DOEAM 14/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 14 de maio de 2021 5
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#44322#5#45529>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
ERRATA do TDPF nº23/2015-SEC. Data: 09.09.2015. Publicado no DOE, Ed 
33.136 de 30 de setembro de 2015, Publicações Diversas, pág.41. Onde se 
lê “ UM ESTUDO SOBRE PRIMEIROS JOGOS DA RELIGIÃO DE MATRIZ 
AFRICANA EM MANAUS E SUAS RESISTENCIAS, leia-se “UM ESTUDO 
SOBRE PRIMEIROS FOCOS DA RELIGIÃO DE MATRIZ AFRICANA EM 
MANAUS E SUAS RESISTENCIAS; ”. Manaus, 11.05.2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#44322#5#45529/>
Protocolo 44322
<#E.G.B#44324#5#45531>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: 1º TA ao TDPF nº 007/2021-SEC. Data: 03.05.21 Partes: Estado 
do Amazonas-SEC e Suzyellen Pereira Leite 01538078228-ME. Objeto: 
Alteração contratual para supressão de 2 (dois) produtos da contrapar-
tida do projeto “Consolidação de Infraestrutura Operacional do Ruanda 
Studio”, contemplado de acordo com as regras de acordo com as regras do 
Edital Público n.06/2020 - Programa Cultura Criativa 2020/ Lei Aldir Blanc 
- Competição para concessão do Prêmio Equipe Cultura para Propostas 
de Aquisição de Bens Visando Atender a Projetos Artísticos Culturais e de 
Economia Criativa e Solidária, conforme nova proposta que faz parte deste. 
Manaus, 12.05.2021
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#44324#5#45531/>
Protocolo 44324
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#44371#5#45579>
CORREGEDORIA GERAL DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA/
SSP/AM
CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
A Presidente da Comissão Processante, no uso de suas atribuições legais 
que lhes são delegadas por meio da Portaria nº 4.926/2020/CORREGEDORIA 
GERAL/SSP/AM, com base no Processo Administrativo Disciplinar Rito 
Sumário nº 04.20.01.06.4926/2020, tendo em vista o disposto no Art. 108, 
parágrafos § 1º, 2º e 3º, da Lei 3.278/2008, CITA pelo presente Edital, a 
servidora SCHEILA MARIA SILVA DE SOUZA HOLANDA, Escrivã de 
Polícia, Matrícula nº 143.860-3-B, para comparecer à sede da referida 
Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Arquiteto José Henrique Bento 
Rodrigues, 3760 - Monte das Oliveiras - Shopping Via Norte, CEP: 69058-830 
no horário de 08:00 às 14:00 horas, no prazo improrrogável de 15 (quinze) 
dias, a partir da publicação a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no 
Processo Administrativo Disciplinar a que responde, sob pena de REVELIA, 
uma vez que foi indiciada por Transgressão Disciplinar prevista no Art. 11, 
inciso XXXIV, da Lei 3.278/2008.
Gabinete da CATRAN, em Manaus, 14 de maio de 2021.
CINTIA PINHEIRO DOS SANTOS
Corregedor Auxiliar
<#E.G.B#44371#5#45579/>
Protocolo 44371
<#E.G.B#44408#5#45617>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O 
DECRETO Nº. 40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento do servidor relacionado abaixo:
Nome e Cargo: Agnelo Batista de Lima Júnior - TC QOPM; Destino e 
Período: Rio Branco/AC - 23/05/2021 a 12/06/2021.
Objetivo: Participar do Curso de Gerenciamento de Crises - CGC/2021, a 
ser realizado pela Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Estado do 
Acre - SEJUSP/AC.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 
14 de maio de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#44408#5#45617/>
Protocolo 44408
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#44394#5#45603>
ERRATA que se faz à PORTARIA/SEINFRA/GS N.00446/2021, publ. no 
D.O.E de 05 de maio de 2021, Poder Executivo, seção II, pág.8. ONDE SE 
LÊ: Eliza Maria Carvalho Coutinho Sena, PCDP 185/2021 e Walter da Silva 
Megulhão, PCDP 187 Período: 03 à 10/04/2021. LEIA-SE: Período: 03 à 
10/05/2021. Manaus, 14 de maio de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#44394#5#45603/>
Protocolo 44394
<#E.G.B#44396#5#45605>
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 018/2021-SEINFRA. Data da Assinatura: 
03.05.2021. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria 
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e a empresa 
J L S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS 
EIRELI. Objeto: Obras e serviços de engenharia para recuperação de 
espaços urbanos da zona leste de Manaus/AM, localizados nos Bairros: 
Armando Mendes, Cidade de Deus, Jorge Teixeira, São José Operário 
e Tancredo Neves. Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias corridos. 
Valor: R$ 2.439.636,97 (dois milhões, quatrocentos e trinta e nove mil, 
seiscentos e trinta e seis reais e noventa e sete centavos). Dotação: Unidade 
Orçamentária: 25101; Programa de Trabalho: 15.451.3300.1276.0011; 
Fonte de Recurso: 02757130; Natureza da Despesa: 44905117; tendo sido 
emitida, em 30/04/2021, a Nota de Empenho nº 2021NE0000414. Processo 
Administrativo nº 01.01.025101. 00005057.2020-SEINFRA. Manaus, 14 de 
maio de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#44396#5#45605/>
Protocolo 44396
<#E.G.B#44397#5#45606>
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 021/2021-SEINFRA. Data da Assinatura: 
03.05.2021. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria 
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e a empresa 
J L S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS 
EIRELI. Objeto: Obras serviços de engenharia para recuperação de espaços 
urbanos em bairros de Manaus/AM, localizados na Zona Centro-Oeste 
(Redenção), Zona Oeste (Compensa, Lírio do Vale e Parque São Pedro), 
Zona Norte (Monte das Oliveiras e Colônia Santo Antônio) e Zona Sul (Japiim). 
Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias corridos. Valor: R$ 2.411.290,31 
(dois milhões, quatrocentos e onze mil, duzentos e noventa reais e trinta 
e um centavos). Dotação: Unidade Orçamentária: 25101; Programa de 
Trabalho: 15.451.3300.1276.0011; Fonte de Recurso: 02757130; Natureza 
da Despesa: 44905117; tendo sido emitida, em 30/04/2021, a Nota de 
Empenho nº 2021NE0000416. Processo Administrativo nº 01.01.025101. 
00005056.2020-SEINFRA. Manaus, 14 de maio de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#44397#5#45606/>
Protocolo 44397
<#E.G.B#44412#5#45621>
PORTARIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SEINFRA/GS/Nº 00486/2021
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO ME-
TROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO que o art. 24, XVI da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 
1993, preceitua ser dispensável a licitação para a impressão dos diários 
oficiais, de formulários padronizados de uso da administração, e de edições 
técnicas oficiais, bem como para prestação de serviços de informática 
a pessoa jurídica de direito público interno, por órgãos ou entidades que 
integrem a Administração Pública, criado para esse fim específico; (incluído 
pela Lei nº 8.883, de 1994); CONSIDERANDO que a PRODAM - Processa-
mento de Dados Amazonas S.A é prestadora dos serviços de Hospedagem 
do Sistema Integrado de Controle de Obras Públicas - SICOP (e-Obras), 
para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Infraestru-
tura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA; CONSIDERANDO 
a justificativa da escolha da contratante às fls. 81-SEINFRA apresentada 
pelo projeto básico; CONSIDERANDO que o preço constante da proposta 
apresentada pela empresa às fls 05-07-SEINFRA está compatível com os 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO