DOEAM 13/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 13 de maio de 2021 39
serviços na gestão e execução das atividades da Universidade Aberta 
da Terceira Idade do Estado do Amazonas (UnATI/UEA) e realização de 
atividades de pesquisa, ensino e extensão e assistência voltadas a atender 
as demandas da Pandemia Covid-19 via execução do projeto denominado 
“Acompanhamento e Suporte na Saúde e Qualidade de Vida dos Idosos na 
Pandemia da COVID 19”, conforme Projeto Básico, que passa a integrar 
o presente termo, como se nele estivesse transcrito; PRAZO: O prazo de 
duração dos serviços ora contratados é de 12 (doze) meses, contados a 
partir da assinatura do presente Termo de Contrato; DO VALOR GLOBAL: 
O valor global é de R$ 1.495.114,14 (Hum milhão, quatrocentos e noventa 
e cinco mil, cento e quatorze reais e quatorze centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato 
correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Gestora: 
11304; Programa de Trabalho: 12.122.3308.1554.0001; Fonte de Recurso: 
03160000; Natureza da Despesa: 33903979, tendo sido emitida pela 
CONTRATANTE em 06/05/2021 a Nota de Empenho n°. 2021NE0000367, 
no valor de R$ 1.495.114,14 (Hum milhão, quatrocentos e noventa e cinco 
mil, cento e quatorze reais e quatorze centavos); FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo n° 2021/00000855.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#44112#39#45314/>
Protocolo 44112
<#E.G.B#44232#39#45438>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica n° 012/2020; DATA DE 
ASSINATURA: 18 de novembro de 2020; PARTES: Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA e a Fundação Amazonas Sustentável - FAS; OBJETO: 
O presente INSTRUMENTO tem por objetivo a conjugação de esforços na 
cooperação técnica para realização de atividades de telessaúde, em regime 
de cooperação, entre os profissionais de saúde da UEA e da FAS nos 
núcleos de telessaúde implantados pela FAS em comunidades ribeirinhas 
e aldeias indígenas; DO VALOR: Não haverá transferência de recursos 
financeiros entre as partes; VIGÊNCIA: A vigência do presente termo será 
de 05 (cinco) anos, a contar da data de assinatura; FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo n. 2020/00014550.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#44232#39#45438/>
Protocolo 44232
<#E.G.B#44233#39#45439>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo a Convênio; DATA DE ASSINATURA: 15 de 
março de 2020; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA, 
Transire Fabricação de Componentes Eletrônicos LTDA. e a Fundação 
Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: A UEA irá realizar 
para a empresa TRANSIRE a pesquisa de desenvolvimento do Projeto My 
Pay aqui denominado, que contempla uma solução para Capacitação e De-
senvolvimento de Aplicativos para máquinas de Pagamento POS e PINPads 
para fomentar o ecossistema de Pagamento Digital, conforme Plano de 
Trabalho anexo I; DO VALOR: O valor global para execução deste projeto 
é de R$ 4.807.093,52 (quatro milhões, oitocentos e sete mil e noventa e 
três reais e cinquenta e dois centavos); VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste termo aditivo será de 13 (treze) meses, a contar da data de assinatura, 
podendo ser prorrogado mediante documento escrito e assinado pelas 
partes caso haja necessidade de possíveis ajustes; FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo n. 2020/00019095.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#44233#39#45439/>
Protocolo 44233
<#E.G.B#44235#39#45441>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ERRATA AO EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO TERMO DE 
COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2017, celebrado entre a Universidade do 
Estado do Amazonas - UEA, Amazon Tape Indústria e Comércio de Fitas 
Adesivas Ltda e a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA, 
publicado no DOE DE 28/04/2021, PUBLICAÇÕES DIVERSAS.
ONDE SE LÊ: 6º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 
001/2017;
LEIA-SE: 1º Aditamento ao 6º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação 
Técnica nº 001/2017.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 10 de maio de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#44235#39#45441/>
Protocolo 44235
<#E.G.B#44236#39#45442>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Memorando de Entendimento; DATA DE ASSINATURA: 3 de 
maio de 2021; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e 
Universidade 8 de Maio de 1945; OBJETO: O objetivo deste Termo de 
Entendimento é desenvolver cooperação educacional e acadêmica com 
base na igualdade e reciprocidade e promover parcerias sustentáveis 
e entendimento mútuo entre a U8M45 e a UEA; VIGÊNCIA: O presente 
termo terá vigência por um período de 5 (cinco) anos a partir da data da 
última assinatura; DO VALOR: O presente termo não envolve repasse de 
recursos financeiros; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 
2020/00013467.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#44236#39#45442/>
Protocolo 44236
<#E.G.B#44238#39#45444>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n° 007/2021; DATA DE ASSINATURA: 
10 de maio de 2021; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - 
UEA e a empresa LG SERVIÇOS PROFISSIONAIS EIRELLI; OBJETO: O 
presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem por objetivo a liquidação do 
valor devido pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA) referente aos 
serviços de limpeza e conservação, com disponibilização de mão de obra, 
saneantes, materiais e produtos de limpeza, higiene e equipamentos visando 
atender as necessidades das Unidades da Capital e Interior da Universidade 
do Estado do Amazonas, referente ao mês de março de 2021 no valor de R$ 
451.465,57 (quatrocentos e cinquenta e um mil e quatrocentos e sessenta 
e cinco reais e cinquenta e sete centavos); DO VALOR GLOBAL: O Valor 
Global do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS é R$ 451.465,57 
(quatrocentos e cinquenta e um mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais 
e cinquenta e sete centavos), conforme fatura constante no Processo Admi-
nistrativo no 2021/00001837; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo n. 2021/00001837.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#44238#39#45444/>
Protocolo 44238
<#E.G.B#44105#39#45307>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 121/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 
2021/00000910; CONSIDERANDO a orientação da Consultoria Técnico-Le-
gislativa/CASA CIVIL; CONSIDERANDO o disposto no art. 10, §§ 2º e 3º, da 
Lei Delegada nº. 114, de 18 de maio de 2007, c/c o art. 23, Parágrafo Único, 
da Lei Delegada nº. 67, de 18 de maio de 2007. RESOLVE: I - CONSIDERAR 
DISPENSADA a servidora efetiva LUCIANE VIANA BARROS PÁSCOA, 
Professor Doutor Adjunto, 40hs, da Função Gratificada de Coordenador de 
Curso - FGUEA.10, da Universidade do Estado do Amazonas, a contar de 
01/04/2021; II - CONSIDERAR DESIGNADO, o servidor efetivo ALLISON 
MARCOS LEÃO DA SILVA, Professor Doutor Associado, 40hs, para 
exercer a Função Gratificada de Coordenador de Curso - FGUEA.10, na 
Escola Superior Artes e Turismos - ESAT, Curso de Pós-Graduação em 
Letras e Artes, da Universidade do Estado do Amazonas, no período de 
01/04/2021 a 31/03/2023.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 10 de maio de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#44105#39#45307/>
Protocolo 44105
<#E.G.B#44106#39#45308>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 123/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias e; CONSIDERANDO o Decreto 
nº 34.260, de 09/12/2019; CONSIDERANDO a Portaria 694/2019 - GR/
UEA vigente que sofrerá alterações com a finalização do mandato; 
CONSIDERANDO a solicitação de desligamento de membros e por motivo 
de falecimento, e ainda, as indicações das Direções de Unidades; RESOLVE: 
NOMEAR, a contar da data de publicação da portaria, os membros das 
Comissões de Avaliação das Grandes Áreas de Conhecimento, abaixo dis-
criminados:
Multidisciplinar
Marklea da Cunha Ferst - Suplente
Em substituição a:
Edilza Laray de Jesus
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO