DOEAM 13/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 13 de maio de 2021
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apoiar à formação ou fortalecimento de redes de pesquisa colaborativa entre 
ambos Estados, nos termos e condições estabelecidos na Chamada Pública 
nº 01/2020- FAPESP-FAPEAM, aprovado pela Resolução nº 005/2020 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2106.0003. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000209. Emissão 
em: 02/03/2021. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Prazo de Vigência: O 
prazo de vigência deste Termo de Outorga terá início com a sua assinatura 
e findará 60 (sessenta) dias após o término prazo de execução do projeto. 
Manaus, 10 de maio de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#44219#36#45425/>
Protocolo 44219
<#E.G.B#44220#36#45426>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 032/2021. Processo: 
01.02.016301.000190/2021-31- FAPEAM. Data de Assinatura: 05/05/2021. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, UNIVERSIDADE 
FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM de CNPJ/MF 04.378.626/0001-17 e 
JAMAL DA SILVA CHAAR de CPF n.º 332.447.902-91. Objeto: Concessão 
de auxílio-pesquisa, ao OUTORGADO, Coordenador Institucional da 
Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação - ICTs sediada no Estado 
do Amazonas, a que este se acha vinculado, destinado a apoiar a execução 
das atividades acadêmicas do Programa de Apoio à Iniciação Científica 
do Amazonas - PAIC-AM - Resolução nº 007/2020 do Conselho Diretor 
da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 
19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. 
Nota de Empenho: 2021NE0000335. Emissão em: 05/04/2021. Valor: R$ 
422.400,00 (quatrocentos e vinte e dois mil e quatrocentos reais). Prazo 
de Vigência: O prazo de vigência terá início com a assinatura do presente 
Termo e término em 30 (trinta) dias após o prazo de execução. Manaus, 05 
de maio de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#44220#36#45426/>
Protocolo 44220
<#E.G.B#44221#36#45427>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 051/2021. Processo: 
01.02.016301.000291/2021-02 - FAPEAM. Data de Assinatura: 07/05/2021. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, UNIVERSIDADE 
FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM de CNPJ n.º 04.378.626/0001-17 
e RAFAEL YUTAKA KURADOMI de CPF n.º 044.652.329-18. Objeto: 
Concessão de auxílio-pesquisa, benefício de natureza financeira, oriundos 
do orçamento da FAPEAM, direcionado a fomentar e apoiar projetos cola-
borativos entre os Estados do Amazonas e de São Paulo, com a finalidade 
de contribuir para o avanço do conhecimento científico e tecnológico e 
apoiar à formação ou fortalecimento de redes de pesquisa colaborativa entre 
ambos Estados, nos termos e condições estabelecidos na Chamada Pública 
nº 01/2020- FAPESP-FAPEAM, aprovado pela Resolução nº 005/2020 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2106.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000212. Emissão 
em: 02/03/2021. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Prazo de Vigência: O 
prazo de vigência deste Termo de Outorga terá início com a sua assinatura 
e findará 60 (sessenta) dias após o término do prazo de execução do projeto. 
Manaus, 07 de maio de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#44221#36#45427/>
Protocolo 44221
<#E.G.B#44222#36#45428>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 027/2021. Processo: 
01.02.016301.000177/2021-82 - FAPEAM. Data de Assinatura: 07/05/2021. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, INSTITUTO FEDERAL 
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM de 
CNPJ n.º 10.792.928/0001-00 e ELAINE CARVALHO DE LIMA de CPF n.º 
068.983.334-29. Objeto: Concessão de auxílio-pesquisa ao OUTORGADO, 
Coordenador Institucional da Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação 
- ICTs sediada no Estado do Amazonas, a que este se acha vinculado, 
destinado a apoiar a execução das atividades acadêmicas do Programa 
de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução nº 
007/2020 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 
16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000328. 
Emissão em: 05/04/2021. Valor: R$ 27.840,00 (vinte e sete mil oitocentos e 
quarenta reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo 
de Outorga e término 30 (trinta) dias após o prazo de execução. Manaus, 07 
de maio de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#44222#36#45428/>
Protocolo 44222
<#E.G.B#44223#36#45429>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 047/2021. Processo: 
01.02.016301.000302/2021-54 - FAPEAM. Data de Assinatura: 07/05/2021. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, INSTITUTO NACIONAL 
DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA de CNPJ n.º 01.263.896/0015-
60 e JORGE IVAN REBELO PORTO de CPF n.º 173.773.582-20. Objeto: 
Concessão de auxílio-pesquisa, benefício de natureza financeira, oriundos 
do orçamento da FAPEAM, direcionado a fomentar e apoiar projetos cola-
borativos entre os Estados do Amazonas e de São Paulo, com a finalidade 
de contribuir para o avanço do conhecimento científico e tecnológico e 
apoiar à formação ou fortalecimento de redes de pesquisa colaborativa entre 
ambos Estados, nos termos e condições estabelecidos na Chamada Pública 
nº 01/2020- FAPESP-FAPEAM, aprovado pela Resolução nº 005/2020 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2106.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000208. Emissão 
em: 02/03/2021. Valor: R$ 70.048,00 (setenta mil e quarenta e oito reais). 
Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Outorga terá início 
com a sua assinatura e findará 60 (sessenta) dias após o término do prazo 
de execução do projeto. Manaus, 07 de maio de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#44223#36#45429/>
Protocolo 44223
<#E.G.B#44225#36#45431>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 026/2021. Processo: 
01.02.016301.000176/2021-38 - FAPEAM. Data de Assinatura: 07/05/2021. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, EMBRAPA AMAZÔNIA 
OCIDENTAL - CPAA de CNPJ n.º 00.348.003/0123-99 e CLÁUDIA 
MAJOLO de CPF n.º 993.559.900-06. Objeto: Concessão de auxílio-pes-
quisa ao OUTORGADO, Coordenador Institucional da Instituição Científica, 
Tecnológica e de Inovação - ICTs sediada no Estado do Amazonas, a que 
este se acha vinculado, destinado a apoiar a execução das atividades 
acadêmicas do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - 
PAIC-AM - Resolução nº 007/2020 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 
2021NE0000334. Emissão em: 05/04/2021. Valor: R$ 36.480,00 (Trinta e 
seis mil e quatrocentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: terá início a partir 
da assinatura do Termo de Outorga e término 30 (trinta) dias após o prazo 
de execução. Manaus, 07 de maio de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#44225#36#45431/>
Protocolo 44225
<#E.G.B#44226#36#45432>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO 
AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 025/2021. Processo: 
01.02.016301.000175/2021-93 - FAPEAM. Data de Assinatura: 20/04/2021. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, INSTITUTO NACIONAL 
DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA de CNPJ n.º 01.263.896/0015-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO