DOEAM 13/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 13 de maio de 2021
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Descartável), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender 
as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado 
da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades do Poder Executivo 
Estadual.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 26 de maio de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 26 de maio de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 974/2020-CSC, dia 17/05/2021 às 12:00 horas de Brasília.
2) PE n° 078/2021-CSC, dia 18/05/2021 às 11:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
Resultado do Julgamento das Documentações
CC nº 002/2021-CSC.
Empresa Excluída:
- CONSÓRCIO SANCHES TRIPOLONI - PONTUAL
Empresas Habilitadas:
- CONSÓRCIO AM
- CONSTRUTORA ETAM LTDA
Não havendo interposição de recurso, a Abertura das Propostas de Preços 
referente a CC nº 002/2021-CSC ocorrerá em sessão pública a ser realizada 
no dia 24/05/2021, às 08:30 horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços 
Compartilhados - CSC.
Os licitantes participantes do certame deverão solicitar a Ata do Resultado 
do Julgamento pelo e-mail csc@csc.am.gov.br.
Resultado do Julgamento dos Recursos das Documentações
Resultado do Julgamento dos Recursos das Documentações interpostos 
pelas empresas JWL CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS LTDA E METACON 
CONSTRUÇÕES MONTAGENS E COMÉRCIO LTDA, não provido, 
referente à Tomada de Preços n° 007/2021-CSC.
Empresa Habilitada:
- PÁDUA ENGENHARIA EIRELI
Empresas Inabilitadas:
- JWL CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS LTDA
- METACON CONSTRUÇÕES MONTAGENS E COMÉRCIO LTDA
A abertura das Propostas de Preços referente a TP nº 007/2021-CSC 
ocorrerá em sessão pública a ser realizada no dia 25/05/2021, às 08:30 
horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços Compartilhados - CSC.
Resultado do Julgamento do Recurso das Documentações
Resultado do Julgamento do Recurso das Documentações interposto 
pela empresa POMAR COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E 
CONSTRUÇÃO EIRELI, provido, referente à Concorrência n° 032/2020-
CSC.
Empresas Habilitadas:
- ARDO - CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO LTDA
- COMPASSO CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO 
LTDA
- COTRAP CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA PIONEIRO LTDA
- DIRETRIZ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA
- ENGEPRO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA
- IZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI
- POMAR COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E CONSTRUÇÃO 
EIRELI
- PONTUAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E CONSTRUTORA LTDA
- PR CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA
- SIGA CONSTRUTORA EIRELI
Empresa Inabilitada:
- J C DE OLIVEIRA FILHO - CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM - 
EIRELI
A abertura das Propostas de Preços referente a CC nº 032/2020-CSC 
ocorrerá em sessão pública a ser realizada no dia 26/05/2021, às 08:30 
horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços Compartilhados - CSC.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#44213#30#45419/>
Protocolo 44213
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#44138#30#45340>
RESENHA DA PORTARIA Nº 475/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prer-
rogativas, etc. RESOLVE: I- REMOVER DENNYS RICARDO CARDOSO 
MATOS, IPC, Mat n. 171634-4 A, da DEHS para DENARC, a contar 
de 15.05.2021; II - DISPENSAR RENILDA PAZ NOBRE, IPC, Mat. nº 
155.312-7B, da Função Gratificada, simbologia FG-3, Integrante do Denarc, 
a contar de 01.04.2021; III - DESIGNAR DENNYS RICARDO CARDOSO 
MATOS, IPC, Mat n. 171634-4 A, para a Função Gratificada, simbologia 
FG-3, Integrante do Denarc, a contar de 15.05.2021. Manaus, 11 de maio 
de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#44138#30#45340/>
Protocolo 44138
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#44198#30#45403>
PORTARIA Nº 0042/2021- GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade do efetivo acompanhamento da execução 
das estratégias institucionais definidas, da avaliação dos resultados e da 
promoção de ajustes e outras medidas que reflitam em melhorias do 
desempenho institucional;
CONSIDERANDO a importância da normatização cuja finalidade é orientar 
os gestores sobre a organização, forma, conteúdo e prazos de apresentação 
dos relatórios de gestão e demais informações;
CONSIDERANDO a relevância do processo de elaboração do Relatório de 
Gestão da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA, referente ao 
exercício de 2021, objetivando definir os procedimentos, as responsabilida-
des e os prazos;
CONSIDERANDO, ainda, a Portaria nº 0034/2021 - GDP/IOA, publicada 
no Diário Oficial do Estado nº 34.470, ano CXXVIII, Poder Executivo - 
Seção II, pág. 25, no dia 29 de março de 2021, que instituiu a Comissão de 
Fiscalização e Padronização dos Relatórios de Gestão da Imprensa Oficial 
do Estado do Amazonas - IOA,
RESOLVE:
I - EXCLUIR a servidora ALCIONE DA SILVA LIMA, Matrícula nº 249.752-2A, 
como membro da Comissão de Fiscalização e Padronização dos Relatórios 
de Gestão da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA.
II - NOMEAR o servidor PHILIPPE JOHNATAN OTTO SABBÁ, Matrícula nº 
260.366-7A, como membro da referida Comissão.
III - DAR CIÊNCIA aos servidores mencionados e aos membros desta 
Comissão, para que adotem as medidas decorrentes deste ato, entrando em 
vigor a partir da data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de maio de 2021.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#44198#30#45403/>
Protocolo 44198
<#E.G.B#44210#30#45416>
PORTARIA Nº 0043/2021-GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a Portaria nº 0032/2020-GDP/IOA, publicada no Diário 
Oficial do Estado nº 34.253, ANO CXXVII, Poder Executivo - Seção II, pág. 
16, no dia 22 de maio de 2020, que designou a servidora Flacy Cauper 
Antony, Assistente Administrativa, Matrícula nº 157.421-3A, para responder 
pela função de Controladora Interna;
CONSIDERANDO, ainda, o Decreto Governamental de 11 de fevereiro de 
2021, que nomeou a referida servidora como Chefe de Gabinete do Diretor-
-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA,
RESOLVE:
I - REVOGAR a Portaria nº 0032/2020 - GDP/IOA, a contar de 01.03.2021.
II - DESIGNAR a servidora CREUZA DA SILVA ROCHA CARVALHO, 
Assistente Técnica, Matrícula nº 157.375-6B, para responder pela função 
de CONTROLADORA INTERNA desta Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas - IOA, a contar de 01.03.2021, com as seguintes atribuições:
a) acompanhar a execução do orçamento em todos os aspectos e fases de 
realização da despesa;
b) auxiliar o controle externo fornecendo insumos às auditorias do Tribunal 
de Contas do Estado do Amazonas (TCE), assim como o controle interno 
desta Autarquia;
c) desempenhar atividades de controle e proteção do seu patrimônio;
d) acompanhar e verificar a comprovação da legalidade e da regularidade 
dos atos de gestão dos responsáveis pela execução orçamentária, financeira, 
pessoal, operacional e patrimonial;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO