DOEAM 13/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 13 de maio de 2021
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01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000232. Emissão em: 05/03/2021.
Valor: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais). Prazo de Vigência: O
prazo de vigência terá início com a assinatura do presente Termo e término
em 30 (trinta) dias após o prazo de execução. Manaus, 05 de maio de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#44244#38#45450/>
Protocolo 44244
<#E.G.B#44245#38#45451>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Distrato n.º 01/2020 ao Termo de Cessão de uso de
Bens Móveis n.º 01/2019. Processo: 062.0000867.2018. Partes: FAPEAM
(Cedente), inscrita no CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 - CSC, (Cessionária),
inscrita no CNPJ n.º 03.930.106/0001-82. Data da Assinatura: 07/05/2021.
Objeto: Distrato do Termo e Cessão de Uso de Bens Móveis n.º 01/2019,
firmado em 18/10/2019. Valor Total: R$ 3.945,00 (três mil e novecentos e
quarenta e cinco reais). Manaus, 07 de maio de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#44245#38#45451/>
Protocolo 44245
<#E.G.B#44246#38#45452>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 055/2021. Processo:
01.02.016301.000178/2021-27 - FAPEAM. Data de Assinatura: 20/04/2021.
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM de CNPJ n.º 04.378.626/0001-17 e
DOUGLAS MARCELO PINHEIRO DA SILVA de CPF n.º 758.466.162-91.
Objeto: Concessão de auxílio-pesquisa, benefício de natureza financeira
direcionado a apoiar financeiramente a realização de eventos regionais,
nacionais e internacionais sediados no Estado do Amazonas, relacionados
à Ciência, Tecnologia e Inovação, no âmbito do Programa de Apoio à
Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas -
PAREV, Edital nº 007/2019, Resolução nº 009/2019. Dotação orçamentária:
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0003. Natureza da
Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000167.
Emissão em: 12/02/2021. Valor: R$ 24.992,00 (vinte e quatro mil novecentos
e noventa e dois reais). Prazo de Vigência: terá início a partir da assinatura
do Termo de Outorga e término 10 (dez) dias úteis após o período do evento
apoiado. Manaus, 20 de abril de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#44246#38#45452/>
Protocolo 44246
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#44113#38#45315>
PORTARIA Nº. 596/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.01313ALE - CONCEDER
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado ativo da ALEAM,
FRANCISCO MAURINDO MOREIRA DE SOUZA, falecido em 07/03/2021,
no cargo de AGENTE LEGISLATIVO - NÍVEL MÉDIO - REFERÊNCIA 20
matrículas nº. 000000000180, remuneração R$ 6.234,82 (seis mil duzentos
e trinta e quatro reais e oitenta e dois centavos). DETERMINAR que o valor
dos proventos de pensão de R$ 6.234,82 (seis mil duzentos e trinta e quatro
reais e oitenta e dois centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º,
inciso II, da Constituição Federal seja pago para: MARIVANDA BATISTA DE
SOUZA, cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 100%, a
partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32,
inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
Manaus 10 de maio de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#44113#38#45315/>
Protocolo 44113
<#E.G.B#44114#38#45316>
PORTARIA Nº. 591/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.01449TJA - CONCEDER
Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-servidora aposentada do TJ/AM,
BERENICE GONÇALVES FALCÃO DE OLIVEIRA, falecida em 30/01/2021,
no cargo de Juíza de Direito de Entrância Final, matrícula nº. 001.243-2B,
cujo subsídio totalizava o valor de R$ 33.689,11 (trinta e três mil, seiscentos
e oitenta e nove reais e onze centavos). DETERMINAR que o valor dos
proventos de pensão de R$ 25.512,45 (vinte e cinco mil, quinhentos e doze
reais e quarenta e cinco centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º,
inciso I, da Constituição Federal, seja pago para: LUIZ CESAR FALCÃO DE
OLIVEIRA, cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 100%, a
partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32,
inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
Manaus 10 de maio de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#44114#38#45316/>
Protocolo 44114
<#E.G.B#44116#38#45318>
PORTARIA Nº. 574/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.00836EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado ativo da SECRETARIA
DE ESTADO DE SAUDE, CARLOS MAGNO RIBEIRO DE ARAUJO,
falecido em 07/02/2021, no cargo de VIGIA - CLASSE A - REF. 1 matrícula
nº. 198.734-8A, cuja remuneração totalizam R$ 1.601,40 (mil seiscentos e
um reais e quarenta centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos
de pensão de R$ 1.601,40 (mil seiscentos e um reais e quarenta centavos),
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal
seja pago a ROSILENE NUNES ARAUJO, cônjuge, benefício de pensão
vitalícia, a partir da data do óbito, no percentual de 100%, tendo em vista os
artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus 05 de maio de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#44116#38#45318/>
Protocolo 44116
Universidade do Estado do Amazonas
- UEA
<#E.G.B#44241#38#45447>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O REITOR DA UNIVERISDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA,
no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão do
Centro de Serviços Compartilhados no Processo n° 2020/00012403 -
UEA (01.01.013102.00010230-CSC), referente ao Pregão Eletrônico n°
900/2020-CSC que transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam
o procedimento licitatório, nos termos das Leis 8.666/93 e 10.520/02 e
Decreto Estadual n° 24.818/2005; RESOLVE: I HOMOLOGAR a aquisição
de materiais permanentes para atender as demandas do Centro de Estudo
Superiores de Tefé (CEST) da Universidade do Estado do Amazonas (UEA);
II ADJUDICAR os objetos licitados em favor das empresas NOGUEIRA E
MENEZES LTDA sob o CNPJ N° 10.800.512/0001-96 vencedora dos itens
01 e 06, com o valor total de R$ 12.310,00 (Doze mil e trezentos e dez reais)
e ANDRE VASCONCELOS GITIRANA sob o CNPJ N° 10.855.056/0001-81
vencedora dos itens 03 e 08, com valor total de R$ 51.408,00 (Cinquenta
e um mil e quatrocentos e oito reais), perfazendo o valor global de R$
63.718,00 (Sessenta e três mil e setecentos e dezoito reais).
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 30 de abril de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#44241#38#45447/>
Protocolo 44241
<#E.G.B#44112#38#45314>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Contrato n° 006/2021-UEA; DATA DE
ASSINATURA: 06 de maio de 2021; PARTES: Universidade do Estado do
Amazonas - UEA e a Fundação de Apoio Institucional Muraki; OBJETO:
Contratação de pessoa jurídica sem fins lucrativos para prestação de
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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