DOEAM 19/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 19 de maio de 2021
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11.3. A ADAF publicará o presente edital de credenciamento no Diário Oficial
do Estado do Amazonas e no endereço eletrônico da ADAF e demais locais
necessários para sua divulgação;
11.4. A Portaria de Credenciamento dos laboratórios será publicada no diário
oficial do Estado do Amazonas e no endereço eletrônico da ADAF.
11.5. Os laboratórios que já possuem credenciamento, anterior a este edital,
para permanecerem credenciados, deverão atualizar sua documentação,
conforme este edital, no prazo de 60 (sessenta) dias. Este prazo poderá ser
prorrogado por igual período, a critério da GIPOA;
11.6. Este edital entra em vigor a partir de sua publicação.
GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS - ADAF, em Manaus,
19 de maio de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#44721#24#45950/>
ANEXO I
SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIO
À Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Amazonas –
ADAF/AM
O abaixo assinado requer credenciamento de laboratório junto a
Gerência de Inspeção de Produtos de Origem Animal - GIPOA e, para tanto,
apresenta os seguintes dados, informações e documentação anexa:
1.
DADOS DA INSTITUIÇÃO
Nome do Laboratório (Fantasia):
Nome Empresarial:
CNPJ:
Logradouro:
Número:
Bairro:
Complemento:
CEP:
Município:
UF:
Fone/Fax: ( ) -
Sítio Eletrônico:
2.
IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS
Responsável pela Direção do Laboratório:
CPF:
RG:
Órgão Expedidor:
UF:
E-mail:
Responsável pelo Sistema de Gestão da Qualidade:
CPF:
RG:
Órgão Expedidor:
UF:
E-mail:
Área de Atuação:
3.
CARACTERIZAÇÃO
Tipo de Órgão:
( ) Fundação
( ) Empresa
( ) Centro de
Pesquisa
( ) Universidade
( )Outros
(Especificar):
Composição do Capital:
( ) Multinacional ( ) Nacional
( ) Estadual
( ) Capital Privado ( ) Privado
Ano de Fundação:
LISTA DE ESCOPO SOLICITADO
Determinação
Técnica
Procedimento/
Revisão
Matriz/
Espécie
Referência do
Método
Responsável
Técnico e
Responsável
Técnico
Substituto
[Cidade/UF, Data]
[Assinatura do representante legal do laboratório]
ANEXO II
TERMO DE COMPROMISSO COM O CREDENCIAMENTO
Nome do Laboratório:
Nome Empresarial:
CNPJ:
Logradouro:
Número:
Bairro:
Complemento:
CEP:
Município/UF: /
Fone/Fax: ( ) -
Sítio Eletrônico:
Responsável da Direção do Laboratório:
E-mail:
Eu <nome completo>, CPF n°<número do CPF>, Carteira de Identidade n°
<número da carteira de identidade e órgão expedidor>, na condição de
representante legal do laboratório acima identificado, declaro sob as penas da lei
que:
1 – o laboratório, seus proprietários, e sua equipe técnica e administrativa, se
comprometem a cumprir os critérios e requisitos constantes nas legislações e
normas que regem o credenciamento de laboratórios junto à ADAF, assim como
atender as orientações, decisões e procedimentos constantes nos documentos
específicos emitidos pela CGAL/SDA, declarando, desde já, conhecê-los, entendê-
los e aceitá-los;
2 – o laboratório, seus proprietários e sua equipe técnica e administrativa estão
isentos de envolvimento direto com atividades ligadas à produção ou à
ANEXO I
SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIO
À Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Amazonas –
ADAF/AM
O abaixo assinado requer credenciamento de laboratório junto a
Gerência de Inspeção de Produtos de Origem Animal - GIPOA e, para tanto,
apresenta os seguintes dados, informações e documentação anexa:
1.
DADOS DA INSTITUIÇÃO
Nome do Laboratório (Fantasia):
Nome Empresarial:
CNPJ:
Logradouro:
Número:
Bairro:
Complemento:
CEP:
Município:
UF:
Fone/Fax: ( ) -
Sítio Eletrônico:
2.
IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS
Responsável pela Direção do Laboratório:
CPF:
RG:
Órgão Expedidor:
UF:
E-mail:
Responsável pelo Sistema de Gestão da Qualidade:
CPF:
RG:
Órgão Expedidor:
UF:
E-mail:
Área de Atuação:
3.
CARACTERIZAÇÃO
Tipo de Órgão:
( ) Fundação
( ) Empresa
( ) Centro de
Pesquisa
( ) Universidade
( )Outros
(Especificar):
Composição do Capital:
( ) Multinacional ( ) Nacional
( ) Estadual
( ) Capital Privado ( ) Privado
Ano de Fundação:
LISTA DE ESCOPO SOLICITADO
Determinação
Técnica
Procedimento/
Revisão
Matriz/
Espécie
Referência do
Método
Responsável
Técnico e
Responsável
Técnico
Substituto
[Cidade/UF, Data]
[Assinatura do representante legal do laboratório]
ANEXO II
TERMO DE COMPROMISSO COM O CREDENCIAMENTO
Nome do Laboratório:
Nome Empresarial:
CNPJ:
Logradouro:
Número:
Bairro:
Complemento:
CEP:
Município/UF: /
Fone/Fax: ( ) -
Sítio Eletrônico:
Responsável da Direção do Laboratório:
E-mail:
Eu <nome completo>, CPF n°<número do CPF>, Carteira de Identidade n°
<número da carteira de identidade e órgão expedidor>, na condição de
representante legal do laboratório acima identificado, declaro sob as penas da lei
que:
1 – o laboratório, seus proprietários, e sua equipe técnica e administrativa, se
comprometem a cumprir os critérios e requisitos constantes nas legislações e
normas que regem o credenciamento de laboratórios junto à ADAF, assim como
atender as orientações, decisões e procedimentos constantes nos documentos
específicos emitidos pela CGAL/SDA, declarando, desde já, conhecê-los, entendê-
los e aceitá-los;
2 – o laboratório, seus proprietários e sua equipe técnica e administrativa estão
isentos de envolvimento direto com atividades ligadas à produção ou à
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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