DOEAM 13/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 13 de maio de 2021
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tecnologias, cuja distribuição não lhe proporcione o desconto de agência 
concedido pelos veículos de divulgação, nos termos do art. 11 da Lei nº 
4.680/1965.CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE 
DO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO 
ESTADO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, em Manaus, 13 de maio de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#44282#32#45489/>
Protocolo 44282
<#E.G.B#44129#32#45331>
RESENHA DA PORTARIA Nº 240/2021/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO a necessidade de remanejar servidores que atuam 
na Comissão Administrativa para atender aos Postos de Atendimento 
aos Cidadãos- PAC´S, autorizada pela portaria nº 1099/2020 de 
29.12.2020;RESOLVE: I - INCLUIR a servidora TANIA MARIA GUIMARAES 
DE LIMA, como Membros da mesma comissão e estabelecer a titulo de 
gratificação mensal, 32,62 UBAs (R$21,46)no código 0807, até o final do 
exercício de 2021; II - A presente portaria entrará em vigor, a contar de 
16 de abril de 2021; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Em 
Manaus, 12 de maio de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#44129#32#45331/>
Protocolo 44129
<#E.G.B#44130#32#45332>
RESENHA DA PORTARIA Nº 241-2021/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e,CONSI-
DERANDO a necessidade de atualizar a emissão dos processos de emissão 
dos Certificados de Registro de Veículos -CRV; autorizada pela portaria 
nº 1093/2020 de 29.12.2020; RESOLVE: I - INCLUIR a servidora TANIA 
MARIA GUIMARAES DE LIMA, como Membros da mesma comissão e 
estabelecer a titulo de gratificação mensal, 18,64 UBAs (R$21,46) no código 
798/1137, até o final do exercício de 2021; II - A presente portaria entrará em 
vigor, a contar de 16 de abril de 2021; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE.Em Manaus, 12 de maio de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#44130#32#45332/>
Protocolo 44130
Junta Comercial do Estado do 
Amazonas – JUCEA
<#E.G.B#44096#32#45298>
EDITAL N° 04/2021 - PRES/JUCEA
A Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA, no uso 
das atribuições que lhe são conferidas. CONSIDERANDO a necessidade 
de transparência e publicidade dos atos administrativos de efeitos externos 
previsto como mandamento previsto no art. 37, caput da Constituição 
Federal de 1988. CONSIDERANDO a Instrução Normativa N° 72/19 do 
Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração - DREI, onde 
dispõe sobre a concessão de matricula, seu cancelamento e a Fiscalização 
da atividade de Leiloeiro Público Oficial. RESOLVE DAR PUBLICIDADE, 
pelo presente edital, sobre o falecimento do Leiloeiro Público do quadro 
de pessoal da Junta Comercial do Estado do Amazonas, SR. HUMBERTO 
PIMENTA, Matricula n°. 003/89 e do consequente cancelamento de sua 
matricula, nos termos do Art. 60, caput da IN/DREI N°72/19.
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA
<#E.G.B#44096#32#45298/>
Protocolo 44096
Superintendência de Habitação do 
Amazonas – SUHAB
<#E.G.B#44099#32#45301>
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 003/2021-SUHAB. DATA: 
28.04.2021. PARTES: SUHAB e a empresa ALTAIR LOBATO DE 
AZEVEDO. OBJETO: Reconhecimento de dívida, relativo ao aluguel do 
imóvel situado na Alameda Cosme Ferreira, nº 7600 - Coroado III, nesta 
cidade, referente ao mês de DEZEMBRO de 2020. VALOR: R$ 65.000,00. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 19203. PT nº 16.122.0001.2001.0001. 
Fonte: 360. ND: 339093, e Nota de Empenho a ser emitida. FUNDAMENTO 
DO ATO: Art. 58 a 65 da Lei nº 4.320/64 e Processo Administrativo Nº 
1.2360.2021-SUHAB. Manaus, 28 de abril de 2021.
JOÃO COELHO BRAGA
Diretor-Presidente da Superintendência Estadual de Habitação
<#E.G.B#44099#32#45301/>
Protocolo 44099
<#E.G.B#44100#32#45302>
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 004/2021-SUHAB. DATA: 
28.04.2021. PARTES: SUHAB e a empresa ALTAIR LOBATO DE 
AZEVEDO. OBJETO: Reconhecimento de dívida, relativo ao aluguel do 
imóvel situado na Alameda Cosme Ferreira, nº 7600 - Coroado III, nesta 
cidade, referente ao mês de JANEIRO de 2021. VALOR: R$ 65.000,00. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 19203. PT nº 16.122.0001.2001.0001. 
Fonte: 360. ND: 339093, e Nota de Empenho a ser emitida. FUNDAMENTO 
DO ATO: Art. 58 a 65 da Lei nº 4.320/64 e Processo Administrativo Nº 
1.2359.2021-SUHAB. Manaus, 28 de abril de 2021.
JOÃO COELHO BRAGA
Diretor-Presidente da Superintendência Estadual de Habitação
<#E.G.B#44100#32#45302/>
Protocolo 44100
<#E.G.B#44101#32#45303>
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 005/2021-SUHAB. DATA: 
28.04.2021. PARTES: SUHAB e a empresa ALTAIR LOBATO DE 
AZEVEDO. OBJETO: Reconhecimento de dívida, relativo ao aluguel do 
imóvel situado na Alameda Cosme Ferreira, nº 7600 - Coroado III, nesta 
cidade, referente ao mês de FEVEREIRO de 2021. VALOR: R$ 65.000,00. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 19203. PT nº 16.122.0001.2001.0001. 
Fonte: 360. ND: 339093, e Nota de Empenho a ser emitida. FUNDAMENTO 
DO ATO: Art. 58 a 65 da Lei nº 4.320/64 e Processo Administrativo Nº 
1.2361.2021-SUHAB. Manaus, 28 de abril de 2021.
JOÃO COELHO BRAGA
Diretor-Presidente da Superintendência Estadual de Habitação
<#E.G.B#44101#32#45303/>
Protocolo 44101
<#E.G.B#44102#32#45304>
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 006/2021-SUHAB. DATA: 
28.04.2021. PARTES: SUHAB e a empresa ALTAIR LOBATO DE 
AZEVEDO. OBJETO: Reconhecimento de dívida, relativo ao aluguel do 
imóvel situado na Alameda Cosme Ferreira, nº 7600 - Coroado III, nesta 
cidade, referente ao mês de MARÇO de 2021. VALOR: R$ 65.000,00. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 19203. PT nº 16.122.0001.2001.0001. 
Fonte: 360. ND: 339093, e Nota de Empenho a ser emitida. FUNDAMENTO 
DO ATO: Art. 58 a 65 da Lei nº 4.320/64 e Processo Administrativo Nº 
1.2362.2021-SUHAB. Manaus, 28 de abril de 2021.
JOÃO COELHO BRAGA
Diretor-Presidente da Superintendência Estadual de Habitação
<#E.G.B#44102#32#45304/>
Protocolo 44102
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#44254#32#45460>
Resenha Nº 011/2021/GDP/IDAM.
Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, 
de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.
Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:
1.Luiz Aldiney Alves de Oliveira;Tec.Agrop.;Pres. Figueir./Mao/Tabatinga/
Benj.Const/AtalaiadoNorte/Pres.Figueir.;Apoiar a equipe da Unloc nas 
ações de Credito Rural; 10 a 22/05/2021; conf. Processo nº 1006/2021.
2.ChrissostomoPereiraNinaNeto;Colab(N.M);Mao/Manacap./Mao;Acom-
panhar e orientar o novo técnico executor do Projeto; 24 a 28/05/2021; conf. 
Processo nº 996/2021.
3.Silvia Christina Domingues de Abreu;Engª.Agron.; Mao/S. Gabriel da 
Cachoeira/Mao; 09 a 14/05/2021;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO