DOEAM 19/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 19 de maio de 2021 27
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 
de junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de 
acordo com as disposições acima citadas. Gabinete do Diretor Presidente, 
em Manaus, 12 de maio de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#44701#27#45927/>
Protocolo 44701
<#E.G.B#44703#27#45929>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 029/2021.
O Diretor Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia- 
FCecon, no uso de suas atribuições legais, torna público a homologação do 
Processo nº 01.02.017301.000519/2021-27-FCecon. Pregão Eletrônico n° 
347/2021-CSC, referente à aquisição de Cânula para Traqueostomia média 
inox tamanho 6, objeto de licitação pela Empresa Primecare Comercio de 
Medicamentos e Materiais Hospitalares EIRELI, CNPJ 32.481.041/0001-33, 
totalizando o valor de R$ 35.670,00. Manaus, 17 de maio de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#44703#27#45929/>
Protocolo 44703
<#E.G.B#44704#27#45930>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 028/2021.
O Diretor Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia- FCecon, 
no uso de suas atribuições legais, torna público a homologação do Processo 
nº 01.02.017301.000275/2021-82-FCecon. Pregão Eletrônico n° 369/2021-
CSC, referente à aquisição do medicamento quimioterápico Irinotecano, 
objeto de licitação pela Empresa Cientifica Medica Hospitalar LTDA, CNPJ 
07.847.837/0001-10, totalizando o valor de R$ 85.680,00. Manaus, 17 de 
maio de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#44704#27#45930/>
Protocolo 44704
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#44724#27#45955>
FUNDAÇÃO HEMOAM
PORTARIA Nº 0054/2021/GHEMOAM
A 
DIRETORA 
PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso das atribuições 
que lhe confere o Art. 17 da Lei Delegada nº 67/2007 e o Art. 10 da Lei 
Delegada nº 109/2007 e; CONSIDERANDO o disposto no Artigo 58 da Lei 
nº 1762, de 14 de novembro de 1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos 
Civis do Estado do Amazonas) com as alterações introduzidas pela Lei nº 
2.531, de 16/04/1999; Art. 7º da Lei Complementar nº 30, de 27/12/2001 e 
Art. 1º da Lei Complementar nº 43, de 20/05/2005, e; CONSIDERANDO a 
necessidade de averbar tempo de serviço prestado na LOJAS DISCO DE 
OURO LIMITADA; R E S O L V E: AVERBAR, nos termos do Artigo 58, 
da Lei nº 1762, de 14/11/1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis 
do Estado do Amazonas), 983 dias, correspondendo a (02) dois anos, 
(08) oito meses e (13) treze dias, de acordo com a Certidão de Tempo 
de Contribuição expedida pelo Instituto Nacional Do Seguro Social - INSS 
datada de 05/04/2021, referente ao período de 28/10/1986 a 10/07/1989, 
nos assentamentos funcionais do servidor MARIO SÉRGIO VEIGA 
PINHEIRO, matrícula funcional nº 124.972-0 D, Técnico de Hemoterapia 
desta Fundação.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#44724#27#45955/>
Protocolo 44724
<#E.G.B#44733#27#45964>
FUNDAÇÃO HEMOAM
PORTARIA Nº 0055/2021/GHEMOAM
A 
DIRETORA 
PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais e; CONSIDERANDO a solicitação contida no Processo 
01.02.017302.000720/2021-02-HEMOAM/SIGED; RESOLVE: CONCEDER 
a servidora EMANUELE REGINA LOPES DE SOUZA, cargo de Agente Ad-
ministrativo, matrícula funcional nº 198.082-3 A, pertencente ao Quadro de 
Pessoal desta Fundação, 02 (dois) anos de Licença para Tratamento de 
Interesses Particulares, de acordo com o Artigo 75 da Lei nº 1.762 de 14 de 
novembro de 1986, a contar de 01/04/2021 a 31/03/2023.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#44733#27#45964/>
Protocolo 44733
<#E.G.B#44739#27#45970>
PORTARIA Nº 0069/2021/GHEMOAM
A 
DIRETORA 
PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais e; CONSIDERANDO as solicitações contidas nos 
Processos nº 01.02.017302.000970/2021-34, 01.02.017302.000876/2021-
85, 
01.02.017302.000966/2021-76 
- 
HEMOAM/SIGED. 
RESOLVE: 
CONCEDER aos servidores a seguir relacionados, pertencentes ao Quadro 
de Pessoal desta Fundação, 03 (três) meses de Licença Especial, com base 
no Artigo 78 da Lei nº 1.762 de 14/11/86:
NOME
CARGO
MATRÍCULA QUINQUÊNIO
PERIODO
Emília Maria 
Azevedo 
Matos
Agente 
Administrativo
004.120-3 B
2015-2020
05/05/2021 
a 
02/08/2021
Celia Regina 
de Oliveira 
Lopes
Agente 
Administrativo
105.934-3 B
2012-2017
05/04/2021 
a 
03/07/2021
Maria Neide 
Freitas 
Gomes
Técnico de 
Hemoterapia
117.149-6 B
2012-2017
03/05/2021 
a 
31/07/2021
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#44739#27#45970/>
Protocolo 44739
<#E.G.B#44758#27#45990>
FUNDAÇÃO HEMOAM
PORTARIA Nº 0068/2021/GHEMOAM
A 
DIRETORA 
PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais e; CONSIDERANDO a solicitação contida no Processo 
01.02.017302.000890/2021-89-HEMOAM/SIGED; RESOLVE: CONCEDER 
ao servidor GEORGE WILLIAM DE OLIVEIRA CORDEIRO, cargo de 
Farmacêutico Bioquímico, matrícula funcional nº 156.707-1 D, pertencente 
ao Quadro de Pessoal desta Fundação, 02 (dois) anos de Licença para 
Tratamento de Interesses Particulares, de acordo com o Artigo 75 da Lei nº 
1.762 de 14 de novembro de 1986, a contar de 14/07/2021 a 13/07/2023.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#44758#27#45990/>
Protocolo 44758
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#44694#27#45920>
FHAJ PORTARIA Nº. 00050/2021
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, 
no uso de suas atribuições legais, e.
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 01.02.017305.001202/2021-
78/FHAJ.
RESOLVE:
I - Autorizar a prorrogação por mais 02 (dois) anos Licença de Interesse 
Particular, da servidora SIMONE DA SILVA CARVALHO, Técnico de 
Enfermagem matricula 178.318-1 D, do quadro de pessoal desta Fundação 
a contar de 13/05/2021 A 12/05/2023.
II - Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge, 
Manaus, 13 de maio de 2021.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#44694#27#45920/>
Protocolo 44694
<#E.G.B#44695#27#45921>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO