DOEAM 13/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 13 de maio de 2021
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SERVIDOR: HANDSEL UCHOA DE OURO
CARGO: ASSESSOR III
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR: BRUNO MONTEIRO LOBATO
CARGO: ASSESSOR I
BENS: 01 APARTAMENTO NO COND. LARANJEIRAS
VILLAGE, Nº 135, FLORES. MANAUS / AM. 01 VEÍCULO
MARCA FORD, MODELO ECOSPORT, ANO 2019.
SERVIDOR: MAISE SALDANHA GARCIA
CARGO: ASSESSOR II
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR: FELIPE DE MELO E SILVA
CARGO: ASSESSOR III
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR: MARCOS AURÉLIO BASTOS NUNES
CARGO: ASSESSOR II
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR: MARIA JULIA STEPHANY VARGAS PAULINO
CARGO: ASSESSOR III
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR: HELADE MAUÉS GONÇALVES
CARGO: ASSESSOR II
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR: NANCY MEIRELLES MONTEIRO
CARGO: CHEFE DE GABINETE
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR: BRUNA RIBEIRO DE MEDEIROS MARTINS
CARGO: ASSESSOR III
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR: RENATO DE OLIVEIRA MELO
CARGO: ASSESSOR I
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR: CAROLINE DA SILVA BRAS
CARGO: SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA
BENS: 01 APARTAMENTO FINANCIADO, NO VALOR DE R$1.000,000 
LOCALIZADO
NA AV.  VIA LÁCTEA, 640, CONDOMÍNIO UNIQUE, APTO 202B, TORRE 
B, ALEIXO.
01 CARRO JEEO COMAPAS COMPASS, VALOR ESTIMADO R$ 
100.000,00.
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#44267#28#45473/>
Protocolo 44267
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#44098#28#45300>
ÓRGÃO: SEJUSC/SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a 
concessão de adiantamento, ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6°, 
inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020
PORTARIA Nº 100/2021 - GABSEC
I - ALCELANIA DE SOUZA ALMEIDA FLORES
VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); Natureza da Despesa - 33903989
Aplicação: 90 dias Prestação de Contas: 30 dias
PORTARIA Nº 101/2021 - GABSEC
II - ALCELANIA DE SOUZA ALMEIDA FLORES
VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); Natureza da Despesa - 33903089
Aplicação: 90 dias Prestação de Contas: 30 dias
Manaus, 12 de maio de 2021
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#44098#28#45300/>
Protocolo 44098
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#44171#28#45373>
PORTARIA Nº37/2021
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEPROR, no uso de suas atribuições 
legais, e:
CONSIDERANDO, que o art. 25, caput, da lei nº 8.666/93 de 21 de junho 
de 1993, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de 
competição;
CONSIDERANDO que a empresa Grupo Suria Educação e Negócio EPP é 
única prestadora do serviço pretendido.
CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 014.00963.2021 
- SEPROR;
Resolve:
I - DECLARAR inexigível o processo licitatório, nos termos do art. 25, 
caput da lei nº 8.666/93, à contratação da empresa Grupo Suria Educação 
e Negócio EPP, objetivando a prestação dos serviços de capacitação na 
plataforma + Brasil visão total da operacionalização do sistema.
II - ADJUDICAR o objeto da Inexigibilidade em favor da empresa supra-
mencionada, pelo valor de R$1.690,00 (um mil, seiscentos e noventa reais). 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETARIO EXECUTIVO
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#44171#28#45373/>
Protocolo 44171
Secretaria de Estado de Relações 
Federativas e Internacionais -  SERFI
<#E.G.B#44200#28#45405>
PORTARIA Nº 11, de 12 de maio de 2021.
DESIGNA servidores para compor o quadro da unidade de 
controle interno da Secretaria de Relações Federativas e In-
ternacionais - SERFI.
O Secretário de Relações Federativas e Internacionais, no uso de suas 
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o art. 45 da Constituição do Estado do Amazonas, 
bem como o art. 43 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do 
Amazonas, que determinam a criação dos Sistemas de Controle Interno, 
para exercício da fiscalização financeira, operacional e patrimonial, conforme 
artigos 70 a 74 da Constituição Federal; e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto 43.839, de 07 de maio de 2021, 
que instituiu a Unidade de Controle Interno, no âmbito da Secretaria de 
Relações Federativas e Internacionais - SERFI;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os servidores a seguir relacionados para compor a 
Unidade de Controle Interno e exercer as atribuições inerentes à atividade 
de controle interno, especificadas no Decreto supramencionado.
GLAUBER SOARES GOMES, matrícula nº 169.169-4 J, Diretor da Unidade 
e MARIA DAS DORES ALMEIDA, matrícula nº 009.108-1 I, Assessor de 
controle interno.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTER-
NACIONAIS, em Brasília-DF 12 de maio e 2021.
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Federativas e Internacionais do 
Amazonas - SERFI
<#E.G.B#44200#28#45405/>
Protocolo 44200
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#44203#28#45409>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 
01.01.013102.001370/2021-53, referente ao PE 289/21, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 289/21, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): UNI HOSPITALAR LTDA - item(ns) 2, 3;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 13 de maio de 2021
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#44203#28#45409/>
Protocolo 44203
<#E.G.B#44204#28#45410>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO