DOEAM 14/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, sexta-feira, 14 de maio de 2021 29
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 14 de maio de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#44554#29#45771/>
Protocolo 44554
<#E.G.B#44556#29#45773>
DECRETO DE 14 DE MAIO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, 
resolve
NOMEAR, a partir de 1.º de junho de 2021, nos termos do artigo 7.°, II, da 
Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, SABINO DA SILVA MARQUES, 
para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor I, AD-1, da 
CASA CIVIL, constante do Anexo Único, Parte 1, da Lei Delegada n.º 123, 
de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 14 de maio de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#44556#29#45773/>
Protocolo 44556
<#E.G.B#44557#29#45774>
DECRETO DE 14 DE MAIO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, 
resolve
I - EXONERAR, a contar de 1.º de maio de 2021, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, RONALDO GARCIA 
NASCIMENTO, do cargo de provimento em comissão de Assessor II, AD-2, 
da Secretaria de Estado de Produção Rural, constante do Anexo Único, 
Parte 24, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 1.º de maio de 2021, nos termos do artigo 7.º, 
II, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, RAIMUNDO RODRIGUES 
DOS SANTOS FILHO, para exercer, na Secretaria de Estado de Produção 
Rural, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste 
Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 14 de maio de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#44557#29#45774/>
Protocolo 44557
<#E.G.B#44559#29#45776>
DECRETO DE 14 DE MAIO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, 
resolve
I - EXONERAR, a partir de 17 de maio de 2021, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, GAL MÔNICA 
MARINHEIRO PEREIRA, do cargo de provimento em comissão de 
Assistente de Diretoria e Gerência, AMZ.1, da Fundação Fundo Previdenci-
ário do Estado do Amazonas constante do Anexo V, da Lei Complementar 
n.º 30, de 27 de dezembro de 2001;
II - NOMEAR, a partir de 17 de maio de 2021, nos termos do artigo 7.°, 
II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, KATIA REGINA NUNES 
ANDRADE, para exercer, na Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste 
Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 14 de maio de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#44559#29#45776/>
Protocolo 44559
<#E.G.B#44561#29#45778>
DECRETO DE 14 DE MAIO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, 
resolve
I - EXONERAR, a partir de 17 de maio de 2021, nos termos do artigo 55, 
II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, MARIA DAS GRAÇAS 
VALENTE AMÉRICO, do cargo de provimento em comissão de Assistente 
de Diretoria e Gerência, AMZ.1, da Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas constante do Anexo V, da Lei Complementar n.º 30, 
de 27 de dezembro de 2001;
II - NOMEAR, a partir de 17 de maio de 2021, nos termos do artigo 
7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, JACKSON CARLOS 
GOMES SOARES, para exercer, na Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas, o cargo de provimento em comissão mencionado no 
item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 14 de maio de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#44561#29#45778/>
Protocolo 44561
<#E.G.B#44562#29#45779>
DECRETO DE 14 DE MAIO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 6.° da Lei n.° 3.582, de 29 de 
dezembro de 2010;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 277/SEC/GS, 
subscrito pelo Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, e o que 
mais consta do Processo n.o 01.01.011101.003353/2021-35, resolve
EXONERAR, a partir de 17 de maio de 2021, nos termos do artigo 
55, II, “a”, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, REJANE CRUZ 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO