DOEAM 14/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 14 de maio de 2021
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preços praticados no mercado CONSIDERANDO, finalmente, o que consta 
do Processo n° 013.0002558.2021-CSC (nº 0983/2021-SEINFRA).
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, 
inciso XVI, da Lei nº 8.666/93 para a contratação da empresa PRODAM - 
Processamento de Dados Amazonas S.A;
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa em questão 
pelo valor global de R$ 146.787,84 (cento e quarenta e seis mil, setecentos 
e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos).
III - ENCAMINHAR o Processo a Secretaria Executiva Adjunta de Adminis-
tração e Finanlas - SEAAF para demais providências.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
ORDENADOR DE DESPESA DA SEINFRA, em Manaus, 14 de maio de 
2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#44412#6#45621/>
Protocolo 44412
<#E.G.B#44393#6#45602>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 093/2012-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 13.05.2021. PARTES: o Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus e a CONSTRUTORA ETAM LTDA. OBJETO: O presente termo 
tem por objeto o reequilíbrio financeiro do Contrato nº 093/2012-SEINFRA, 
no valor de R$ 4.979.359,18 (quatro milhões, novecentos e setenta e nove 
mil, trezentos e cinquenta e nove reais e dezoito centavos), referente a 26ª, 
28ª, 29ª, 31ª e 32ª medições, em virtude da revisão de preços dos insumos 
betuminosos CAP 50-70, CM-30 e emulsão RR-1C, com fundamento na 
alínea “d”, inciso II, do art. 65 da Lei nº 8.666/93, bem como no Parecer nº 
697/2018-PA/PGE, tudo em conformidade com as razões e documentações 
constantes nos autos do Processo abaixo referenciado. Dotação: Unidade 
Orçamentária: 25101; Programa de Trabalho: 26.782.3300.1280.0011; 
Natureza 
da 
Despesa: 
44905106; 
Fonte: 
44905106, 
conforme 
2021NE0000448, datada de 13/05/2021, vigente no presente exercício. 
Processo 
Administrativo 
nº 
01.01.025101.00004396.2020-SEINFRA. 
Manaus, 14 de maio de 2021
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#44393#6#45602/>
Protocolo 44393
<#E.G.B#44395#6#45604>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2020-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 12/05/2021. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus, e a Empresa TECNOBRASIL ENGENHARIA EIRELI. 
OBJETO: O presente aditamento tem por objeto o acréscimo de serviços 
no valor de R$ 27.749,49 (vinte e sete mil, setecentos e quarenta e nove 
reais e quarenta e nove centavos), correspondente a 14,98% (quatorze 
vírgula noventa e oito por cento) do valor original do ajuste, bem como 
o decréscimo de serviços no valor de R$ 9.541,30 (nove mil, quinhentos 
e quarenta e um reais e trinta centavos), correspondente a 5,15% (cinco 
vírgula quinze por cento), acarretando o reflexo financeiro ao Contrato 
no valor de R$ 18.208,19 (dezoito mil, duzentos e oito reais e dezenove 
centavos). Processo Administrativo nº 01.01.025101.00003734.2020-
SEINFRA. Manaus, 14 de maio de 2021
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#44395#6#45604/>
Protocolo 44395
<#E.G.B#44398#6#45607>
EXTRATO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2020-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 11.05.2021. PARTÍCIPES: o Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Parintins/AM. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 005/2020, por mais 
60 (sessenta) dias, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo 
Administrativo nº 01.01.025101.00001768.2021-SEINFRA. Manaus, 14 de 
maio de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#44398#6#45607/>
Protocolo 44398
Secretaria de Estado das Cidades e 
Territórios -  SECT
<#E.G.B#44296#6#45503>
DECLARAÇÃO DE BENS 2021 - EXONERAÇÕES
SERVIDOR: HANNA BEATRICE MACHADO LIMA
CARGO: ASSESSOR II
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR: KARINE SOUZA FLORES
CARGO: ASSESSOR I
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR: ELEONORA FERREIRA DOS SANTOS
CARGO: GERENTE
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR: PALOMA CARDOSO DA SILVA
CARGO: ASSESSOR IV
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR: HANDSEL UCHOA DE OURO
CARGO: ASSESSOR III
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR: BRUNO MONTEIRO LOBATO
CARGO: ASSESSOR I
BENS: 01 APARTAMENTO NO COND. LARANJEIRAS
VILLAGE, Nº 135, FLORES. MANAUS / AM. 01 VEÍCULO
MARCA FORD, MODELO ECOSPORT, ANO 2019.
SERVIDOR: MAISE SALDANHA GARCIA
CARGO: ASSESSOR II
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR: FELIPE DE MELO E SILVA
CARGO: ASSESSOR III
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR: MARCOS AURÉLIO BASTOS NUNES
CARGO: ASSESSOR II
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR: MARIA JULIA STEPHANY VARGAS PAULINO
CARGO: ASSESSOR III
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR: HELADE MAUÉS GONÇALVES
CARGO: ASSESSOR II
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR: NANCY MEIRELLES MONTEIRO
CARGO: CHEFE DE GABINETE
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR: BRUNA RIBEIRO DE MEDEIROS MARTINS
CARGO: ASSESSOR III
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR: RENATO DE OLIVEIRA MELO
CARGO: ASSESSOR I
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR: CAROLINE DA SILVA BRAS
CARGO: SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA
BENS: 01 APARTAMENTO FINANCIADO, NO VALOR DE R$1.000,000 
LOCALIZADO
NA AV.  VIA LÁCTEA, 640, CONDOMÍNIO UNIQUE, APTO 202B, TORRE 
B, ALEIXO.
01 CARRO JEEO COMAPAS COMPASS, VALOR ESTIMADO R$ 
100.000,00.
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#44296#6#45503/>
Protocolo 44296
<#E.G.B#44297#6#45504>
DECLARAÇÃO DE BENS 2021 - NOMEAÇÕES
SERVIDOR: HANNA BEATRICE MACHADO LIMA
CARGO: ASSESSOR I
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR: KARINE SOUZA FLORES
CARGO: GERENTE
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR: ELEONORA FERREIRA DOS SANTOS
CARGO: ASSESSOR I
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR: GABRIELA NAZARETH BAMPI
CARGO: ASSESSOR IV
BENS: NADA A DECLARAR
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO