DOEAM 13/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.501 | Ano CXXVIII
www.imprensaoficial.am.gov.br
quinta-feira
13
mai/2021
A
lcançando 12 municípios atingidos pela 
enchente, o Governo do Amazonas já 
aplicou mais de R$ 3,3 milhões em ope-
rações do Crédito Emergencial, concedido pela 
Agência de Fomento do Estado do Amazonas 
(Afeam). Além desta linha de financiamento, o 
estado realizou anistia de dívidas para produto-
res e microempreendedores de cinco cidades 
afetadas e estima a liberação de R$ 2,4 milhões 
por meio do Crédito Solidário para pessoas de-
sempregadas ou subempregadas.
O pacote de ações foi intensificado na Ope-
ração Enchente 2021, lançada em março pelo 
Governo do Estado, a qual já levou atividades 
a municípios das calhas do Juruá e Purus, con-
sideradas as duas com maiores impactos sofri-
dos pela população que vive da renda oriunda 
do setor primário, comércio ou está em situa-
ção de vulnerabilidade social.
Conforme dados da Afeam, a modalida-
de de Crédito Emergencial já alcançou R$ 
3.399.130,55, aplicados em municípios da 
calha do Purus e Juruá, em 537 operações de 
crédito. A ação atendeu as cidades de Boca 
do Acre, Canutama, Carauari, Eirunepé, Envira, 
Guajará, Ipixuna, Itamarati, Juruá, Lábrea, Paui-
ni e Tapauá. O Crédito Emergencial da Afeam 
chega ao valor máximo de R$ 100 mil para ca-
pital de giro e investimentos fixos. Todo o pro-
cesso é feito de forma on-line, por meio do site 
da Afeam (www.afeam.am.gov.br).
Anistia de dívidas
Perdoando dívidas de produtores, micro e 
pequenos empresários e autônomos afetados 
pela enchente, o Governo do Amazonas ofere-
ce modalidade de anistia por meio da Afeam. A 
ação foi aprovada na Assembleia Legislativa do 
Amazonas (Aleam) em forma de Projeto de Lei 
(PL), encaminhado pelo Governo do Estado em 
março deste ano.
Até o momento, a Afeam anistiou mais de R$ 
706,2 mil em cinco municípios das calhas do 
Purus e Juruá. Ao todo, foram 117 operações de 
crédito perdoadas nos municípios de Lábrea, 
Carauari, Boca do Acre, Tapauá e Canutama.
A concessão dos benefícios fica limitada aos 
municípios onde foi reco-
nhecida a Calamidade Pú-
blica ou o Estado de Emer-
gência pela Defesa Civil 
ou Secretaria Nacional da 
Defesa Civil.
Crédito Solidário
No conjunto de ações 
emergenciais, o Governo 
do Amazonas estima um 
orçamento de R$ 2,4 mi-
lhões para cinco municí-
pios atingidos pela cheia 
pela Operação Enchente: Lábrea, Carauari, 
Boca do Acre, Tapauá e Canutama.
O Crédito Solidário, que chega ao valor má-
ximo de R$ 2 mil, é voltado para pessoas físicas 
atendidas por programas ou projetos sociais 
desenvolvidos pelo Governo do Estado e/ou 
Governo Federal, residentes e domiciliados 
no Estado do Amazonas, desempregados ou 
subempregados identificados pelos técnicos 
do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza (FPS).
Estado aplicou mais de R$ 3,3 mi em crédito 
emergencial em cidades afetadas pela cheia
Governo também concedeu 
mais de R$ 706 mil em anistias 
e estima liberação de R$ 2,4 
milhões em Crédito Solidário
Diego Peres/Secom
Ações foram intensificadas na Operação 
Enchente 2021, que levou ações  para 
municípios das calhas do Juruá e Purus, 
como Itamarati (foto) e Lábrea
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO