DOEAM 13/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 13 de maio de 2021 45
<#E.G.B#44278#45#45485>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO 
AMAZONAS-ADS
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO
Com 
base 
nas 
informações 
constantes 
no 
Processo 
n.º 
01.01.018502.00004214.2020, referente à Licitação, na modalidade: 
PREGÃO PRESENCIAL, sob o N.º 002/2021-CIL-ADS / REGISTRO DE 
PREÇOS N.º 002/2021, e, considerando que foram observados os prazos 
recursais, nos termos do §1º do art. 59 da Lei Federal n.º 13.303/2016, 
ADJUDICO o objeto “Contratação de empresa especializada na prestação 
de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MANUTENÇÃO, SEM 
FORNECIMENTO DE CONDUTORES E COMBUSTÍVEL, para atender as 
demandas e programas institucionais da Agência de Desenvolvimen-
to Sustentável do Amazonas - ADS” licitado pelo menor preço global por 
item, as empresas:
1.LOCA92 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, vencedora dos itens 1 e 2;
2.DANTAS TRANSPORTES LTDA, vencedora dos itens 3 e 4;
3.ACB LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI, vencedora do item 5.
Encaminho o referido processo para homologação por parte da autoridade 
competente.
Manaus, 13 de maio de 2021.
ANDRÉ ALEXANDRE DE LIMA RIBEIRO
Vice-Presidente CIL/ADS
<#E.G.B#44278#45#45485/>
Protocolo 44278
<#E.G.B#44279#45#45486>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO 
AMAZONAS-ADS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
DO AMAZONAS-ADS, no uso de suas atribuições legais, e:
CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pela Comissão Interna de Li-
citação-CIL, no Processo n.º 01.01.018502.0000.4214.2020, referente à 
Licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sob o N.º 002/2021-CIL/
ADS e REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021;
CONSIDERANDO que o objeto “Contratação de empresa espe-
cializada na prestação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS 
COM MANUTENÇÃO, SEM FORNECIMENTO DE CONDUTORES E 
COMBUSTÍVEL, para atender as demandas e programas institucionais 
da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS”, 
licitado pelo menor preço global por item, foi adjudicado pelo Vice-Presi-
dente da Comissão Interna de Licitação.
RESOLVE:
I-HOMOLOGAR o certame na forma adjudicada pela Comissão Interna de 
Licitação - CIL/ADS, referente ao objeto do Pregão Presencial n.º 002/2021-
CIL-ADS e Registro de Preços nº 002/2021 às empresas:
1.LOCA92 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, vencedora dos itens 1 e 2;
2.DANTAS TRANSPORTES LTDA, vencedora dos itens 3 e 4;
3.ACB LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI, vencedora do item 5.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS.
Manaus, 13 de maio de 2021.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#44279#45#45486/>
Protocolo 44279
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#44192#45#45394>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº. 128/2021
Espécie: Contrato AADC nº. 128/2021. Processo nº. 1185/2020. Partes: 
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC 
e C G COELHO JUNIOR EIRELI. Objeto: Contratação pelo sistema 
de registro de preços de empresa prestadora de serviços de cópias de 
chaves e confecção de carimbos - Sob Demanda, para atender a sede e 
os espaços culturais administrados e apoiados pela Agência Amazonense 
de Desenvolvimento Cultural-AADC. Fundamento: no Decreto Estadual 
nº. 40.674/2019, Lei nº. 10.520/2002, Art. 48 da Lei Complementar nº. 
123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Art. 6º do Decreto Estadual 
nº. 28.182/2008, e subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666/1993 e alterações. 
Valor Global do Contrato: R$ 42.890,00 (Quarenta e Dois Mil, Oitocentos e 
Noventa Reais). Dotação Orçamentária: CG 07/2020 - Despesas Adminis-
trativas, Operacionais e Sob Demanda. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, 
podendo ser prorrogado mediante Aditivo Contratual. Data da Assinatura: 11 
de maio de 2021.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#44192#45#45394/>
Protocolo 44192
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#44257#45#45463>
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2018. Assinatura: 30.04.2021. 
Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa 
Amazonas Energia S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 
original. Prazo: 12 (doze) meses. Valor Global Estimado: R$1.978.653,00 
(um milhão, novecentos e setenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e três 
reais). Fundamento: Resolução n.º 414 de 09/09/2010/ANEEL, e no artigo 
57, inciso II da Lei nº 8.666/93e Lei nº 13.303/2016, processo nº 1199/2021. 
Dotação Orçamentária: Recursos Governo do Estado. Manaus, 11/05/2021.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#44257#45#45463/>
Protocolo 44257
<#E.G.B#44261#45#45467>
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2020. Assinatura: 07.05.2021. 
Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa 
Selenetur Agência de Viagens e Turismo Eireli. Objeto: Prorrogação do 
prazo de vigência do contrato original. Prazo: 180 (cento e oitenta) dias. 
Fundamento: Art. 68 e 71 da Lei nº 13.303/2016 e alterações posteriores, 
processo nº 1089/2021. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. Manaus, 
11.05.2021.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#44261#45#45467/>
Protocolo 44261
2101-7500
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO