DOEAM 14/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 14 de maio de 2021
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Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas – FVS/AM
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA (Interino)
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
ALESSANDRA DOS SANTOS
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Universidade do Estado do Amazonas
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Fundação Estadual do Indío – FEI
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e
Social – AADESAM
JOSÉ NILMAR ALVES DE OLIVEIRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis .................................................................................................................. 3
Decretos numerados ....................................................................................... 9
Decretos nominais ......................................................................................... 28
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1
Escritório de Representação do Estado em São Paulo .................................. 1
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 2
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM....................................................... 2
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 4
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC............................... 4
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.......................... 5
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ........................................ 5
Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus.................................................................... 5
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ................................. 6
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ....................................... 7
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 10
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 10
Polícia Militar do Amazonas – PMAM............................................................ 10
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .....................11
Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.....................11
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ................................11
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e
Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM ................................ 12
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e
Contratados do Estado do Amazonas – ARSEPAM ...................................... 14
Agência de Defesa Agropecuária e
Florestal do Estado do Amazonas – ADAF ................................................... 14
Fundação de Medicina Tropical
“Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM .................................................... 14
Fundação Hospitalar de Hematologia e
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM ..................................................... 15
Fundação de Vigilância em Saúde do
Estado do Amazonas – FVS/AM ................................................................... 16
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado do Amazonas – FAPEAM .................................................................. 16
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV........................................................ 17
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 21
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR ........................................ 22
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM................................... 23
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 23
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico,
Social e Ambiental - AADESAM .................................................................... 23
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 23
CADERNO III- MUNICIPALIDADES
Itacoatiara ........................................................................................................ 1
Lábrea ............................................................................................................. 1
Pauini............................................................................................................... 1
CADERNO IV- PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Maternidade Dona Nazira Daou ...................................................................... 1
Instituto da Mulher Dona Lindu........................................................................ 1
Policlínica Governador Gilberto Mestrinho ...................................................... 1
Empresas Privadas ......................................................................................... 2
NESTA EDIÇÃO: 68 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO