DOEAM 13/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 13 de maio de 2021 35
07. LUMA LOWANY DA SILVA TOYCIMA/Nível Superior-colaborador. 08. 
LILIAN FURTADO FARIAS/Enfermeira-SES. Destino/Período: Manaus/
Parintins/Manaus, de 17 a 21.05.2021. Objetivo: Fortalecer as estratégias 
para ampliar a cobertura de imunização de acordo com o preconizado pela 
Nota Técnica nº 05 DVE/DITEC/FVS-Am, considerando o número de casos 
e de baixa cobertura vacinal da Covid-19.
09. ROGER GRANA PACHECO/Farm.Bioquímico. Destino/Período: 
Manaus/Tabatinga/Benj.Constant/Tabatinga/Manaus, de 17 a 20.05.2021. 
Objetivo: Realizar inspeção sanitária nas drogarias, laboratórios, para 
avaliar riscos e regularizar o funcionamento dos serviços no município 
Benjamin Constant/Am.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
DIRETOR PRESIDENTE, Interino, Manaus, 13 de Maio de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde, Interino
<#E.G.B#44271#35#45477/>
Protocolo 44271
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#44211#35#45417>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO 
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 237/2018. 
Processo: 01.02.016301.000607/2021-66- FAPEAM. Data da assinatura: 
07/05/2021. Partes: CLAIRON LIMA PINHEIRO de CPF n.º 786.571.302-
97, FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS - UEA de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76. Objeto: 
A prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 237/2018, no período de 
11/05/2021 a 10/11/2021. Manaus, 07 de maio de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#44211#35#45417/>
Protocolo 44211
<#E.G.B#44215#35#45421>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
 ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 036/2021. Processo: 
01.02.016301.000599/2021-58 - FAPEAM. Data de Assinatura: 05/05/2021. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS - UEA de CNPJ/MF 04.280.196/0001-76 e 
RICARDO TAVARES DE ALBUQUERQUE de CPF n.º 657.518.502-97. 
Objeto: Concessão de auxílio-pesquisa, ao OUTORGADO, Coordenador Ins-
titucional da Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação - ICTs sediada 
no Estado do Amazonas, a que este se acha vinculado, destinado a apoiar 
a execução das atividades acadêmicas do Programa de Apoio à Iniciação 
Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução nº 007/2020 do Conselho 
Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000329. Emissão em: 05/04/2021. 
Valor: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Prazo de Vigência: O 
prazo de vigência terá início com a assinatura do presente Termo e término 
em 30 (trinta) dias após o prazo de execução. Manaus, 05 de maio de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#44215#35#45421/>
Protocolo 44215
<#E.G.B#44216#35#45422>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO 
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 037/2021. Processo: 
01.02.016301.000188/2021-62 - FAPEAM. Data de Assinatura: 05/05/2021. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, FUNDAÇÃO HOSPITAL 
ADRIANO JORGE - FHAJ de CNPJ n.º 06.168.092/0001-08 e ROSIANE 
PINHEIRO PALHETA de CPF n.º 429.027.462-53. Objeto: Concessão de 
auxílio-pesquisa ao OUTORGADO, Coordenador Institucional da Instituição 
Científica, Tecnológica e de Inovação - ICTs sediada no Estado do 
Amazonas, a que este se acha vinculado, destinado a apoiar a execução 
das atividades acadêmicas do Programa de Apoio à Iniciação Científica 
do Amazonas - PAIC-AM - Resolução nº 007/2020 do Conselho Diretor 
da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 
19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. 
Nota de Empenho: 2021NE0000230. Emissão em: 05/03/2021. Valor: R$ 
60.480,00 (Sessenta mil quatrocentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: O 
prazo de vigência terá início com a assinatura do presente Termo e término 
em 30 (trinta) dias após o prazo de execução. Manaus, 05 de maio de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#44216#35#45422/>
Protocolo 44216
<#E.G.B#44217#35#45423>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
 ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 031/2021. Processo: 
01.02.016301.000181/2021-40- FAPEAM. Data de Assinatura: 10/05/2021. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, FUNDAÇÃO ALFREDO 
DA MATTA - FUAM de CNPJ/MF 02.006.782/0001-00 e JACQUELINE DE 
ALMEIDA GONÇALVES SACHETT de CPF n.º 035.555.546-89. Objeto: 
Concessão de auxílio-pesquisa, ao OUTORGADO, Coordenador Institu-
cional da Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação - ICTs sediada 
no Estado do Amazonas, a que este se acha vinculado, destinado a apoiar 
a execução das atividades acadêmicas do Programa de Apoio à Iniciação 
Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução nº 007/2020 do Conselho 
Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000229. Emissão em: 05/03/2021. 
Valor: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Prazo de Vigência: 
O prazo de vigência terá início com a assinatura do presente Termo e término 
em 30 (trinta) dias após o prazo de execução. Manaus, 10 de maio de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#44217#35#45423/>
Protocolo 44217
<#E.G.B#44218#35#45424>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 048/2021. Processo: 
01.02.016301.000280/2021-22 - FAPEAM. Data de Assinatura: 07/05/2021. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, UNIVERSIDADE 
FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM de CNPJ n.º 04.378.626/0001-17 e 
MARCIEL JOSÉ FERREIRA de CPF n.º 061.159.996-18. Objeto: Concessão 
de auxílio-pesquisa, benefício de natureza financeira, oriundos do orçamento 
da FAPEAM, direcionado a fomentar e apoiar projetos colaborativos entre 
os Estados do Amazonas e de São Paulo, com a finalidade de contribuir 
para o avanço do conhecimento científico e tecnológico e apoiar à formação 
ou fortalecimento de redes de pesquisa colaborativa entre ambos Estados, 
nos termos e condições estabelecidos na Chamada Pública nº 01/2020- 
FAPESP-FAPEAM, aprovado pela Resolução nº 005/2020 do Conselho 
Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2106.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000199. Emissão em: 01/03/2021. 
Valor: R$ 99.849,00 (noventa e nove mil e oitocentos e quarenta e nove 
reais). Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Outorga 
terá início com a sua assinatura e findará 60 (sessenta) dias após o término 
prazo de execução do projeto. Manaus, 07 de maio de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#44218#35#45424/>
Protocolo 44218
<#E.G.B#44219#35#45425>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 065/2021. Processo: 
01.02.016301.000276/2021-64 - FAPEAM. Data de Assinatura: 10/05/2021. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, UNIVERSIDADE 
FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM de CNPJ n.º 04.378.626/0001-17 
e JOSÉ MAURÍCIO DA CUNHA de CPF n.º 807.522.923-15. Objeto: 
Concessão de auxílio-pesquisa, benefício de natureza financeira, oriundos 
do orçamento da FAPEAM, direcionado a fomentar e apoiar projetos cola-
borativos entre os Estados do Amazonas e de São Paulo, com a finalidade 
de contribuir para o avanço do conhecimento científico e tecnológico e 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO