pela 
emissão de ações da controladora Technos S.A. Baseada nas normas descritas no CPC 
10 - Pagamento Baseado em Ações, as Companhias reconhecem o resultado de compen-
sação da participação concedida aos executivos, proporcionalmente, com base no período 
determinado de sua permanência na Companhia e no valor justo do instrumento patrimonial 
outorgado apurado na data da mensuração. A determinação do valor justo da ação requer 
julgamento, que inclui estimativas para a taxa de juros livre de riscos, volatilidade esperada, 
prazo de duração da opção, dividendo e perdas esperadas. Caso algumas dessas premis-
sas variem significativamente das informações atuais, o pagamento baseado em ações 
pode ser impactado. O número de opções disponibilizadas é fixo e pré-determinado no 
momento da concessão das mesmas. As opções têm um prazo máximo de exercício de 7 
anos (vesting period), sendo que cada executivo tem a obrigação de utilizar um percentual 
mínimo de sua remuneração variável e de seus dividendos para o exercício, o que reduz o 
prazo médio efetivo de exercício. O preço de exercício das opções é ajustado anualmente 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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