DOEAM 13/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 13 de maio de 2021
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Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do            
Amazonas – FHEMOAM
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Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – 
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SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do            
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas –  ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e                
Social – AADESAM
JOSÉ NILMAR ALVES DE OLIVEIRA 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Lei .............................................................................................................3
Decretos numerados ................................................................................3
Decretos nominais ....................................................................................9
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .............................................1
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM................................................1
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC......................13
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...............................27
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região
Metropolitana de Manaus .......................................................................27
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ........................27
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos 
Humanos e Cidadania - SEJUSC...........................................................28
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................28
Secretaria de Estado de Relações Federativas 
e Internacionais - SERFI ........................................................................28
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................28
Polícia Civil do Estado – PC ...................................................................30
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA....................................30
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............31
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..............................32
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ......................32
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário 
e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM ......................32
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ....................33
Agência Reguladora dos Serviços Públicos
Delegados e Contratados do Estado do Amazonas – ARSEPAM ..........33
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................34
Fundação de Medicina Tropical
“Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM .............................................34
Fundação Hospitalar de Hematologia 
e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM ...........................................34
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado 
do Amazonas – FVS/AM ........................................................................34
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM ...........................................................35
Fundação Fundo Previdenciário do Estado
do Amazonas – AMAZONPREV .............................................................38
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................38
Fundação Estadual do Indío – FEI .........................................................44
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS .........................44
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............44
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................45
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA.........................45
CADERNO III- MUNICIPALIDADES
Coari .........................................................................................................1
CADERNO IV- PUBLICAÇÕES DIVERSAS
ospital e Pronto Socorro da Criança Zona Oeste .....................................1
Spa Eliameme Rodrigues Mady (Zona Norte)..........................................1
Empresas Privadas ..................................................................................1
NESTA EDIÇÃO: 66 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO