DOEAM 13/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.501 | Ano CXXVIII
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publicações diversas
quinta-feira
13
mai/2021
Hospitais
Hospital e Pronto Socorro da Criança 
Zona Oeste
<#E.G.B#44224#1#45430>
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA 
DA ZONA OESTE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a 
conclusão da ata de sessão pública elaborada pelo Centro de Serviços Com-
partilhados - CSC no Processo nº 01.01.017115.000222/2020-42-HPSC ZO 
- CSC, referente ao Pregão Eletrônico nº 960/2020 - CSC.
CONSIDERANDO ainda a inexistência de quaisquer recursos pendentes 
no referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do 
mencionado processo.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados, 
constante da ata supramencionada;
II - ADJUDICAR o objeto deste pregão pelo tipo Menor Preço Global 
à empresa J S P SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO E LIMPEZA EIRELI, 
inscrita no CNPJ/MF nº 23.512.039/001-93, importando o valor global em 
R$ 4.051.615,20 (quatro milhões e cinquenta e um mil, seiscentos e 
quinze reais e vinte centavos), referente à contratação de empresa para 
serviços de fornecimento de nutrição e alimentação hospitalar, incluindo 
dietas gerais, dietas especiais e refeições para pacientes, acompanhantes e 
servidores, para atender as necessidades do Hospital e Pronto Socorro da 
Criança da Zona Oeste - HPSCZO, a contar da data de vigência do contrato 
a ser celebrado.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do 
Estado. Manaus, 13 de maio de 2021.
JULIANA XAVIER DE ALENCAR BEZERRA DE SOUZA MEDEIROS
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro da Criança da Zona Oeste
<#E.G.B#44224#1#45430/>
Protocolo 44224
Spa Eliameme Rodrigues Mady (Zona 
Norte)
<#E.G.B#44191#1#45393>
SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY
PORTARIA Nº 003/2021 - SPAERM
A GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO SERVIÇO DE 
PRONTO ATENDIMENTO ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas 
atribuições legais e,
CONSIDERANDO que art. 24, IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, 
preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de 
calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de 
situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de 
pessoas, necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa 
e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo 
máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados 
da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos 
respectivos contratos;
CONSIDERANDO a justificativa de emergência com a possibilidade de 
comprometer o serviço prestado pelo SPA Eliameme Rodrigues Mady às fls. 
02 à 10, do processo;
CONSIDERANDO que a contratação de empresa especializada na 
prestação dos serviços de fornecimento de alimentação preparada, se 
destina tão somente atender a situação emergencial;
CONSIDERANDO, a justificativa da escolha da contratada às fls. 43 à 46;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela 
empresa à fl. 27 está compatível com os preços praticados no mercado;
CONSIDERANDO, 
finalmente 
o 
que 
consta 
no 
Processo 
nº 
01.01.017126.000059/2021-70 - SPAERM.
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 
24, inciso IV, da Lei 8.666/93, a contratação dos serviços de fornecimento 
de alimentação preparada, da empresa T R DO NASCIMENTO 
FORNECIMENTO DE ALIMENTOS - EIRELI;
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 
553.520,00 (quinhentos e cinquenta e três mil, quinhentos e vinte reais).
À consideração da Diretora Geral do SPA Eliameme Rodrigues Mady, para 
ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO SPA ELIAMEME 
RODRIGUES MADY, em Manaus, 12 de Maio de 2021.
TÂNIA MARIA BRASIL VIANA PALMA
Gerente Administrativo e Financeiro SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY 
- SPAERM
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME 
RODRIGUES MADY, em Manaus, 12 de Maio de 2021.
LUCIA MARIA DA SILVA RAMOS
Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM
<#E.G.B#44191#1#45393/>
Protocolo 44191
Empresas Privadas
<#E.G.B#44040#1#45240>
CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVAIPAAM/P/N.° 3.785/2012 ENEVA 
S.A, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n.º 
052.20-01, que autoriza perfuração de poços profundos de Petróleo e Gás 
Natural para fins de Pesquisa usando o Método Sísmico, numa área de 
1,41ha, nos reservatórios produtores da Formação Nova Olinda, no Campo 
de Azulão, na Província do Amazonas, localizada na Margem esquerda da 
Rodovia AM- 363, km 95, nas coordenadas geográficas: P01: 02°43’5,86” 
S e 58°9’58,66”W; P02: 02°43’3, 05” S e 58°9’57,92”W; P03: 02°43’1,76” 
S e 58°10’2,77”W; P04: 02°43’4,72” S e 58°10’3,56”W; P05: 02°43’5,22” S 
e 58°10’1,70”W; P06: 02°43’5,24” S e 58°10’1,01”W, Itapiranga-AM, para 
Pesquisa aplicando processo de prospecção em profundidade, com validade 
de 01 ano.
<#E.G.B#44040#1#45240/>
Protocolo 44040
<#E.G.B#44050#1#45252>
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE 
MANAUS, através da SUBCOMISSÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS 
torna público, para conhecimento dos interessados:
PREGÃO ELETRÔNICO N. 084/2021-CML/PM
(Processo n. 2021/11209/15249/00008- SEMEF)
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de 
câmeras, instalação, serviço de link de comunicação e assistência técnica 
com o objetivo de aumentar a abrangência e manter a compatibilidade com 
o sistema de vídeo de monitoramento inteligente da cidade de Manaus, ope-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO