DOEAM 19/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 19 de maio de 2021
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<#E.G.B#44810#12#46042/>
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#44776#12#46008>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA- SEC
PORTARIA Nº 038 /2021/GS/SEC
O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E 
ECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO, 
o disposto no § 1º art. 1º do Decreto nº 22.459 de 16 de janeiro de 2002, e o 
Plano de Trabalho da Secretaria de Assistência Social-SEAS.
RESOLVE: CONCEDER Descentralização de Crédito, mediante Destaque 
em favor e por requisição da Secretaria de Assistência Social-SEAS no valor 
total de R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais), objetivando 
atender o Benefício Auxílio Cultural Emergencial, no âmbito do estado do 
Amazonas, conforme programação abaixo:
Destaque n °005/2021/SEC, Função 13, Subfunção 392, Programa 3303, 
Ação 20830001, Natureza da Despesa 339039, Fonte de Recursos 
111, Valor R$ 4.500.000,00. Esta Portaria entre em vigor na data de sua 
publicação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Secretário da Secretaria de Estado de Cultura e Economia 
Criativa em Manaus, 19 de maio de 2021
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#44776#12#46008/>
Protocolo 44776
<#E.G.B#44794#12#46026>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
O Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, no uso de suas 
atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados 
o Edital n° 02/2021- Credenciamento para Aquisição de Obras de Arte 
de Interesse Público. O Edital e seus anexos estão disponíveis no 
site editais.cultura.am.gov.br. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. Manaus, 19.05.2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#44794#12#46026/>
Protocolo 44794
<#E.G.B#44795#12#46027>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
O Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, no uso de suas 
atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados o 
Edital n° 01/2021- Credenciamento para Aquisição de Acervo Bibliográ-
fico de Produção Amazonense. O Edital e seus anexos estão disponíveis 
no site editais.cultura.am.gov.br. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. Manaus, 19.05.2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#44795#12#46027/>
Protocolo 44795
<#E.G.B#44812#12#46044>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: Fomento nº 02/2021-SEC. Data: 18.05.2021. Partes: Estado 
do Amazonas/SEC e a Academia Amazonense de Letras. Objeto: Apoio 
financeiro para realização das edições de livros, projeto gráfico e impressão 
de livros e revistas - Emenda Parlamentar nº 028/2021 do Deputado Serafim 
Fernandes Corrêa, para o período de maio de 2021 até abril de 2022, 
consoante o plano de trabalho que integra este instrumento para fins legais. 
Valor Global: R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). UO: 20101; PT: 
13.122.3310.2773.0011 ND: 33504199; FT: 01600000; 2021NE0000187, de 
18.05.2021, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Fiscal: 
Oiana do Couto e Silva (Mat.: 221.047-9C). Prazo: 18.05.2021 a 18.04.2022. 
Manaus, 19.05.2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#44812#12#46044/>
Protocolo 44812
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#44816#12#46048>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO Nº. 
40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
Nome: Ana Carolinne Menezes Sena - Chefe de Departamento; Alberto 
Pelegrine da Natividade Neto - A. Ope. III;
Destino e Período: Anamã/AM - 20/05/2021 a 21/05/2021;
Objetivo: Realizar cobertura jornalística e produção de vídeo do trabalho da 
Polícia Militar durante a cheia.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 
19 de Maio de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#44816#12#46048/>
Protocolo 44816
<#E.G.B#44818#12#46050>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO Nº. 
40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizados os des-
locamentos dos servidores relacionados abaixo:
Nome e Cargo: Jean Fabrício de Souza Moraes - Sgt. QPBM; Josafá 
Souza de Araújo - Sgt. QPBM; Pablo Rodrigo Nascimento Rocha - 
Sgt. QPBM; Carlos Alberto Alves Rodrigues Filho - Cb. QPBM; Wilson 
Moreira Fernandes Júnior - Sgt. QPBM.
Destino e Período: Manicoré/AM - Novo Aripuanã/AM - Manaus/AM - 
23/05/2021 a 28/05/2021.
Objetivo: Realizar curso de formação de brigadistas.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 
19 de maio de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#44818#12#46050/>
Protocolo 44818
<#E.G.B#44800#12#46032>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0084/2021-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o disposto na Lei Delegada nº. 123, de 31 de outubro de 
2019, Anexo Único, parte 16;
RESOLVE:
I - DISPENSAR a servidora da função gratificada, nos termos do Anexo 
Único, parte 16, da Lei Delegada nº 123, de 31/10/2020, conforme abaixo:
Servidor
FG
Unidade administrativa
A contar de
CLAUDIA VALENTE 
DE OLIVEIRA
FG-1
Corregedoria
01/06/2021
II - DESIGNAR o servidor para exercer a função gratificada, conforme abaixo:
Servidor
FG
Unidade administrativa
A contar De
LIVIO VALENTE DE LIMA FG-1
Corregedoria
01/06/2021
III - À Gerência de Recursos Humanos e aos servidores para que tomem 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 18 de maio de 2021.
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas
<#E.G.B#44800#12#46032/>
Protocolo 44800
<#E.G.B#44801#12#46033>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0083/2021-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o Art. 14, § 1º, da Lei nº. 3.204, de 21 de dezembro de 
2.007, alterada pela Lei nº 3.930, de 13 de setembro de 2013, que prevê a 
concessão de Gratificação por Atividade de Corregedoria - GAC.
RESOLVE:
I - DISPENSAR o servidor da gratificação, conforme abaixo:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO