DOEAM 13/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 13 de maio de 2021 33
4.Suzamar da Silva Santos.Tec.Agrop.;Mao/S.Gabriel da Cachoeira/Mao; 
09 a 14/05/2021;
Objetivo dos itens 3 e 4: Apoio a Equipe da Unloc na área de Produção 
Vegetal, conf. Processos nº 1016 e 1017/2021.
5.Tomaz Igo Munoz Sanches;Colab.(N.S);Mao/Codajás/Mao; Realizar 
visita técnica a Unloc; 06 a 08/05/2021;conf. Processo nº 1012/2021.
6.Pedro Chaves da Silva;Gerente; Mao/Silves/Itapiranga/S.S. Uatumã/
Mao; Apoiar ações na Área de Capacitação;17 a 21/05/2021; conf. Processo 
nº1013/2021;
7.Orleidson Maia Sales ;Gerente;Mao/Tabatinga/B.Constant /Mao; 11 a 
21/05/2021; Apoiar as ações da Unloc conf. Processo 1011/2021.
8.Ana Cecília Nina Lobato; Engº.Agrôn.;Mao/Parintns/Mao; 24 a 
29/05/2021;
9.Suzamar da Silva Santos;Tec.Agrop.;Mao/Parintins/Mao; 24 a 29/05/2021;
Objetivo dos itens 8 e 9: Assessorar a equipe da Unloc, conf. Processo 
1015 e 1014/2021.
10.Deyverson Paulino Ribeiro Gomes;Assessor III;Mao/Rio Preto da Eva/
Mao; 05 a 08/05/2021.
11.Nayana Priscila Gilonna Gomes;Colab.(NM); Mao/Rio Preto da Eva/
Mao; 05 a 08/05/2021.
Objetivo dos itens 10 e 11;Assessorar a equipe Técnica do Idam, conf. 
Processos nº 992 a 993/2021.
12.WillisVieiraMeriguete;Gerente;Mao/P.Velho/Lábrea/P.Velho/Mao; 
Assessorar a equipe da Unloc na área de Agroindústria; 17 a 24/05/2021; 
conf. Processo nº 1005/2021.
13.Joyce Alice Almeida Magalhães; Gerente.Mao/ P.Velho /Lábrea/ 
P.Velho/Mao; 30/04 a 03/05/2021;Realizar Capacitação em Associativismo 
conf. Processo nº 1022/2021.
14.Helênio Araujo Figueiredo;Chefe de Deptº;MAO/Tabatinga/A. do Norte/
MAO;17 a 21/05/2021;Participar do Estudo e da Elaboração do Plano 
municipal de desenvolvimwento;conf. Processo nº 1033/2021.
15.Hilário Ramirode Abreu Filho ;Tec.Agrop.; Mao/Tefé/Japurá/Maraã/ 
Uarini/Alvarães/Mao; 16 a 30/05/2021; Realizar os procedimentos de 
Assessoria Técnica-Administrativa; conf.processo nº 1034/2021.
16.RaimundoPereiraAmorim;Tec.Agrop.;Mao/Tabatinga/Tonantins/Sto.
Antonio do Içá/Amaturá/S.Paulo do Olivença/Mao; 17/05 a 06/06/2021; 
Realizar os procedimentos de Supervisão e Assessoria Técnica-administra-
tiva; conf. Processo nº 1021/2021.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#44254#33#45460/>
Protocolo 44254
<#E.G.B#44263#33#45469>
EXTRATO Nº. 20/2021 -PJ/IDAM
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 06/2021-IDAM.
DATA DE ASSINATURA: 30/04/2021
PARTES: IDAM X MUNICÍPIO DE SILVES
OBJETO: Conjugação de recursos técnicos dos partícipes, cooperação 
de recursos humanos, materiais, e outros, necessários à execução das 
atividades de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER, no Município.
PRAZO: 5 (cinco) anos
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201.00000928.2021 -IDAM
FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº.8.666/93 e alteracoes.
Manaus, 11 de maio 2021
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#44263#33#45469/>
Protocolo 44263
<#E.G.B#44265#33#45471>
EXTRATO Nº. 21/2021 -PJ/IDAM
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº.07/2021-IDAM.
DATA DE ASSINATURA: 03/05/2021
PARTES: IDAM X MUNICÍPIO ATALAIA DO NORTE
OBJETO: Conjugação de recursos técnicos dos partícipes, cooperação 
de recursos humanos, materiais, e outros, necessários à execução das 
atividades de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER, no Município.
PRAZO: 5 (cinco) anos
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201.00000976.2021 - IDAM.
FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº.8.666/93 e alterações.
Manaus, 11 de maio de 2021
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#44265#33#45471/>
Protocolo 44265
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#44177#33#45379>
PORTARIA Nº030/2021-GDP/CETAM
O DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA 
DO AMAZONAS DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e 
estatutárias e;
CONSIDERANDO as competências estabelecidas pela Lei Delegada nº 104 
de 18 de maio de 2007, o disposto na Portaria Nº 029/2016-GDP/CETAM 
de 15/09/2016 que institui o Comitê Técnico-Profissional e Tecnológico - 
COTEP/CETAM;
CONSIDERANDO a necessidade de normatizar os aspectos acadêmicos, 
didáticos-pedagógico e disciplinar, conforme os princípios e orientações 
contidas na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - LDBEN, Lei nº 11741 
de 16 de julho de 2008, Lei nº 13.415 de 16 de fevereiro de 2017, e na 
Resolução CNE/CP nº 1, 05 de janeiro de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Regimento Acadêmico do Centro de Educação Tecnológica 
do Amazonas, a ser operacionalizado por Diretor/Gestor/Coordenador das 
Unidades de Educação Profissional e Tecnológica (UEPT).
Art. 2º O texto integral do Regimento Acadêmico do CETAM se encontra à 
disposição de todos no endereço eletrônico https://www.cetam.am.gov.br.
Art. 3º Revogada as disposições em contrário, este Regimento entra em 
vigor na data da sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRE-
TOR-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO 
AMAZONAS, em Manaus, 13 de maio de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#44177#33#45379/>
Protocolo 44177
Agência Reguladora dos Serviços 
Públicos Delegados e Contratados do 
Estado do Amazonas – ARSEPAM
<#E.G.B#44133#33#45335>
Portaria n° 009/2021 - GDP/ARSEPAM
O 
DIRETOR-PRESIDENTE 
DA 
AGÊNCIA 
REGULADORA 
DE 
SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO 
DO AMAZONAS - ARSEPAM, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO a edição da Lei de nº 3.301, de 8 de outubro de 2.008, 
que dispõe sobre a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Ad-
ministrativas - G.A.T.A a ser concedida aos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, e dá outras 
providências; CONSIDERANDO o disposto no Decreto de nº 28.020, de 
29 de outubro de 2.008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios 
para concessão de Gratificação Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento 
efetivo e em comissão; CONSIDERANDO, a nomeação constante no 
Decreto de 18 de fevereiro de 2021; CONSIDERANDO que a presente 
atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento deste 
Órgão; CONSIDERANDO, a Lei nº 5.060, de 27 de dezembro de 2019, 
republicado no D.O.E., edição do dia 10 de janeiro de 2020.
RESOLVE:
ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo comissionado, 
no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei n. 3.301 
de 08 de outubro de 2008.
Nome
Cargo/
Simbologia
Nível
A contar de
Álvaro César de Carvalho 
Neto
Assessor Jurídico AD-1
15
01/03/2021
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
DELEGADOS 
E 
CONTRATADOS 
DO 
ESTADO 
DO 
AMAZONAS, em Manaus 05 de março de 2021.
HERALDO ANTONIO CORREA JUNIOR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos 
Delegados e Contratados - ARSEPAM, em exercício
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#44133#33#45335/>
Protocolo 44133
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO