DOEAM 13/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 13 de maio de 2021 27
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
PORTARIA GSEAC 050, de 11 de maio de 2021.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.4742.2021/SEDUC e 
do MEMO Nº 132/2021/DEGESC,
RESOLVE:
I.DISPENSAR da função de Secretária da Escola Estadual Benjamin 
Magalhães Brandão, (Tipo II, Simbologia-FGS-6), Coordenadoria Distrital 
04, Manaus, a servidora CELESTRINA SOARES PEREIRA, Auxiliar de 
Biblioteca PNF.ABL-II, matrícula nº 166775-0A, a contar de 01/04/2021.
II.DESIGNAR para a referida função a servidora PALOMA VIEIRA NUNES, 
Assistente Técnico PNM.ANM-III, matrícula nº 226338-6A, a partir de 
01/04/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de maio de 2021.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#44264#27#45470/>
Protocolo 44264
<#E.G.B#44268#27#45474>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
PORTARIA GSEAC 051, de 11 de maio de 2021.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.783.2021/SEDUC e do 
MEMO Nº 114/2021/DEGESC,
RESOLVE:
I.DISPENSAR da função de Coordenador Adjunto Pedagógico Distrital, 
Coordenadora Distrital 04, (Simbologia-FGCP-1), o servidor LUIS 
HENRIQUE MONTEIRO GOMES, Professor PF20.DTR-I e Professor PF40.
DTR-I, matrícula nº 163898-0C/D, a contar de 04/02/2021.
II.DESIGNAR para a referida função a servidora ROSILANE DA SILVA, 
Professor PF20.ESP.III, matrícula nº 190915-0A, a partir de 04/02/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de maio de 2021.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#44268#27#45474/>
Protocolo 44268
<#E.G.B#44269#27#45475>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
PORTARIA GSEAC 052, de 11 de maio de 2021.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.4730.2021/SEDUC e 
do MEMO Nº 082/2021/DEGESC,
RESOLVE:
I.DISPENSAR da função de Secretário da Escola Estadual Ângelo 
Ramazzotti, (Tipo II, Simbologia-FGS-6), Coordenadoria Distrital 03, 
Manaus, o servidor ELIO WANDERLEY DE FRANCA FILHO, Assistente 
Técnico PNM.ANM-III, matrícula nº 223579-0A, a contar de 01/04/2021.
II.DESIGNAR para a referida função o servidor RODRIGO DA SILVA 
GRANGEIRO, Assistente Técnico PNM.ANM-III, matrícula nº 241328-0B, a 
partir de 01/04/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de maio de 2021.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#44269#27#45475/>
Protocolo 44269
<#E.G.B#44273#27#45479>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 466, de 13 de maio de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
I. SUBSTITUIR servidores na Portaria GS 694/2019, publicada no Diário 
Oficial do Estado, de 07/08/2019, que instituiu a Comissão Permanente de 
Avaliação dos Servidores em Estágio Probatório, conforme abaixo:
• Maria Madalena de Paula Caetano - matrícula nº 018.634-1A por Adriele 
Carleo Zacarias, matrícula nº 222.036-9A;
• Alberto Diniz Cordeiro Filho - matrícula nº 163.196-9A por Aldeneia Soares 
da Cunha - matrícula nº 147.479-0A/B;
• Iraíde Raymunda das Graças Araújo Barros - matrícula nº 018.112-9A por 
Denis Teixeira Macedo Filho - matrícula nº 223.160-3A;
II - Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de 20.04.2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de maio de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#44273#27#45479/>
Protocolo 44273
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#44230#27#45436>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA
 O DECRETO Nº. 40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento do servidor relacionado abaixo:
Nome e Cargo: Marlon Paiva Moreira - Cb. QPBM; Destino e Período: 
Humaitá/AM - 14/05/2021 a 28/05/2021.
Objetivo: Atuar em operações de combate a incêndio no sul do Amazonas.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 
13 de maio de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#44230#27#45436/>
Protocolo 44230
<#E.G.B#44258#27#45464>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA
 O DECRETO Nº. 40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento do servidor relacionado abaixo:
Nome e Cargo: Gustavo de Lima Barbosa - Assessor II; Destino e 
Período: Tefé/AM - 09/06/2021 a 11/06/2021.
Objetivo: Atuar em audiência na comarca do referido município.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 
13 de maio de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#44258#27#45464/>
Protocolo 44258
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#44097#27#45299>
EXTRATO DE ERRATA
Na edição do Diário Oficial do dia 23/04/2021, página 09 (Poder Executivo 
- Seção II), referente ao Extrato de Homologação da Tomada de Preços nº 
004/2021-CSC.
Onde se Lê: (...) CNPJ sob nº 07.827.406/0001-36 (...).
Leia-se: (...) CNPJ sob nº 07.827.407/0001-36 (...).
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#44097#27#45299/>
Protocolo 44097
Secretaria de Estado das Cidades e 
Territórios -  SECT
<#E.G.B#44267#27#45473>
DECLARAÇÃO DE BENS 2021 - EXONERAÇÕES
SERVIDOR: HANNA BEATRICE MACHADO LIMA
CARGO: ASSESSOR II
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR: KARINE SOUZA FLORES
CARGO: ASSESSOR I
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR: ELEONORA FERREIRA DOS SANTOS
CARGO: GERENTE
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR: PALOMA CARDOSO DA SILVA
CARGO: ASSESSOR IV
BENS: NADA A DECLARAR
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO