DOEAM 13/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 13 de maio de 2021 37
60 e BEATRIZ RONCHI TELES de CPF n.º 250.949.980-72. Objeto: 
Concessão de auxílio-pesquisa ao OUTORGADO, Coordenador Institucio-
nal da Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação - ICTs sediada no 
Estado do Amazonas, a que este se acha vinculado, destinado a apoiar a 
execução das atividades acadêmicas do Programa de Apoio à Iniciação 
Científica do Amazona - PAIC-AM - Resolução nº 007/2020 do Conselho 
Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000336. Emissão em: 05/04/2021. 
Valor: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Prazo de Vigência: O prazo 
de vigência terá início com a assinatura do presente Termo e término em 30 
(trinta) dias após o prazo de execução. Manaus, 20 de abril de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#44226#37#45432/>
Protocolo 44226
<#E.G.B#44227#37#45433>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 040/2021. Processo: 
01.02.016301.000596/2021-14 - FAPEAM. Data de Assinatura: 20/04/2021. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, UNIVERSIDADE 
DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA de CNPJ n.º 04.280.196/0001-
76 e LILIANE COELHO DA ROCHA de CPF n.º 474.567.012-53. Objeto: 
Concessão de auxílio-pesquisa ao OUTORGADO, Coordenador Institucio-
nal da Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação - ICTs sediada no 
Estado do Amazonas, a que este se acha vinculado, destinado a apoiar a 
execução das atividades acadêmicas do Programa de Apoio à Iniciação 
Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução nº 007/2020 do Conselho 
Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000332. Emissão em: 05/04/2021. 
Valor: R$ 124.800,00 (cento e vinte e quatro mil e oitocentos reais). Prazo 
de Vigência: O prazo de vigência terá início com a assinatura do presente 
Termo e término em 30 (trinta) dias após o prazo de execução. Manaus, 20 
de abril de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#44227#37#45433/>
Protocolo 44227
<#E.G.B#44228#37#45434>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 146/2019. 
Processo: 01.02.016301.000835/2021-36 - FAPEAM. Data da assinatura: 
10/05/2021. Partes: MARCELA DOS SANTOS MAGALHÃES de CPF n.º 
049.770.054-90, FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97. 
Objeto: A prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 146/2019, no 
período de 12/07/2021 a 12/01/2022, e a correção da razão social e o CNPJ 
da interveniente. Manaus, 10 de maio de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#44228#37#45434/>
Protocolo 44228
<#E.G.B#44229#37#45435>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 033/2021. Processo: 
01.02.016301.000185/2021-29 - FAPEAM. Data de Assinatura: 05/05/2021. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, FUNDAÇÃO DE 
MEDICINA TROPICAL DOUTOR VIEIRA DOURADO - FMT-HVD de 
CNPJ n.º 04.534.053/0001-43 e MARIA DAS GRAÇAS GOMES SARAIVA 
de CPF n.º 042.628.402-04. Objeto: Concessão de auxílio-pesquisa 
ao OUTORGADO, Coordenador Institucional da Instituição Científica, 
Tecnológica e de Inovação - ICTs sediada no Estado do Amazonas, a 
que este se acha vinculado, destinado a apoiar a execução das atividades 
acadêmicas do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - 
PAIC-AM - Resolução nº 007/2020 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 
2021NE0000234. Emissão em: 05/03/2021. Valor: R$ 43.200,00 (Quarenta 
e três mil e duzentos reais). Prazo de Vigência: O prazo de vigência terá 
início com a assinatura do presente Termo e término em 30 (trinta) dias após 
o prazo de execução. Manaus, 05 de maio de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#44229#37#45435/>
Protocolo 44229
<#E.G.B#44242#37#45448>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
 DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 029/2021. Processo: 
01.02.016301.000619/2021-90 - FAPEAM. Data de Assinatura: 04/05/2021. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, UNIVERSIDADE 
DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA de CNPJ/MF 04.280.196/0001-
76 e ERICA SIMPLÍCIO DE SOUZA de CPF n.º 026.767.737-55. Objeto: 
Concessão de auxílio-pesquisa, ao OUTORGADO, Coordenador Institu-
cional da Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação - ICTs sediada 
no Estado do Amazonas, a que este se acha vinculado, destinado a apoiar 
a execução das atividades acadêmicas do Programa de Apoio à Iniciação 
Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução nº 007/2020 do Conselho 
Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000326. Emissão em: 05/04/2021. 
Valor: R$ 83.520,00 (Oitenta e três mil quinhentos e vinte reais). Prazo de 
Vigência: O prazo de vigência terá início com a assinatura do presente 
Termo e término em 30 (trinta) dias após o prazo de execução. Manaus, 04 
de maio de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#44242#37#45448/>
Protocolo 44242
<#E.G.B#44243#37#45449>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 024/2021. Processo: 
01.02.016301.000174/2021-49 - FAPEAM. Data de Assinatura: 05/05/2021. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, FUNDAÇÃO DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS - FHEMOAM de CNPJ/
MF 63.678.320/0001-15 e ALLYSON GUIMARÃES DA COSTA de CPF n.º 
887.165.032-87. Objeto: Concessão de auxílio-pesquisa, ao OUTORGADO, 
Coordenador Institucional da Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação 
- ICTs sediada no Estado do Amazonas, a que este se acha vinculado, 
destinado a apoiar a execução das atividades acadêmicas do Programa 
de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 
007/2020 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação Orçamentária: U.O: 
16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000228. 
Emissão em: 05/03/2021. Valor: R$ 27.840,00 (vinte e sete mil oitocentos e 
quarenta reais). Prazo de Vigência: O prazo de vigência terá início com a 
assinatura do presente Termo e término em 30 (trinta) dias após o prazo de 
execução. Manaus, 05 de maio de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#44243#37#45449/>
Protocolo 44243
<#E.G.B#44244#37#45450>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 028/2021. Processo: 
01.02.016301.000179/2021-71- FAPEAM. Data de Assinatura: 05/05/2021. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, INSTITUTO FEDERAL 
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - IFAM de CNPJ/MF 
10.792.928/0001-00 e ELIANA PEREIRA ELIAS de CPF n.º 476.512.612-91. 
Objeto: Concessão de auxílio-pesquisa, ao OUTORGADO, Coordenador Ins-
titucional da Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação - ICTs sediada 
no Estado do Amazonas, a que este se acha vinculado, destinado a apoiar 
a execução das atividades acadêmicas do Programa de Apoio à Iniciação 
Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução nº 007/2020 do Conselho 
Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO