DOEAM 14/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.502 | Ano CXXVIII
www.imprensaoficial.am.gov.br
sexta-feira
14
mai/2021
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#44280#1#45487>
RESENHA DE AUTORIZAÇÕES DE VIAGENS DO SECRETÁRIO DE 
ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, DE QUE TRATA O DECRETO N.º 
42.510, DE 15 DE JULHO DE 2020, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 
ÚNICO DO ARTIGO 3.o DO DECRETO N.o 43.235, DE 23 DE DEZEMBRO 
DE 2020, QUE AUTORIZA VIAGENS DE SERVIDORES DE ÓRGÃOS 
E ENTIDADES CUJAS COMPETÊNCIAS ESTEJAM DIRETAMENTE 
RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil considerou autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores públicos:
1. Nomes, cargos, destino, período e objetivo: WELLINGTON DE 
OLIVEIRA GONÇALVES e VÂNIA CRISTINA DA SILVA BARBOSA, 
Assessores - (Manaus/Lábrea/Manaus/AM - de 04 a 11 de abril de 2021) - 
Somar com ações de outros órgãos do Governo do Amazonas, que visam 
levar recursos aos cidadãos neste momento de fragilidade e minimizar os 
impactos sofridos em virtude do fenômeno natural de subida das águas.
Referência Processo n.o 01.01.0111101.002078/2021-32.
2. Nomes, cargos, destino e período: YANNA BRUNA CAVALCANTE DA 
SILVA e ELISVALDO MARQUES VALES, Assessores - (Manaus/Pauini/
Manaus/AM - de, 10 a 18 de maio de 2021).
Referência Processo n.o 01.01.0111101.002614/2021-08.
3. Nomes, cargos, destino e período: ADRIANA RODRIGUES DA 
CONCEIÇÃO e CÂNDIDO ALVIM PEREIRA SOARES JUNIOR, Assessores 
- (Manaus/Canutama/Manaus/AM - de, 10 a 18 de maio de 2021).
Referência Processo n.o 01.01.0111101.002576/2021-85.
Objetivo: - Realizarem ações do Programa Crédito Solidário para a 
população em situação de exclusão social no contexto econômico produtivo 
na operação enchente 2021, minimizando os impactos da cheia nos 
municípios em situação de emergência.
4. Nomes, cargos, destino e período: IVANILDE LIMA MACHADO 
VIANA, MARCILENE RODRIGUES BARRETO e RISEUDA NASCIMENTO 
DE MOURA, Assessores - (Manaus/Manacapuru/Anamã/Codajás/Manaus/
AM - de, 06 a 07 de maio de 2021) .
Referência Processo n.o 01.01.011101.003059/2021-23.
Objetivo: - Acompanhar o Excelentíssimo Governador aos municípios 
de Anamã e Codajás no intuito de prestar suporte no atendimento das 
demandas sociais e na Entrega de fomento referente ao Edital 003/2017 
para a Associação dos Pescadores Profissionais Artesanais do Município de 
Anamã (ASPEAN).
CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 12 de maio de 2021.
PRISCILLA FRANÇA ATALA
Secretária Executiva de Administração da Casa Civil
<#E.G.B#44280#1#45487/>
Protocolo 44280
<#E.G.B#44281#1#45488>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 
4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO 
COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, 
II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do 
Estado, considerou autorizado o seguinte deslocamento de Titular 
de Órgão e Entidade do Poder Executivo da Administração Direta e 
Indireta do Poder Executivo:
1. Nome, cargo, destino e período: FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO, 
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil - (Manaus/Brasília/DF/Manaus/
AM - dias 05 a 07 de maio de 2021).
Órgão de origem: Casa Civil.
Objetivo: Reunião no Escritório de Representação do Amazonas em 
Brasília para tratar de assunto urgente de interesse do Governo do Estado 
do Amazonas.
Referência Processo n.o 01.01.011101.002919/2021-01
CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 12 de maio de 2021.
PRISCILLA FRANÇA ATALA
Secretária Executiva de Administração da Casa Civil
<#E.G.B#44281#1#45488/>
Protocolo 44281
Escritório de Representação do Estado 
em São Paulo
<#E.G.B#44360#1#45568>
Portaria n.º 011/2021 -ERGSP
O CHEFE DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO EM SÃO 
PAULO, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO a edição da Lei Nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo e Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO não haver impacto financeiro, em face de compensação 
financeira ocorrida na folha de pagamento, conforme Portarias nº 015/2018-
ERGSP, 002/2021-ERGSP, e 010/2021-ERGSP
CONSIDERANDO ainda o disposto do Decreto Nº 28.020 de 29 de outubro 
de 2008 que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
de gratificação de atividades técnica administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual ocupante de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
R E S O L V E:
I - ALTERAR a Gratificação de Atividades Técnico Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ERGSP, ocupantes de cargos de 
provimento em comissão, conforme abaixo especificado, nos valores fixados 
para os respectivos níveis da tabela constante da Lei 3.301 de 08 de outubro 
de 2008, Anexo Único:
N.: Nome:
Cargo / Simbologia:
Nível:
a contar de:
1
Denize Rondina
Assessor I - AD-1
De: 
14
Para: 
15
01/04/2021
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
São Paulo, 12 de abril de 2021
ALFREDO MONTEIRO LINS DE ALBUQUERQUE
Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#44360#1#45568/>
Protocolo 44360
<#E.G.B#44361#1#45569>
Portaria n.º 009/2021 - ERGSP
CONSIDERANDO a edição da Lei Nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO