DOEAM 19/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 19 de maio de 2021
18
LTDA. - item(ns) 13; CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA - item(ns) 
2; FIGUEIREDO FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA - item(ns) 6, 12, 15, 16; ORTOSENA PRODUTOS ORTOPEDICOS E 
HOSPITALARES LTDA - item(ns) 1;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 19 de maio de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#44745#18#45977/>
Protocolo 44745
<#E.G.B#44746#18#45978>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 
01.01.013102.001327/2021-98, referente ao PE 255/21, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 255/21, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): ELVIS ROBERTO MATOS DE SOUZA - item(ns) 2; R S 
HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTAÇÕES - item(ns) 1;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 19 de maio de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#44746#18#45978/>
Protocolo 44746
<#E.G.B#44749#18#45981>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 
01.01.013102.001101/2021-97, referente ao PE 233/21, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 233/21, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): 
FIGUEIREDO 
FARMA 
COMÉRCIO 
DE 
PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA - item(ns): 1, 2; R S HENRIQUE COMERCIO RE-
PRESENTAÇÕES - item(ns):03 ; ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA - item(ns): 4; ANDREI CARLOS BARROSO MUNIZ 
EIRELI - item(ns) 6; RR COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 
- item(ns): 7, 10; MEDHAUS COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES 
EIRELI - item(ns):8, 9; ORTOSENA PRODUTOS ORTOPÉDICOS E 
HOSPITALARES - item(ns) 11; H2R DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA - item(ns): 14, 16; BIOQUALY COMERCIO DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns): 15 , 18, 20; CONVOCAR 
o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar 
Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da 
publicação do presente ato.
Manaus, 19 de maio de 2021
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#44749#18#45981/>
Protocolo 44749
<#E.G.B#44750#18#45982>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 
01.01.013102.001796/2021-07, referente ao PE 350/21, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 350/21, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E 
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - item(ns) 6; DISTRIBUIDORA 
MODERNA LTDA - item(ns) 5; FARMACE - INDÚSTRIA QUIMICO-FARMA-
CEUTICA CEARENSE LTDA - item(ns) 1, 4;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 19 de maio de 2021
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#44750#18#45982/>
Protocolo 44750
<#E.G.B#44752#18#45984>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
N.º 0014/2021-1; N.º 0033/2021-1; N.º 0024/2021-2.
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais,CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 164/2021 - CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o ITEM 01 da Ata de Registro de Preços n.º 0014/2021-2, 
referente ao processo n° 01.01.013102.004146/2020-32, do PE N° 936/20; 
o ITENS 11 e 12 da Ata de Registro de Preços n° 0033/2021-1, referente ao 
processo n° 01.01.013102.004040/2020-39, do PE N° 922/20; o ITENS 05 
e 13 da Ata de Registro de Preços n° 0024/2021-2, referente ao processo 
n° 01.01.013102.004269/2020-73, do PE N° 1016/20, devido o fornecedor 
estar impossibilitado de atender as demandas provenientes dos registro de 
preços supra, com o preço atualmente exarado.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - 
CCGov,que adote as providências necessárias a confecção de novo registro 
de preços para o referido produto.
Manaus, 19 de maio de 2021
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#44752#18#45984/>
Protocolo 44752
<#E.G.B#44755#18#45987>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 01 DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS N.º 0253/2020-2
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 163/21, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o ITEM 01 da Ata de Registro de Preços n.º 0253/2020-2, 
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 563/20-CSC, pertencente ao Processo 
n° 01.01.013102.002682/2020-01, tendo em vista a inviabilidade de o 
fornecedor atender as demandas do insumo com o preço atualmente 
registrado.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamen-
tais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo 
registro de preços para o referido produto.
Manaus, 19 de maio de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#44755#18#45987/>
Protocolo 44755
<#E.G.B#44756#18#45988>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 01 DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS N.º 0253/2020-2
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais,CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 163/21, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o ITEM 01 da Ata de Registro de Preços n.º 0253/2020-2, 
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 563/20-CSC, pertencente ao Processo 
n° 01.01.013102.002682/2020-01, tendo em vista a inviabilidade de o 
fornecedor atender as demandas do insumo com o preço atualmente 
registrado.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - 
CCGov,que adote as providências necessárias a confecção de novo registro 
de preços para o referido produto.
Manaus, 19 de maio de 2021
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#44756#18#45988/>
Protocolo 44756
<#E.G.B#44759#18#45991>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO