DOEAM 13/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 13 de maio de 2021 17
RESOLVE:
DISPENSAR da função de Gestora da Escola Estadual Santo Antonio, (Tipo 
II - Simbologia FGD-2), Coordenadoria Distrital 04, município de Manaus, a 
servidora KETHERY LEITE DO CARMO, Pedagogo PD40.LPL-IV, matrícula 
nº 239090-6A, a partir 31/03/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de maio de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#44183#17#45385/>
Protocolo 44183
<#E.G.B#44184#17#45386>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 450, de 11 de maio de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.4861.2021 /SEDUC e 
do MEMO nº 098/2021/DEGESC;
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestora da Escola Estadual Professor Aristóteles 
Comte de Alencar, (Tipo II - Simbologia FGD-2), Coordenadoria Distrital 05, 
município de Manaus, a servidora LUCIA SOUZA DOS SANTOS, Professor 
PF20.ESP-III, matrícula nº 145921-0A, a partir 22/03/2021.
II. DESIGNAR para a função, a servidora LUCIANA PASSOS DE LIMA 
TRINDADE, Professor PF40.ESP-III, matrícula nº 227560-0A, a partir de 
22/03/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de maio de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#44184#17#45386/>
Protocolo 44184
<#E.G.B#44186#17#45388>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 462, de 12 de maio de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria GS Nº 198, publicada no Diário Oficial do Estado de 
16/03/2021, que constituiu a Comissão de Chamada Pública da Agricultura 
Familiar Especial Indígena e Comunidades Tradicionais, visando a aquisição 
de gêneros alimentícios para atendimento da alimentação escolar, conforme 
abaixo:
Onde se lê: processo 01.01.028101.00003107.2021/SEDUC;
Leia-se: processo 01.01.028101.00002315.2021/SEDUC.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de maio de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#44186#17#45388/>
Protocolo 44186
<#E.G.B#44187#17#45389>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 457, de 12 de maio de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria GS Nº 197, publicada no Diário Oficial do Estado de 
16/03/2021, que constituiu a Comissão de Chamada Pública da Agricultura 
Familiar, visando a aquisição de gêneros alimentícios para atendimento da 
alimentação escolar, conforme abaixo:
Onde se lê: processo 01.01.028101.00003106.2021/SEDUC;
Leia-se: processo 01.01.028101.00002220.2021/SEDUC.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de maio de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#44187#17#45389/>
Protocolo 44187
<#E.G.B#44188#17#45390>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 461, de 12 de maio de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o processo nº 01.01.028101.0002220.2021/SEDUC,
RESOLVE:
I. SUBSTITUIR na Portaria GS 197/2021, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 16/03/2021, para compor a Comissão de Chamada Pública 
da Agricultura Familiar, visando à aquisição de gêneros alimentícios para 
atendimento da alimentação escolar, conforme abaixo:
- PRISCILA PEREIRA DE OLIVEIRA (Nutricionista - Responsável Técnica) 
por AMANDA LIMA GONÇALVES (Nutricionista);
- GUILHERME CUMAPA SIMÕES (GAE) por JOÃO MUSTAFA BARBOSA 
JÚNIOR (GAE);
- ERIKA POLIANA VALÉRIO DANTAS (GAE) por VANESSA PEREIRA DE 
SOUZA (GAE).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de maio de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#44188#17#45390/>
Protocolo 44188
<#E.G.B#44189#17#45391>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 458, de 12 de maio de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.0002315.2021/
SEDUC,
RESOLVE:
I. SUBSTITUIR na Portaria GS 198/2021, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 16/03/2021, para compor a Comissão de Chamada Pública da 
Agricultura Familiar Especial Indígena e Comunidades Tradicionais, visando 
à aquisição de gêneros alimentícios para atendimento da alimentação 
escolar, conforme abaixo:
- PRISCILA PEREIRA DE OLIVEIRA (Nutricionista - Responsável Técnica) 
por SAMARA SOUZA DOS SANTOS (Nutricionista);
- GUILHERME CUMAPA SIMÕES (GAE) por JOÃO MUSTAFA BARBOSA 
JÚNIOR (GAE);
- ERIKA POLIANA VALÉRIO DANTAS (GAE) por VANESSA PEREIRA DE 
SOUZA (GAE).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de maio de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#44189#17#45391/>
Protocolo 44189
<#E.G.B#44190#17#45392>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 445, de 11 de maio de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.5056.2021 /SEDUC e 
do MEMO nº 0166/2021/DEGESC;
DESIGNAR a servidora ASTRID SOCORRO CHAGAS E SILVA, Assistente 
Técnico PNM.ANM-I, matrícula nº 019974-5B, para responder como 
Coordenadora Distrital de Educação, (Simbologia-FGC-1), da Coordenado-
ria Distrital de Educação 03, Manaus, em substituição à DARIANA ZULEICA 
CORREA LOPES, Professor PF20.LIC-V, matrícula nº 012870-8G, que se 
encontrava de licença médica, laudos nº 185467/2021 e 187672/2021, no 
período de 05/01/2021 a 21/04/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de maio de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#44190#17#45392/>
Protocolo 44190
<#E.G.B#44247#17#45453>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
CONVOCAÇÃO N° 011/2021
EDITAL DE N° 01 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 2019/2020 
CAPITAL/INTERIOR
ENSINO REGULAR E MEDIADO POR TECNOLOGIA - CAPITAL
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado nos artigos 205 e 206, § 1º e 37º, II e IX 
das CF/88;
CONSIDERANDO as disposições contidas nas Leis nº 2.607, de 28/07/2000 
e nº 2.616, de 26/09/2000;
CONSIDERANDO o quantitativo de cargas vagas apresentado pela Gerência 
de Lotação - GELOT/DGP/SEDUC na modalidade de Ensino Regular e para 
Escolas da Capital;
CONSIDERANDO a necessidade desta Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto em suprir a demanda supracitada, a fim prosseguir o ano letivo 
de 2021;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO