DOEAM 14/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 14 de maio de 2021
2
Executivo e Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO ainda o disposto do Decreto Nº 28.020 de 29 de outubro
de 2008 que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão
de gratificação de atividades técnica administrativas aos servidores do
Poder Executivo Estadual ocupante de cargos de provimento efetivo e em
comissão;
CONSIDERANDO ainda, que as vagas foram abertas em face das
exonerações conforme DOE 34.476, de 07 de abril de 2021, pág. 05, DOE
34.483, de 16 de abril de 2021, pág. 23, e, ainda, nomeação constante do
DOE 34.486, de 22 de abril de 2021, pág. 8, resolve:
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico Administrativas aos
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargos de provimento
em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o
respectivo nível da tabela constante da Lei 3.301 de 08 de outubro de 2008:
N.:
Nome:
Cargo / Simbologia:
Nível:
a contar de:
1
Valéria Ximenes
de Souza
Chefe de Gabinete - AD-1
15
01/04/2021
2
Sylvia
Fernandez
Assessor II - AD-2
13
01/04/2021
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
São Paulo, 29 de abril de 2021.
ALFREDO MONTEIRO LINS DE ALBUQUERQUE
Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#44361#2#45569/>
Protocolo 44361
Secretaria de Estado da Fazenda -
SEFAZ
<#E.G.B#44355#2#45563>
RESENHA DE PORTARIAS
0045/2020-GSEFAZ-31.01.20 HOMOLOGAR o afastamento remunerado
no mês de novembro/2019, em virtude de concessão de Licença Especial,
dos servidores: JOSÉ ADRIÃO MENEZES BRAGA, TFE, mat. 000.385-9A,
Início: 25/11/19, Término: 24/12/19, PA: 21148; MÁRCIA AMORIM DE
SOUZA CRUZ, TFE, mat. 190.448-5A, Início: 21/11/19, Término: 20/12/19,
PA: 23679; MARILU NOGUEIRA RAMOS, AFTE, mat. 100.422-0A, Início:
26/11/19, Término: 23/02/20, PA: 23837 e NECY FREIRE VIEIRA, TFE, mat.
120.930-2A, Início: 25/11/19, Término: 20/12/19, PA: 23828. Publicada na
íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0092, de 10.05.21, pg.1.0121/2021-GSE-
FAZ-04.05.21 DESIGNAR LILLIAM YVONNE ABOZAGLO UMANA, TFE,
mat. 131.720-2B, para responder pela Subgerência da Agência da Fazenda
em Presidente Figueiredo-APRE, em substituição ao titular Valmir Cetauro
Raposo, mat. 000.789-7A, pelo período de 03.05.2021 a 31.05.2021, em
função do afastamento legal de férias do titular. Publicada na íntegra no
DOE/SEFAZ, Edição 0089, de 04.05.21, pg.1.0123/2021-GSEFAZ-04.05.21
LOTAR JOSÉ JESUS MARIA SILVA FREITAS, TFE, mat. 000.847-8A, na
Subgerência de Controle de IPVA-SGIV, a contar de 27.04.2021. Publicada
na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0091, de 07.05.21, pg.1.0124/2021-G-
SEFAZ-05.05.21 DESIGNAR ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ,
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos-SEA, mat. 190.412-4A,
para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela Secretaria de
Estado da Fazenda-SEFAZ, nos dias 07, 10 e 11.05.2021, em virtude do
afastamento legal de seu titular. Publicada no DOE/SEFAZ, Edição 0090,
de 05.05.21, pg.1.0125/2021-GSEFAZ-05.05.21 AUTORIZAR a averbação
do Tempo de Contribuição, prestado em Atividade Privada pelo servidor
ROSENILSON AMAZONAS PESSOA, AFTE, mat. 192.247-5A, do Quadro
de Pessoal desta Secretaria: CERTIDÃO DE TEMPO DE SERVIÇO/
CONTRIBUIÇÃO: EMPRESA/ÓRGÃO: Xerox do Brasil LTDA, PERÍODO:
03.02.92 a 31.01.99, TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 06 anos, 11 meses
e 28 dias; XEROX DO BRASIL LTDA, PERÍODO: 03.02.92 a 28.02.02,
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 03 anos e 01 mês; AMAZONAS ENERGIA
S.A, PERÍODO: 10.05.04 a 03.07.06, TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO:
02 anos, 01 mês e 24 dias; SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA,
PERÍODO: 22.06.06 a 31.12.18, TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 00 anos, 00
meses e 00 dias; PER. CONTR. CNIS 3, PERÍODO: 01.03.02 a 31.03.03,
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 01 ano e 01 mês e PER. CONTR. CNIS 4,
PERÍODO: 01.05.03 a 31.01.04, TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 09 meses;
TOTAL CONTADO: 5.132 dias, ou seja, 14 anos e 22 dias. Publicada na
íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0090, de 05.05.21, pg.1.0126/2021-GSE-
FAZ-10.05.21 REMOVER no interesse do Estado, da sede da Secretaria
de Estado da Fazenda, em Manaus, para o Posto Fiscal em Humaitá, onde
passa a ser lotado, o servidor JONAS CHAVES BOAVENTURA, AFTE,
mat. 131.995-7B, em atividade direta de fiscalização, pelo que lhe atribui
200 quotas adicionais à Retribuição de Produtividade de Ação Fiscal-RPAF.
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0093, de 11.05.21, pg.3.0127/
2021-GSEFAZ-10.05.21 REMOVER, no interesse do Estado, da sede da
Secretaria de Estado da Fazenda, em Manaus, para o Posto Fiscal de
Humaitá, onde passa a ser lotado, o servidor DOMINGOS SÁVIO CAMPOS
DE SOUZA, AFTE, mat. 190.406-0A, em atividade direta de fiscalização,
pelo que lhe atribui 200 quotas adicionais à Retribuição de Produtividade
de Ação Fiscal-RPAF. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0093,
de 11.05.21, pg.2.0128/2021-GSEFAZ-10.05.21 REMOVER no interesse do
Estado, da sede da Secretaria de Estado da Fazenda, em Manaus, para o
Posto Fiscal em Humaitá, onde passa a ser lotado, o servidor ADRIANO
VIDAL ROMERO RIBEIRO, AFTE, mat. 192.883-0A, em atividade direta
de fiscalização, pelo que lhe atribui 200 quotas adicionais à Retribuição de
Produtividade de Ação Fiscal-RPAF. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ,
Edição 0093, de 11.05.21, pg.2.0129/2021-GSEFAZ-10.05.21 REMOVER
no interesse do Estado, da sede da Secretaria de Estado da Fazenda,
em Manaus, para o Posto Fiscal em Humaitá, onde passa a ser lotado, o
servidor LEONARDO FERNANDES REDONDO, AFTE, mat. 190.559-7A,
em atividade direta de fiscalização, pelo que lhe atribui 200 quotas
adicionais à Retribuição de Produtividade de Ação Fiscal-RPAF. Publicada
na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0093, de 11.05.21, pg.1.0130/2021-G-
SEFAZ-10.05.21 REMOVER no interesse do Estado, da sede da Secretaria
de Estado da Fazenda, em Manaus, para o Posto Fiscal em Humaitá, onde
passa a ser lotado, o servidor DANIEL GUARENA, TFE, mat. 190.482-5A, a
contar de 02.05.2021. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0093,
de 11.05.21, pg.1.0131/2021-GSEFAZ-10.05.21 DECLARAR o perdimento
das mercadorias apreendidas que especifica e adota outras providências.
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0093, de 10.05.21, pgs. 3
e 4.0134/2021-GSEFAZ-12.05.21 FIXAR o valor da quota para o mês de
maio/2021, em conformidade com a Lei nº 4216, de 08/10/2015 e o Decreto
nº 37082, de 06/07/2016. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição
0095, de 13.05.21, pg.1.GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 14 de maio de 2021.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#44355#2#45563/>
Protocolo 44355
Secretaria de Estado de Saúde -
SUSAM
<#E.G.B#44307#2#45514>
PORTARIA N.º 229/2021 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições
legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº
2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO o que consta nos Processos n.º
017101.009595/2021-19; 017121.000151/2021-80; 017101.006972/2021-68;
017304.000065/2021-64; 017133.000271/2021-48; 017302.000608/2021-
63; 017107.000334/2021-83; 017107.000310/2021-24-SES-AM.
R E S O L V E: DISPENSAR A PEDIDO, os servidores temporários
relacionados abaixo:
Nome
Cargo
Matrícula
A Contar
Aline Curti
Médico Clínico Geral
260.360-8A
30.04.2021
Camila Carvalho Porto
Neves
Enfermeiro
Intensivista
239.992-0B
03.05.2021
Daniella Cardoso
Ferreira
Téc. de Enfermagem
258.657-6A
17.03.2021
Eliude do Carmo
Naziazeno
Téc. de Enfermagem
258.151-5A
01.04.2021
Geisse Kelly dos
Santos
Téc. de Enfermagem
240.571-7B
03.05.2021
Lana Sulamita Silva
dos Santos Veccha
Enfermeiro
Intensivista
155.022-5B
01.03.2021
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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