DOEAM 19/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 19 de maio de 2021 31
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#44820#31#46052>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL Nº 024/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS torna 
público que estão abertas as inscrições do curso de especialização em 
Gestão e Produção de Eventos no período de 26/05/2021 a 25/06/2021, 
conforme edital à disposição dos interessados no site www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 18 de maio de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#44820#31#46052/>
Protocolo 44820
<#E.G.B#44822#31#46054>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL Nº 023/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS torna público 
que estão abertas as inscrições do curso de especialização em Gestão e 
Produção Cultural no período de 26/05/2021 a 25/06/2021, conforme edital 
à disposição dos interessados no site www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS,em Manaus, 
18 de maio de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#44822#31#46054/>
Protocolo 44822
<#E.G.B#44830#31#46062>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL Nº 022/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais, torna público a prorrogação, pelo prazo de 03 (três) 
meses, do Edital nº 04/2021-GR/UEA, referente a concessão de Auxílio So-
cioeconômico Emergencial.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus 
12 de maio de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#44830#31#46062/>
Protocolo 44830
<#E.G.B#44819#31#46051>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2016-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 13 de maio de 2021; PARTES: Universidade do Estado do 
Amazonas - UEA e Via Direta Telecomunicações Via Satélite e Internet 
Ltda - EPP; OBJETO: O presente aditamento tem por objeto prorrogar a 
vigência do Termo de Contrato n°. 006/2016 - UEA, por 06 (seis) meses, de 
18/06/2021 a 18/12/2021, para dar continuidade “aos serviços de telecomu-
nicações (dados, voz e imagem) para ampliação, operação da plataforma 
de ensino mediado por tecnologia da Universidade do Estado do Amazonas 
e Telemedicina/Telessaúde”, na forma do Projeto Básico, que passa a 
integrar o presente Termo, como se nele estivesse transcrito; DO VALOR 
GLOBAL: O valor global do presente termo aditivo é de R$ 1.851.753,60 
(Hum milhão, oitocentos e cinquenta e um mil, setecentos e cinquenta e três 
reais e sessenta centavos), o qual será pago em 06 (seis) parcelas de R$ 
308.625,60 (trezentos e oito mil, seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta 
centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes 
deste aditamento correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 
Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2698.0001; 
Fonte: 01160000; Natureza da Despesa: 33904004; Nota de Empenho nº 
2021NE0000351, emitida em 05/05/2021, no valor de R$ 1.851.753,60 (Hum 
milhão, oitocentos e cinquenta e um mil, setecentos e cinquenta e três reais 
e sessenta centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
2020/00019101.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#44819#31#46051/>
Protocolo 44819
<#E.G.B#44823#31#46055>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: 2º Adendo ao Termo de Convênio n° 03/2019; DATA DE 
ASSINATURA: 23 de março de 2021; PARTES: Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA, Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda - SEDA-M 
e a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: O 
presente Adendo tem como objeto a alteração da CLÁUSULA QUARTA - DO 
PRAZO DE VIGÊNCIA, o qual passa a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA 
QUARTA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: As atividades do projeto, estabele-
cidas no Plano de Trabalho (Anexo I) deste CONVÊNIO serão realizadas 
no período de 01 de maio de 2019 a 30 de novembro de 2020, podendo 
ser prorrogadas, caso exista a necessidade, e seja formalizado o interesse 
dos partícipes mediante documento escrito e assinado pelas Convenentes, 
até 60 dias antes do prazo previamente estipulado, limitando-se a data de 
vigência do referido instrumento; O prazo de vigência deste CONVÊNIO 
vigorará até 31 de março de 2021, podendo ser prorrogado mediante Adendo 
assinado pelas Partes”; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
n° 2021/00002239.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#44823#31#46055/>
Protocolo 44823
<#E.G.B#44691#31#45916>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
(*) PORTARIA Nº 087/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta do 
Processo nº 2021/00002711, datado de 26/04/2021. CONSIDERANDO o Art. 
32 da Lei nº 3.656 de 1⁰ de setembro de 2011; CONSIDERANDO o Decreto 
nº 34.260 de 9 de dezembro de. 2013; CONSIDERANDO a Resolução n⁰ 
23/2014 - CONSUNIV/UEA de 2 de maio de 2014; CONSIDERANDO ainda, 
a necessidade de rever a legislação e os procedimentos de concessão e im-
plementação da Gratificação de Produtividade Acadêmica aos docentes da 
Universidade do Estado do Amazonas. RESOLVE: I - INSTITUIR o Grupo 
de Trabalho para analisar a legislação e os procedimentos de concessão e 
implementação da Gratificação de Produtividade Acadêmica aos docentes 
da Universidade do Estado do Amazonas. II - DESIGNAR para compor o 
referido Grupo de Trabalho os seguintes membros:
Nº NOME
LOTAÇÃO
01 Prof.ª Drª. Brigitte Nichthauser
ESA
02 Prof. Dr. Alisson Marcos Leão da  Silva
ENS
03 Prof.ª Drª. Cristiane Suely Melo de  Carvalho
CESTB
04 Prof. Dr. Luiz Antônio Coutrin
CESIT
05 Prof. Dr. Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho
ED
06 Prof. Dr. Júlio Cláudio  da  Silva
CESP
07 Prof. Dr. Márcio Leonel Farias Reis Páscoa
ESAT
08 Prof. Dr. Orlem Pinheiro de  Lima
ESO
09 Prof.ª Drª. Rita Valéria Andreoli de Souza
EST
10 Prof. Dr. Whasgthon Aguiar de Almeida
CEST
11 Prof.ª MSc Márcia Cristina Nery da Fonseca Medina
SIND-UEA
III - DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de 
proposta sobre os referidos procedimentos e legislações.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 18 de maio de 2021.
(*) Republicada por haver saído com incorreções no DOE do dia 
14/05/2021
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#44691#31#45916/>
Protocolo 44691
<#E.G.B#44692#31#45917>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: 2º Aditamento ao 3º Termo Aditivo a Convênio; DATA DE 
ASSINATURA: 30 de dezembro de 2020; PARTES: Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA, Procomp Amazônia Indústria Eletrônica LTDA. e a 
Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: O objeto 
do presente instrumento é a alteração do Prazo de Execução e Prazo de 
Vigência estabelecidos respectivamente nas Cláusulas Quarta e Décima 
Quarta do Terceiro Termo Aditivo firmado em 28/02/2020; VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência estabelecido na Cláusula Décima Quarta do Termo 
Aditivo celebrado entre as partes ficará prorrogado até 26/03/2021, podendo 
ser prorrogado mediante acordo por escrito, devidamente formalizado 
pelas convenentes; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 
2021/00000044.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#44692#31#45917/>
Protocolo 44692
<#E.G.B#44693#31#45918>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO