DOEAM 19/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 19 de maio de 2021
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ANEXO V 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
ANEXO VI 
SOLICITAÇÃO DE EXTENSÃO DE ESCOPO DE CREDENCIAMENTO 
À Gerencia de Produtos de Origem Animal – GIPOA/ADAF, 
O abaixo assinado requer extensão de escopo de credenciamento de 
laboratório junto ao GIPOA e, para tanto, apresenta os seguintes dados, 
informações e documentação anexa: 
 
Nome do Laboratório:  
Nome Empresarial: 
TERMO DE COLETA DE AMOSTRA DE PRODUTO      Nº/Série:  
1 - IDENTIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO 
Razão Social:_________________________________________ 
Nome Fantasia:________________________________________ 
End.:________________________________________  Nº______ 
Bairro:__________________________________    
Município:________________   UF:______ 
CNPJ:____________________ Ins. Estadual:_________________    Prod. 
Rural:______________ 
Natureza da Atividade: __________________________________ 
N º de registro SIE/SISBI:_______________________ 
3 – ENTREGA DA COLETA AO RESPONSÁVEL DO ESTABELECIMENTO 
RECEBEMOS A AMOSTRA DESCRITA E ACOMPANHADA DESTE 
TERMO DE COLETA: 
ENTREGUE ÀS: ______________HORAS 
DATA: _________/__________/__________  
CONSERVAÇÃO: (   )AMBIENTE       (   )FRESCO    
    
               
(   ) RESFRIADA    (   ) CONGELADA 
Obs.:  Qualquer violação, gera imediata inutilização da amostra e o 
estabelecimento fica passível de penalidade conforme legislações vigentes.  
2 – IDENTIFICAÇÃO DA COLETA 
Finalidade da Coleta: (  ) Fiscal
(  ) Rotina 
   (  ) Orientação       (  ) Monitoramento 
   (  ) Outras especificações:_______________ 
Análises Solicitadas: (  ) Microbiológica 
 
 
 
                 (  ) Físico-Química 
Data da coleta: _____/_____/______   Hora da coleta:__________     Nº do 
Lacre:____________      
Produto:______________________________________________             
Marca:_____________     Nº de Reg. Do Rótulo:____________ 
Quantidade da amostra (Nº de unidades, volume, 
peso):________________________________________________ 
Data de Fabricação:_____/_____/______  Data de 
Validade:_____/_____/______  Lote:______________ 
Observações:_________________________________________________
______________________________________________ 
 
Assinatura do Representante do 
Estabelecimento 
CPF:
 
Assinatura e Carimbo do 
Servidor Oficial da ADAF/AM 
 
<#E.G.B#44721#26#45950/>
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#44804#26#46036>
PORTARIA Nº0049/2021-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL 
DR. HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições legais; e 
CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº00818/2021 - FMT-HVD.
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR a Licença Especial da servidora MARCIA MELO 
DAMIAN - Médica desta FMT-HVD, mat. nº130051-2A, pelo período de 
seis (06) meses, a contar do dia 19/07/2021 a 16/10/2021, (referente ao 
quinquênio 2003 à 2008) e do dia 17/10/2021 à 14/02/2022; (referente 
ao quinquênio 2008 à 2013), de acordo com o art. 78, da Lei 1762 
de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do 
Amazonas. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina 
Tropical da FMT-HVD, em Manaus, 19 de Maio de 2021.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#44804#26#46036/>
Protocolo 44804
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#44702#26#45928>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 026/2021.
O Diretor Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia- FCecon, 
no uso de suas atribuições legais, torna público que homologou o Processo 
nº 01.02.017301.000107/2021-97-FCecon. Pregão Eletrônico n° 159/2021-
CSC, referente à aquisição, pelo menor preço global, de umidificador, para 
atender as necessidades da Fundação Cecon, objeto de licitação pela 
Empresa Figueiredo Farma Comercio de Produtos Hospitalares LTDA, 
CNPJ 21.878.578/0001-15, totalizando o valor de R$ 6.540,00. Manaus, 14 
de maio de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#44702#26#45928/>
Protocolo 44702
<#E.G.B#44701#26#45927>
PORTARIA N.º 050/2021 - FCECON
A Diretora Administrativa e Financeira em exercício da Fundação Centro 
de Controle de Oncologia - Fcecon, no uso de suas atribuições legais, e 
Considerando que o art. 24, IV da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, 
preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de 
calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de 
situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança 
de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou 
particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da 
situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços 
que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias 
consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou 
calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos; Considerando 
a justificativa de emergência com a possibilidade de comprometer a 
saúde dos pacientes às fls. 101 a 103 do processo; Considerando que 
a aquisição do medicamento Oxaliplatina se destina tão somente a 
atender a situação emergencial; Considerando a justificativa da escolha 
da contratada às fls. 101 a 103; Considerando que o preço constante da 
proposta apresentada pela empresa às fls. 12 está compatível com os 
preços praticados no mercado; Considerando, finalmente o que consta do 
Processo n.º 01.02.017301.000262/2021-03-FCECON; Resolve: I - Declarar 
dispensável o procedimento licitatório, nos termos art. 24, inciso IV, da Lei 
n° 8.666/93, para a aquisição do medicamento Oxaliplatina, pela empresa 
UNI HOSPITALAR, CNPJ nº 07.484.373/0001-24; II - Adjudicar o objeto da 
dispensa em questão pelo valor global de R$ 126.000,00; Cientifique-se, 
cumpra-se e publique-se. Gabinete da Diretora Administrativa e Financeira 
em exercício.
DEUZA MARIA NOGUEIRA ROSÁRIO
Diretora Administrativa e Financeira, em exercício
Protocolo 44721
CNPJ:  
Logradouro: 
Número: 
Bairro: 
Complemento:  
CEP:  
Município:                         UF:  
Fone/Fax: (    )                - 
Sítio Eletrônico:  
 
Portaria de Credenciamento:  
ESCOPO SOLICITADO 
Área de Atuação:  
Determinação 
Técnica 
Procedimento/ 
Revisão 
Matriz/ 
Espécie 
Referência do 
Método 
Responsável 
Técnico e 
Responsável 
Técnico 
Substituto 
 
 
 
 
 
   
 
 
 
 
 
 
Nestes termos, pede deferimento.  
 
[Cidade/UF, Data] 
[Assinatura do representante legal do laboratório] 
 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO