DOEAM 13/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 13 de maio de 2021
34
Unidade Gestora de Projetos Especiais
- UGPE
<#E.G.B#44249#34#45455>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS IPAAM DE
ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº. 3.785/2012
UGPE - UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS, torna público que
recebeu do IPAAM, a Licença Prévia n. º 004/2021, que autoriza os estudos
de viabilidade visando obras de Infraestrutura Urbanística e Saneamento do
Igarapé do Quarenta, denominado trecho SEDUC (PROSAMIN), localizada
no Igarapé do Quarenta, trecho compreendido entre a Av. Norte e Sul -
Comunidade da SHARP e a Av. General Rodrigo Otávio, trecho SEDUC
(PROSAMIN), Manaus - AM, para Retificação de Cursos d’água, Construção
Civil, Infraestrutura Urbanística, Habitacional e Saneamento Básico com
validade de 01 Ano.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE,
em exercício.
<#E.G.B#44249#34#45455/>
Protocolo 44249
Fundação de Medicina Tropical
“Doutor Heitor Vieira Dourado” –
FMT-AM
<#E.G.B#44214#34#45420>
PORTARIA Nº. 0045/2021-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no
Memo Nº51/2021-GENTOM/-FMT-HVD.
RESOLVE:
I-CONSIDERAR AUTORIZADO, o afastamento do servidor Flávio Augusto
Andrade Fé - Técnico de Patologia Clínica desta Fundação de Medicina
Tropical, matrícula Nº011.282-8A, para acompanhar os trabalhos ento-
mológicos com a equipe da Fundação de Vigilância em Saúde-FVS, até
o munícipio de Ipixuna/Amazonas, onde ocorreu um surto de Doença de
Chagas proveniente da ingestão do suco do fruto de açaí, no período de
29/04/2021 a 10/05/2021, sem ônus para a Instituição.
II-CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA
TROPICAL, em Manaus, 13 de maio de 2021.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#44214#34#45420/>
Protocolo 44214
<#E.G.B#44266#34#45472>
PORTARIA Nº 046/2021-GDAF/FMT-HVD
O ORDENADOR DE DESPESAS DA FMT-HVD, no uso de suas atribuições
legais, e CONSIDERANDO que o art. 24, IV da Lei n.º 8.666 de 21 de junho
de 1993, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência
ou de calamidade publica, quando caracterizada urgência de atendimento
de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança
de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou
particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação
emergencial ou calamitosa e para e para as parcelas de obras e serviços que
possam ser concluídas no prazo máximo de 90 (noventa) dias consecutivos e
ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada
a prorrogação dos respectivos contratos; CONSIDERANDO a justificativa de
emergência com a possibilidade de comprometer a segurança dos pacientes
que utilizam as dependências desta Fundação, conforme consta às fls. 48
do processo; CONSIDERANDO que a contratação da empresa especia-
lizada em prestação de serviços de lavanderia hospitalar interna, para as
necessidades desta Fundação em caráter emergencial; CONSIDERANDO
a justificativa da escolha da contratada, conforme previsão às fls. 428 à
432; CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada
pela empresa, conforme às fls 292 à 314, está compatível com os preços
praticados no mercado; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do
Processo nº 00871/2021 - FMT-HVD (001489.2021 - CSC); RESOLVE: I-
DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24,
inciso IV, da Lei n.º 8.666/93, a contratação da empresa A. S. DE BRITO
COMERCIO DE TINTAS E SERVIÇOS DE OBRAS E LAVANDERIA EIRELI
- EPP, lavanderia hospitalar interna; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa
em questão pelo valor global de R$ 108.000,00 (Cento e oito mil reais); À
consideração do Diretor Presidente, para ratificação. CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus, 13 de
maio 2021.
FLÁVIO AZEVEDO DE LIMA
Diretor Administrativo Financeiro da FMT
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26, da Lei n.º 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela lei n.º 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE
DA FMT-HVD, em Manaus, 13 de maio 2021.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#44266#34#45472/>
Protocolo 44266
Fundação Hospitalar de Hematologia e
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#44103#34#45305>
FUNDAÇÃO HEMOAM
Resenha de Autorização da Diretora-Presidente que trata o Decreto
40.691 de 16 de maio de 2019. A Diretora-Presidente da Fundação
HEMOAM autoriza o deslocamento da servidora ELCY FIGUEIREDO
COELHO - Matrícula 124.998-3B, no período de 08 a 09/04/2021, que se
deslocou da cidade de Manaus/AM - Itacoatiara/AM, em atendimento à
Convocação da DEVISA para tratar do Auto de Infração n°00119.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas
<#E.G.B#44103#34#45305/>
Protocolo 44103
Fundação de Vigilância em Saúde do
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#44271#34#45477>
RESENHA Nº31/2021 DIPRE/FVS-AM.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, Interino, no uso das atribuições
que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA
o (s) seguinte(s) deslocamento(s) do(s) servidor(es) e colaborado (es).
01. ROMEO RODRIGUES FIALHO/Chefe de Unidade Desc. AD-2. 02.
RAIMUNDO
SAMPAIO
ROSAS/Nível
Médio-colaborador.
Destino/
Período: Manaus/Tapauá/Manaus, de 15 a 22.05.2021. Objetivo: Supervi-
sionar as ações de controle da malária no município, que apresenta quadro
de surto de malária falciparum, bem como prestar apoio técnico operacional
a gestão e equipe local.
03. MARCOS PAULO BERNARDES MARQUES/Agente de Endemias.
Destino/Período: Manaus/Manacapuru/Caapiranga/Manacapuru/Manaus,
de 21 a 25.06.2021. Objetivo: Realizar supervisão das atividades ento-
mológicas e implantação de monitoramento do Aedes Aegypti através
de armadilhas (ovitrampas) distribuídas nas áreas urbanas do município
de Caapiranga/Am como estratégia para ações de vigilância, prevenção
e controle do mosquito Aedes Aegypti transmissor da dengue, zika e
chikungunya.
04. FRANSCISCO KLEBER P. DE FREITAS/Fiscal Sanitário. Destino/
Período: Manaus/Novo Airão/Manaus, de 14 a 18.06.2021. Objetivo:
Realizar inspeção sanitária no hospital, com objetivo de atender indicação
da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária, na aplicação dos Roteiros de
Inspeções Específicas no Centro Cirúrgico, Centro de Material esterilizado e
demais solicitações das legislações pertinentes.
05. LUCIVANE LOPES DOS SANTOS/Agente de Endemias. Destino/
Período: Manaus/Novo Airão/Manaus, de 14 a 18.06.2021. Objetivo:
Realizar inspeção sanitária no hospital, tendo como objetivo atender
indicação da Agência Nacional da Vigilância Sanitária, na aplicação dos
roteiros de inspeção em hemoterapia.
06. ALZEMAR DOS SANTOS FARIAS/Agente de Endemias. Destino/
Período: Manaus/Novo Airão/Manaus, de 14 a 18.06.2021. Objetivo:
Na condição de motorista, para conduzir servidores do Departamento de
Vigilância Sanitária - Devisa, para realizar inspeção sanitária no hospital,
tendo como objetivo atender a indicação da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, na aplicação dos roteiros e demais atividades no município de
Novo Airão/Am.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar