DOEAM 19/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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Manaus, quarta-feira, 19 de maio de 2021
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Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais 
cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente 
não conflitem com as disposições deste Termo.
Data: 15/04/2021.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal
<#E.G.B#44635#2#45852/>
Protocolo 44635
<#E.G.B#44637#2#45855>
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Espécie: 6°º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato n.º 038/2020.
Tomada de Preço. n.º 006/2020.
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Contratada: L F C dos Santos Eireli, CNPJ:32.461.981/0001-60.
Objeto: contratação de empresa para ampliação de 101 m² na unidade 
secundária de saúde hospital Eduardo Braga do município de apuí-AM para 
implantação de uma unidade de cuidado intensivo (UCI) com 4 (quatro) 
leitos.
Vigência: Fica prorrogada a cláusula Segunda e terceira (da execução e 
vigência) do quarto aditivo ao termo de Contrato em referência por mais 60 
(sessenta) dias.
Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais 
cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente 
não conflitem com as disposições deste Termo.
Data: 30/04/2021.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal
<#E.G.B#44637#2#45855/>
Protocolo 44637
<#E.G.B#44638#2#45856>
PREGÃO PRESENCIAL Nº: PR 013/2021
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Relatório da Comissão Municipal De 
Licitação, referente à licitação na modalidade de Pregão Presencial nº. 
013/2021, Tipo: Menor Preço por Item;
CONSIDERANDO que o processo licitatório foi julgado com observância 
de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor 
proposta orçada;
CONSIDERANDO que no referido certame licitatório foram respeitados 
todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido 
procedimento, como vencedora do referido certame, através do Pregão 
Presencial nº. 013/2021.
DECRETA:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de 
Licitação constante no relatório apresentado onde foi considerada a Licitante 
J C Ribeiro e CIA LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 08.365.904/0001-22 
constando em sua proposta o valor global de R$ 22.700,00 (vinte e dois mil 
e setecentos reais) como vencedora do referido certame, através do Pregão 
Presencial nº. 013/2021, tendo como objetivo Aquisição de 01(uma) 
roçadeira hidráulica.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, em 11 de maio de 2021.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal
<#E.G.B#44638#2#45856/>
Protocolo 44638
<#E.G.B#44639#2#45857>
PREGÃO PRESENCIAL Nº: PR 014/2021-SRP
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Relatório da Comissão Municipal De 
Licitação, referente à licitação na modalidade de Pregão Presencial nº. 
014/2021-SRP, Tipo: Menor Preço por Item;
CONSIDERANDO que o processo licitatório foi julgado com observância 
de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor 
proposta orçada;
CONSIDERANDO que no referido certame licitatório foram respeitados 
todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido 
procedimento, como vencedora do referido certame, através do Pregão 
Presencial nº. 014/2021-SRP.
DECRETA:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de 
Licitação constante no relatório apresentado onde foram consideradas 
as Licitantes Sarandi Comércio de Combustível Eireli inscrita no CNPJ 
sob o n.º 02.168.401/0001-80 constando em sua proposta o valor global 
de R$ 162.500,00 (cento e sessenta e dois mil e quinhentos reais), 
Irmãos Galvan Agropecuária Industria e Comercio Ltda inscrita 
no CNPJ sob o n.º 34.500.751/0001-99 constando em sua proposta 
o valor global de R$ 21.480,00 (vinte e um mil quatrocentos e oitenta 
reais) e a empresa Sana Auto Peças Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 
14.394.901/0001-10 constando em sua proposta o valor global de R$ 
221.360,00 (duzentos e vinte e um mil, trezentos e sessenta reais) 
como vencedoras do referido certame, através do Pregão Presencial 
nº. 014/2021-SRP, tendo como objetivo Aquisição de pneus e 
câmara.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, em 10 de maio de 2021.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal
<#E.G.B#44639#2#45857/>
Protocolo 44639
Carauari
<#E.G.B#44747#2#45979>
EXTRATO À CARTA CONTRATO Nº 079/2021
Espécie: Carta Contrato nº 079/2021
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para ações de resposta ao 
desastre de inundação nas áreas afetadas no município de Carauari - 
Amazonas.
Parte Contratante: MUNICÍPIO DE CARAUARI - Prefeitura Municipal
Parte Contratada: JL CAMELO VIANA - SUPERMERCADO - EPP
Valor do Contrato: R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais). 
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão 
à conta das Rubricas:
Unidade Orçamentária: 02.01 - Gabinete do Prefeito.
Programa de Trabalho: 04.122.0011.2004.0000 - Encargos com defesa civil.
Elemento de Despesa: 3.3.90.32 - Material, bem ou serviço para distribuição 
gratuita.
Fonte: 010 - Recursos Próprios
Fonte: 172 - Convênios, contratos, acordos e ajustes - transferências do 
estado.
Modalidade de seleção das propostas: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 
044/2021.
Vigência da contratação: 19/05/2021 a 10/09/2021.
Carauari, 19 de maio de 2021.
SIDONAY SOCORRO LITAIFF RAMALHO
Prefeita em Exercício
<#E.G.B#44747#2#45979/>
Protocolo 44747
Eirunepé
<#E.G.B#44720#2#45949>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 014/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2021. CONTRATANTES: Fundo 
Municipal de Saúde, e a empresa SANTA MÔNICA DISTRIBUIDORA DE 
PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ: 07.292.903/0001-32). 
OBJETO: Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica e Medicamentos 
Controlados, para Atender a Demanda Emergencial da Secretaria Municipal 
de Saúde de Eirunepé que realizará ações junto às comunidades rurais e 
ribeirinhas e população vulnerável, em função do desastre da inundação 
nas áreas afetadas no município de Eirunepé. PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 
(trinta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 402.042,61 (Quatrocentos e dois 
mil quarenta e dois reais e sessenta e um centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - Fundos Municipais. Unidade: 03 - Fundo 
Municipal de Saúde. Funcional: 10.122.0023.2.037 - Encargos com o 
Fundo Municipal de Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material 
de Consumo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho 
de 1993, e demais legislação aplicável.
Eirunepé-AM, 17 de maio de 2021.
RAIMUNDO SERGIONY D’ÁVILA TOMAZ
Prefeito de Eirunepé em Exercício
<#E.G.B#44720#2#45949/>
Protocolo 44720
<#E.G.B#44719#2#45947>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO