DOEAM 19/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 19 de maio de 2021
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Secretaria de Estado de Saúde -
SUSAM
<#E.G.B#44814#2#46046>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS
PORTARIA CONJUNTA N.º 1/2021 - SES-AM/SEMSA-MANAUS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS e a
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA/MANAUS no uso de suas
atribuições legais, e; CONSIDERANDO o acordo de cooperação técnica
entre o governo do Amazonas e a Prefeitura de Manaus, com objetivo de
fortalecer a integração entre a Secretaria de Saúde do Estado do Amazo-
nas-SES-AM e a Secretaria de Saúde do Município de Manaus-SEMSA;
CONSIDERANDO a Portaria n.º 4.279 de 30 de dezembro de 2010 - MS,
que estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde
no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); CONSIDERANDO do Decreto
n.º 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei n.º 8.080 de 19 de
setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação
interfederativa, e dá outras providência; CONSIDERANDO a Portaria n.°
2.436, de 21 de setembro de 2017, aprova a Política Nacional de Atenção
Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção
Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); CONSIDERANDO
a necessidade de reorganizar o serviço de saúde com foco em Rede de
Assistência, redesenhando as linhas de cuidados de forma solidária e
co-responsável; CONSIDERANDO o Programa Saúde Amazonas e os
projetos de Reorganização das Redes de Atenção à Saúde e a relevância da
participação dos municípios nesta construção; CONSIDERANDO a Portaria
de n.° 060/2021- SEAPS/SES-AM, que cria o Grupo Condutor Estadual da
Planificação da Atenção à Saúde (GCPAS) no estado do Amazonas. Nomina
a composição do GCPAS. Regulamenta o funcionamento do GCPAS;
CONSIDERANDO a importância de reorganização da Rede de Atenção à
Saúde e de gestão bipartite para o processo de integração, desta forma, a
coordenação geral será formada por 02 (dois) representantes de cada esfera
de gestão, e também subcomissões temáticas com 01 (um) titular e 01
(um) suplente de cada Instituição; CONSIDERANDO o Processo SIGED n.º
01.01.017101.006848/2021-00-SES-AM.
RESOLVEM:
I - CONSTITUIR Grupo de Trabalho Técnico Integrado Bipartite, com vistas
à elaboração de propostas para a formação de um sistema de gestão com-
partilhada na esfera estadual e municipal, contemplando a Rede de Saúde
do SUS.
II - DESIGNAR os profissionais para atuarem nas seguintes subcomissões
que compõem de forma integrada:
1.SUBCOMISSÃO PARA REDUÇÃO DO TEMPO DE ESPERA NA
REGULAÇÃO
COORDENADOR: Keila Batista do Vale (SES-AM)
SUBCOORDENADOR: Roberto Maia Bezerra (SES-AM)
COORDENADOR: Aldeniza Araújo de Souza (SEMSA)
SUBCOORDENADOR: Ana Paula Becil (SEMSA)
2.SUBCOMISSÃO REORGANIZAÇÃO DA REDE E AMPLIAÇÃO DO
FATURAMENTO
COORDENADOR: Neylane Macedo Gonçalves (SES-AM)
SUBCOORDENADOR: Viviana Claudia de Paula Conceição Almeida
(SES-AM)
COORDENADOR: Francisca Sonja Ale Girao Farias (SEMSA)
SUBCOORDENADOR: Ângela Loureiro da Silva(SEMSA)
3. SUBCOMISSÃO FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
COORDENADOR: Adriana Lopes Elias (FVS/SES)
SUBCOORDENADOR: Josielen Aparecida de Amorim Soares (FVS/
SES-AM)
COORDENADOR: Marinélia Martins Ferreira (SEMSA)
SUBCOORDENADOR: Ewerton Campos Wanderley (SEMSA)
4. SUBCOMISSÃO GOVERNANÇA DE TI
COORDENADOR: Francisco Lourenço Duarte Arce Júnior (SES-AM)
SUBCOORDENADOR: Adriana de Souza Feitoza (SES-AM)
COORDENADOR: Saymon Erickson da Silva Souza (SEMSA)
SUBCOORDENADOR: Nazivaldo Caciocley Camelo Correa (SEMSA)
5. SUBCOMISSÃO FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO SERVIDOR
COORDENADOR: Davi Araújo da Cunha (SES-AM)
SUBCOORDENADOR: Ana Karla Pimenta Noronha almeida (SES-AM)
COORDENADOR: Ana Lucia Raman Neves da Costa (SEMSA)
SUBCOORDENADOR: Mircleide Dias Santana da Silva (SEMSA)
6. SUBCOMISSÃO DA COMUNICAÇÃO
COORDENADOR: Roseane Souza da Mota (SES-AM)
SUBCOORDENADOR: Geizyara Maria Brandão Rebouças (SES-AM)
COORDENADOR: Andrea Maria Pampolha Arruda (SEMSA)
SUBCOORDENADOR: Tânia Cecília da Silva Brandão (SEMSA)
7. SUBCOMISSÃO DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO-SVO
COORDENADOR: Ana Alzira Cabrinha (FVS/SES)
SUBCOORDENADOR: Evelyn Câmpelo (FVS/SES)
COORDENADOR: Daniel Magalhães de Oliveira (SEMSA)
SUBCOORDENADOR: Marinélia Martins Ferreira (SEMSA)
8. SUBCOMISSÃO DE CONTROLE SOCIAL
COORDENADOR: Suellen Oliveira Couto (SES-AM)
SUBCOORDENADOR: Ronaldo André Brasil (SES-AM)
SUBCOORDENADOR: Maria Guadalupe de Souza (SES/Usuário)
COORDENADOR: Raimunda Vanilce Monteiro Lima (SEMSA)
SUBCOORDENADOR: Nilton Gama dos Santos (SEMSA)
SUBCOORDENADOR: Elson Moreira de Melo (SEMSA/Usuário)
III - ESTABELECER no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data da
publicação, para as subcomissões apresentarem proposta de trabalho
visando a reorganização da Rede de Saúde de Manaus, integrando ações e
serviços da SEMSA-Manaus e SES-AM.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 19 de abril de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde do Amazonas
SHÁDIA HUSSAMI HAUACHE FRAXE
Secretária Municipal de Saúde de Manaus
<#E.G.B#44814#2#46046/>
Protocolo 44814
Secretaria de Estado de Administração
e Gestão - SEAD
<#E.G.B#44751#2#45983>
EXTRATO DO TERMO DE AFETAÇÃO E RESPONSABILIDADE Nº
003/2021-SEAD
PROTOCOLO Nº 005.0002118.2020 - SEAD. ESPÉCIE: AFETAÇÃO DE
BEM IMÓVEL. ASSINATURA: 05/05/2021. PARTES: Secretaria de Estado
de Administração e Gestão - SEAD e a Secretaria de Estado de Assistência
Social - SEAS juntamente com a Secretaria de Estado de Desenvolvi-
mento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI. OBJETO:
Afetação de Bem Imóvel localizado na Av. Joaquim Nabuco, nº 878 -
Centro, no Município de Manaus, pertencente ao Patrimônio Imobiliário do
Estado do Amazonas, cadastro no Sistema de Administração de Material e
Patrimônio - AJURI, sob o número 880000024, para a Secretaria de Estado
de Assistência Social - SEAS e Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em
Manaus, 18 de maio de 2021.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#44751#2#45983/>
Protocolo 44751
<#E.G.B#44754#2#45986>
EXTRATO DO TERMO DE ENTREGA DO BEM IMÓVEL Nº 002/2021-
SEAD
PROCESSO Nº 005.0001196.2021 - SEAD. ESPÉCIE: ENTREGA DE BEM
IMÓVEL. ASSINATURA: 03/05/2021. PARTES: Secretaria de Estado de
Administração e Gestão - SEAD e a Polícia Civil do Amazonas - PCAM.
OBJETO: Afetação de Bem Imóvel localizado na Avenida General Rodrigo
Otávio, s/n - Japiim, neste município de Manaus, pertencente ao Patrimônio
Imobiliário do Estado do Amazonas, registrado sob o número 880000927,
para a Polícia Civil do Amazonas - PCAM.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em
Manaus, 16 de maio de 2021.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#44754#2#45986/>
Protocolo 44754
<#E.G.B#44773#2#46005>
PORTARIA N.º 033/2021-GS/SEAD
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTAO, no uso
das suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a edição da Lei 3.301, de 08 de outubro de 2008, que
dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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