DOEAM 14/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 14 de maio de 2021 7
SERVIDOR: BRUNO MONTEIRO LOBATO
CARGO: ASSESSOR II
BENS: 01 APARTAMENTO NO COND. LARANJEIRAS
VILLAGE, Nº 135, FLORES. MANAUS / AM. 01 VEÍCULO
MARCA FORD, MODELO ECOSPORT, ANO 2019.
SERVIDOR: MAISE SALDANHA GARCIA
CARGO: ASSESSOR I
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR: FELIPE DE MELO E SILVA
CARGO: ASSESSOR II
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR: MARCOS AURÉLIO BASTOS NUNES
CARGO: ASSESSOR III
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR: DEBHORA RODRIGUES GARCIA
CARGO: GERENTE
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR: RAFAEL PEREIRA DOS SANTOS
CARGO: ASSESSOR III
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR: HELADE MAUÉS GONÇALVES
CARGO: CHEFE DE GABINETE
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR: NANCY MEIRELLES MONTEIRO
CARGO: ASSESSOR II
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR: AYRTON AUGUSTO FONSECA DA SILVA
CARGO: ASSESSOR III
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR: THALITA DE FREITAS LOPES
CARGO: ASSESSOR III
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR: JULIO IAGO BAILOSA SILVA
CARGO: ASSESSOR III
BENS: NADA A DECLARAR
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#44297#7#45504/>
Protocolo 44297
<#E.G.B#44299#7#45506>
DECLARAÇÃO DE BENS 2020 - NOMEAÇÕES
SERVIDOR: Paulo César Cavaletti
CARGO: Secretário Executivo Adjunto
BENS: Apto Cd Acquarelle - Financiado CEF, valor: R$ 280.000,00;
Terreno Cj. Aruanã - Compensa I Mao. Valor: 250.000,00; Carro
Saveiro VW 1.6.CE - Ano 2014. Valor: R$ 30.000,00.
SERVIDOR: Tricya Correa Bomfim
CARGO: Secretária Executiva Adjunta
BENS: 01 apartamento no Cond. Jardim Girassol, bloco 06, ap.101.
SERVIDOR: Ismael da Costa Silva
CARGO: Secretário Executivo
BENS: 01 carro, Renaut; 01 carro Chevrolet; 01 sítio no Iranduba,
Ramal Morada do Sol; 04 terrenos na gleba 9, imóvel Pic Bela
Vista Zona Rural; 04 terrenos no município de Rio Preto da Eva
Gleba Iporá; 01 terreno no Ramal do Leão, Município de
Manaus; 02 terrenos no Rio Urubu, Manaus/Presidente Figueiredo;
03 terrenos no Igarapé do Barreto, Município de Presidente Figueiredo.
SERVIDOR: Caroline da Silva Braz
CARGO: Secretária Executiva Adjunta
BENS: 01 apartamento financiado, no valor de R$1.000,000 localizado na
Avenida Via Láctea, 640, Condomínio Unique, apto 202B, torre B, Aleixo.
01 carro Jeep CoMapas Compass, valor estimado R$ 100.000,00.
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#44299#7#45506/>
Protocolo 44299
<#E.G.B#44300#7#45507>
DECLARAÇÃO DE BENS FINAL DE EXERCÍCIO - 2020
SERVIDOR: RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
CARGO: SECRETÁRIO DE ESTADO
BENS: 50% de um terreno, localizado na Rua Engenheiro Miguel Detsi, 
175, Bairro Centro, Petrópolis/RJ, com benfeitorias; Inscrição Municipal 
(IPTU) 043662 105, registrado em Cartório, área total 430,00m². Outros 50% 
transferidos a Inez da Rosa por dissolução matrimonial.
-50% da casa residencial na Rua Engenheiro Miguel Detsi, 189, Bairro 
Centro, Petrópolis/RJ, Inscrição Municipal (IPTU), 043662 105, registrado 
em Cartório, área total 60,00m². Outros 50% transferidos a Inez Vieira da 
Rosa por dissolução matrimonial;
-50% de um terreno, localizado no 562-25, Quarteirão Vila Imperial, 
Rua Engenheiro Miguel Detsi, Inscrição Municipal (IPTU) 600166 105, 
transferidos a Inez Vieira da Rosa por dissolução matrimonial;
-90% das Cotas do Capital Social da firma PRENARC projetos de Engenharia 
Arquitetura e Construções Ltda, CNPJ 28.321.644/0001-09, empresa aberta 
em 1983.
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#44300#7#45507/>
Protocolo 44300
<#E.G.B#44301#7#45508>
DECLARAÇÃO DE BENS - NOMEAÇÃO 2021
SERVIDOR: LUCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA MENEZES
CARGO: SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO
BENS: 01 Imóvel situado na rua 8, quadra 10, casa 32, Conjunto parque 
Tropical. Bairro: Parque Dez. Valor: R$ 450.000,00. 01 imóvel situado na rua 
07, qd 10, nº 32, Conjunto Jardim Belo Horizonte. Bairro: Parque Dez. Valor: 
R$ 350.000,00; 1/3 de um imóvel localizado na rua Afonso Pena, nº 890, 
Centro. De acordo com os autos de inventário nº 0121034295-0, registrado 
no Cartório de Registro de Imóveis e Protestos de letras do 1º Ofício. Valor 
da parte: R$ 180.000,00; 01 Nissam/versa, 16 vx ano 2017, modelo 2018, 
placa PHN-4247, renavam: 01124899194. Valor: 45.000,00
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#44301#7#45508/>
Protocolo 44301
<#E.G.B#44302#7#45509>
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato 001/2018 - SPF. Data da Assinatura: 
17/05/2021. Partes: Secretaria de Estado das Cidades e Territórios- SECT 
e PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Objeto: prorrogar o 
prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, com base na 
Cláusula oitava do Contrato primitivo, a contar de 20/06/2021 a 19/06/2022 
e realinhamento de internet, conforme DIRAF 20/2021. Valor Global: R$ 
80.256,84(oitenta mil duzentos e cinquenta e seis reais e oitenta e quatro 
centavos).Valor Mensal: R$ 6.688,07(seis mil seiscentos e oitenta e oito 
reais e sete centavos).Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes 
do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de 
Trabalho: 21.122.0001.2643.0001, Natureza da Despesa: 33904004 Fonte: 
01210000, tendo sido emitida a Nota de Empenho Nº 2021NE0000167, 
em 30/04/2021, no valor de R$ 15.605,44 (quinze mil seiscentos e cinco 
reais e quarenta e quatro centavos).Vigência: 20/06/2021 a 19/06/2022. 
FUNDAMENTO: Art. 65, inciso I, alíneas a e b,da Lei nº 8.666/93.
Manaus/AM, 13 de maio de 2021.
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#44302#7#45509/>
Protocolo 44302
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#44306#7#45513>
EXTRATO Nº 079/2021- SEAS
Espécie: Termo de Fomento nº 043/2021-FEAS, proveniente de Edital de 
Chamamento Público nº 001/2020-SEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, 
por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
- SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 
FEAS e a ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA EVANGÉLICA VIDA, CNPJ nº 
01.139.179/0009-82, representada por seu representante legal, o Sr. JOSÉ 
VICENTE DO NASCIMENTO NETO; Objeto: a transferência de recursos, 
provenientes de Edital de Chamamento Público nº 001/2020-SEAS, para 
Proteção Social Especial - Alta Complexidade. Acolhimento institucio-
nal para adultos do sexo masculino na faixa etária de 18 a 59 anos em 
situação de rua e desabrigo por abandono, ausência de residência, vínculos 
familiares rompidos ou fragilizados, dependentes de substâncias psicoativas 
e ou álcool, tabaco e em situação de vulnerabilidade e risco social; UO: 
31701; PT: 08.244.3235.2040.0001; FR: 01180000; ND: 33504301; NE: 
2021NE0000221, Valor do Termo: R$ 450.000,00; Vigência: de 09 (nove) 
meses contados de 17/05/2021 a 17/02/2022; Assinatura: 10/05/2021; 
Processo 
Administrativo: 
01.01.031101.00001194.2020 
- 
SEAS; 
Fundamento do ato: Lei 13.019/2014, Resolução nº12/2012-TCE/AM e 
Instrução Normativa nº 008/2004-CGE.
Manaus, 11 de maio de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#44306#7#45513/>
Protocolo 44306
<#E.G.B#44308#7#45515>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO