DOEAM 19/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, quarta-feira, 19 de maio de 2021 3
À consideração do Diretor Geral da Policlínica Governador Gilberto 
Mestrinho, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
ADEAGNA BENTO LABORDA
Gerente Administrativa Financeira da Policlínica Governador Gilberto 
Mestrinho
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas. 
JÂNDERSON LOURENÇO LOPES
Diretor Geral da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho
<#E.G.B#44770#3#46002/>
Protocolo 44770
Policlínica Codajás
<#E.G.B#44768#3#46000>
POLICLÍNICA CODAJÁS
EXTRATO Nº 003/21
ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 004/2018; PARTES: 
POLICLÍNICA CODAJÁS e empresa CACE COM. DE EQUIP. REPRES. E 
SERV. EM ELET. LTDA-EPP; OBJETO - Manutenção preventiva e corretiva 
em diversos Equip. Hospitalares. Prorrogação de vigência - 12 (doze) meses 
17.08.21 à 17.08.21. Valor Mensal: R$ 13.318,00 (treze mil, trezentos e 
dezoito reais), Vlr Global: R$ 159.816,00 (cento e cinquenta e nove mil, 
oitocentos e dezesseis reais). Fundamento do Ato: PE Nº 766/18-CGL, 
ART.2, §1º, LEI 10.520/02. Processo Administrativo nº 000121/2021-P.
Codajás.
RAINER ELTON FIGUEIREDO DA SILVA
Diretor Geral da Policlínica Codajás
<#E.G.B#44768#3#46000/>
Protocolo 44768
SPA São Raimundo
<#E.G.B#44717#3#45943>
ÓRGÃO: SPA SÃO RAIMUNDO
PORTARIA Nº. 010/2021 - DG/SPASR
DESIGNA servidores para integrarem a Brigadas de combate ao Aedes 
aegypti no Serviço de Pronto Atendimento São Raimundo.
A DIRETORA GERAL DO SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO SÃO 
RAIMUDO, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o Decreto Estadual n. 36.640 de 22 de Janeiro de 2016 que 
institui o Programa de Brigadas de combate ao Aedes aegypti no Estado do 
Amazonas;
Considerando a situação entomo-epidemiológica das arboviroses no Estado 
do Amazonas;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para integrar a Equipe 
de Brigadas de combate ao Aedes aegypti neste estabelecimento, sendo o 
primeiro representante o coordenador desta:
Coordenadora:
1- Idalmira Barros Bruno - Matrícula: 177664-9B (Coordenadora);
Integrantes:
1 - Mercenilza da Silva Prata - Matrícula: 192576-8A
2 - Ney de Castro Oliveira - Matrícula: 192560-1A
3 - Ângela Vivian Amorim dos Santos - NT
4 - Silvia Lucas de Araújo - NT
Art. 2º O Programa de Brigadas objetiva a execução coordenada de ações 
de prevenção e controle de arboviroses, incluindo a inspeção semanal do 
imóvel através de checklist 10 minutos, ações de educação em saúde e 
vigilância ativa de casos suspeitos, aplicando orientações do Ministério 
da Saúde definidas nas Diretrizes Nacionais de Prevenção e Controle das 
Arboviroses.
Art. 3º Os servidores que venham a compor esta Equipe, não serão 
remunerados e atuarão sem prejuízo das atribuições normais de seus 
cargos.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DAYANNA REGINA C. BARRETO DE SOUZA
Diretora Geral do SPA São Raimundo
<#E.G.B#44717#3#45943/>
Protocolo 44717
<#E.G.B#44771#3#46003>
SPA - SÃO RAIMUNDO - UG 17131
PORTARIA N.º 001/2021
A DIRETORA GERAL DO SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO SÃO 
RAIMUNDO, conforme portaria nº 325/2020, no uso de suas atribuições 
legais, e
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, no que 
é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrati-
vos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de 
Estado da Fazenda,
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora ADRIANY PRISCILA CÂNCIO ARAÚJO, Agente 
Administrativo, Matricula n.245.571-4-A, lotado no Setor Financeiro, para, 
a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja 
determinada sua substituição por outro servidor, proceder a GESTOR DO 
CONTRATO com acesso ao SISTEMA DE GESTÃO DE CONTRATOS DA 
UG 17131, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
Secretaria de Saúde do Estado do Amazonas;
II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimen-
tos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei 
n.º 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DA DIRETORA GERAL DO SPASR, em Manaus, 16 de fevereiro 
de 2021.
DAYANNA REGINA C. BARRETO DE SOUZA
Diretora Geral do SPA São Raimundo
<#E.G.B#44771#3#46003/>
Protocolo 44771
SPA Danilo Correa
<#E.G.B#44811#3#46043>
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº002/2021,DATA DE 
ASSINATURA: 13/05/2021,PARTES: SPA E POLICLÍNICA DR. DANILO 
CORRÊA CNPJ: 00.697.295/0095-87 E NUTRIBENI COMÉRCIO DE 
PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI-ME CNPJ: 27.390.521/0001-59. 
OBJETOS: liquidação do valor devido pelo SPA e Policlínica Dr. Danilo 
Corrêa, relativo ao pagamento de Prestação de Serviços de Fornecimento 
de Alimentação Preparada, correspondentes ao período de 01 a 31 de 
agosto de 2020, conforme NF-e nº 390 emitida em 09/09/2021, no valor 
R$ 84.996,00 (Oitenta e quatro mil novecentos e noventa e seis reais). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10122000120010001, 
natureza da despesa 339092, fonte de recursos 03220000. Processo Ad-
ministrativo: 01.01.017132.000102/2021- SPAPDC; Fundamento do ato: 
Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 
804/2021-ASJUR/SES-AM emitido em 29/03/2021. 
Manaus, 14 de maio de 2021
PATRICIA CARVALHO CASTRO
Diretora Geral do SPA Danilo Corrêa
<#E.G.B#44811#3#46043/>
Protocolo 44811
<#E.G.B#44813#3#46045>
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº004/2021, DATA DE 
ASSINATURA: 14/05/2021, PARTES: SPA E POLICLÍNICA DR. DANILO 
CORRÊA CNPJ: 00.697.295/0095-87 E NUTRIBENI COMÉRCIO DE 
PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI-ME CNPJ: 27.390.521/0001-59. 
OBJETOS: liquidação do valor devido pelo SPA e Policlínica Dr. Danilo 
Corrêa, relativo ao pagamento de Prestação de Serviços de Fornecimento 
de Alimentação Preparada, correspondentes ao período de 01 a 31 de 
março de 2021, conforme NF-e nº 453 emitida em 05/04/2021, no valor 
R$ 84.996,00 (Oitenta e quatro mil novecentos e noventa e seis reais). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10302330522400011, 
natureza da despesa 339093, fonte de recursos 03220000. Processo Ad-
ministrativo: 01.01.017132.000101/2021- SPAPDC; Fundamento do ato: 
Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 
177/2021-CEDCC/SES-AM emitido em 06/05/2021.
 Manaus, 14 de maio de 2021.
PATRICIA CARVALHO CASTRO
Diretora Geral do SPA Danilo Corrêa
<#E.G.B#44813#3#46045/>
Protocolo 44813
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO