DOEAM 14/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 14 de maio de 2021
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O Secretário de Estado de Saúde Homologa as decisões contidas na 
Resolução CIB/AM Nº 096/2021 AD REFERENDUM datada de 07 de maio 
de 2021, nos termos do Decreto de 01.09.2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador da CIB
FRANMARTONY OLIVEIRA FIRMO
Presidente do COSEMS/AM
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
Protocolo 44377
<#E.G.B#44378#4#45586>
RESOLUÇÃO CIB/AM Nº 098/2021 AD REFERENDUM 
DE 14 DE MAIO DE 2021.
Dispõe sobre Levantamento do quantitativo de doses (D2) das vacinas 
(Sinovac/Butantan) para complementação do esquema vacinal em resposta 
ao Ofício no 1148/2021/SVS/MS.
A 
COMISSÃO 
INTERGESTORES 
BIPARTITE 
DO 
ESTADO 
DO 
AMAZONAS - CIB/AM, no uso de suas atribuições e competências 
regimentais e; CONSIDERANDO o Ofício no 1148/2021/SVS/MS, que 
solicita o levantamento do quantitativo de doses (D2) das vacinas COVID-19 
(Sinovac/Butantan) para complementação do esquema vacinal, do dia 14 
de maio de 2021;CONSIDERANDO o Processo n. 001756/2021 SIGED 
que dispõe sobre Levantamento do quantitativo de doses (D2) das vacinas 
(Sinovac/Butantan) para complementação do esquema vacinal em resposta 
ao Ofício no 1148/2021/SVS/MS.
RESOLVE:
APROVAR AD REFERENDUM, autorizado pelo Coordenador da CIB/AM, 
Sr. Marcellus José Barroso Campêlo, da complementação do levantamento 
do quantitativo de 1.480 doses (D2) das vacinas COVID-19 (Sinovac/
Butantan) para complementação do esquema vacinal, haja vista o saldo 
remanescente para totalizar o envio de 46.680 doses (D2) do referido imu-
nobiológico, conforme a necessidade apresentada pelos municípios.
Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Amazonas, em Manaus, 14 
de maio de 2021.
O Coordenador da CIB/AM e o Presidente do COSEMS/AM estão de comum 
acordo com a presente Resolução.
O Secretário de Estado de Saúde Homologa as decisões contidas na 
Resolução CIB/AM Nº 098/2021 AD REFERENDUM datada de 14 de maio 
de 2021, nos termos do Decreto de 01.09.2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador da CIB
FRANMARTONY OLIVEIRA FIRMO
Presidente do COSEMS/AM
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#44378#4#45586/>
Protocolo 44378
<#E.G.B#44380#4#45588>
PORTARIA N.º 224/2021 - DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e; 
CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, que 
dispõe sobre a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administra-
tivas - GATA a ser concedida aos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO, 
ainda, o disposto no Decreto n.º 28.020, de 29 de outubro de 2008, que 
dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão.
RESOLVE:
ATRIBUIR Gratificação de Representação a servidora do Poder Executivo 
Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, conforme abaixo 
especificado, em conformidade com que dispõe o § I, do artigo 7º da Lei 
Delegada n.º 77, de 18 de maio de 2007, e Anexo I, Parte 14, da Lei n.º 
4.163, de 09 de março de 2015.
Nº
Nome
Cargo Simb.
Nível
A Contar
1
ANDREZA NATACHA 
BONETTI DA SILVA
Assessor IV AD-4
12
01.05.2021
CIENTIFIQUE-SE CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 03 de maio de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#44380#4#45588/>
Protocolo 44380
<#E.G.B#44402#4#45611>
PORTARIA Nº 223/2021 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará em 
acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de retificação de “a 
contar”; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo n.º 
017101.018060/2020-58-SES-AM.
R E S O L V E: RETIFICAR, na Portaria n° 002/2021-DGTES/SES-AM, o 
“A CONTAR”, da servidora MARIA GORETE DA SILVA, publicado no Diário 
Oficial do Estado de 06 de janeiro de 2021:
ONDE SE LÊ:
LEIA-SE:
01.12.2020
27.11.2020
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS.
Manaus, 03 de maio de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#44402#4#45611/>
Protocolo 44402
Secretaria de Estado de Administração 
e Gestão -  SEAD
<#E.G.B#44303#4#45510>
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 
DE GESTÃO Nº. 001/2020-SEAD
Processo nº 01.01.013101.00000460/2021-SEAD. Espécie: Termo de 
Aditamento. Data: 29/04/2021. Partes: Estado do Amazonas, por intermédio 
da titular da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, 
CNPJ 02.287.757/0001-33 e a Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Econômico, Social e Ambiental - AADESAM, CNPJ nº. 13.272.780/0001-70. 
Valor: O valor global de R$ 6.747.322,77 (seis milhões, setecentos e quarenta 
e sete mil, trezentos e vinte e dois reais e setenta e sete centavos). Vigência: 
10 (dez) meses, a contar de 30.04.2021. Objeto: O presente Termo, tem por 
objeto aditivo de prorrogação de prazo pelo período de 10 (dez) meses, cujo 
o objeto pactuar resultados com a finalidade de permitir a avaliação objetiva 
do desempenho da AADESAM, na execução do Programa de Apoio ao De-
senvolvimento Econômico e Social, mediante o estabelecimento de diretrizes 
estratégicas, ações e indicadores. Dotação Orçamentária: As despesas 
com a execução do presente Contrato correrão, no presente exercício, à 
conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária 13101, 
Programa de Trabalho 04.122.3229.2033.0001, Natureza da Despesa 
33504199, Fonte 0121, Nota de Empenho n.º 2021NE0000250, emitida em 
29/04/2021, no valor total de R$ 2.473.682,35 (dois milhões, quatrocentos e 
setenta e três mil, seiscentos e oitenta e dois reais e trinta e cinco centavos).
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em 
Manaus, 29 de abril de 2021.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#44303#4#45510/>
Protocolo 44303
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#44404#4#45613>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 465, de 13 de maio de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 334/2021-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor (a) da Escola Estadual Belarmino 
Gomes de Albuquerque, (Tipologia DIRETOR ESC.II-FGD-2), município de 
Carauari/AM, o (a) servidor (a) GELSON GIRAO LEITE, Professor PF20.
LPL-IV, matrícula nº 196.460-7C/D, a contar de 03/05/2021;
II. DESIGNAR para a função o (a) servidor (a) CARLOS HENRIQUE 
BARROSO DE SOUZA, Professor, matrícula nº 164.980-9A, a contar de 
03/05/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de maio de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#44404#4#45613/>
Protocolo 44404
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO