DOEAM 19/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 19 de maio de 2021
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Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas – FVS/AM
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA (Interino)
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
ALESSANDRA DOS SANTOS
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Universidade do Estado do Amazonas
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Fundação Estadual do Indío – FEI
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e
Social – AADESAM
JOSÉ NILMAR ALVES DE OLIVEIRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ....................................................................................... 3
Decretos nominais ........................................................................................... 4
CADERNO III - PODER LEGISLATIVO - Seção II
Assembleia Legislativa .................................................................................... 1
CADERNO III - PODER EXECUTIVO - Seção III
Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM....................................................... 2
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 2
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC............................... 3
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 12
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 12
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...................... 13
Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus.................................................................. 13
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ............................... 14
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 15
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI .................................................. 16
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 16
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 17
Polícia Civil do Estado – PC .......................................................................... 20
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 21
Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.................... 21
Agência de Defesa Agropecuária e
Florestal do Estado do Amazonas – ADAF ................................................... 21
Fundação de Medicina Tropical
“Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM .................................................... 26
Fundação Centro de Controle de Oncologia
do Estado do Amazonas – FCECON ............................................................ 26
Fundação Hospitalar de Hematologia
e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM .................................................. 27
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ .................................................. 27
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ................... 28
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado do Amazonas – FAPEAM .................................................................. 28
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV........................................................ 29
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 31
Fundação Estadual do Indío – FEI ................................................................ 33
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ................................ 33
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 33
Agência Amazonense de Desenvolvimento
Econômico, Social e Ambiental - AADESAM................................................. 33
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 34
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 34
CADERNO IV- MUNICIPALIDADE
Apuí ................................................................................................................. 1
Carauari ........................................................................................................... 2
Eirunepé .......................................................................................................... 2
CADERNO V- PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital da Criança Zona Leste ...................................................................... 1
Maternidade Dona Nazira Daou ...................................................................... 1
Maternidade Alvorada...................................................................................... 2
Maternidade Ana Braga ................................................................................... 2
Maternidade Balbina Mestrinho ....................................................................... 2
Policlínica Governador Gilberto Mestrinho ...................................................... 2
Policlínica Codajás .......................................................................................... 3
SPA São Raimundo ......................................................................................... 3
SPA Danilo Correa ....................................................................................3
Empresas Privadas ..................................................................................4
NESTA EDIÇÃO: 58 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO