DOEAM 14/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 14 de maio de 2021
14
Valor: R$ 7.000,00 (sete mil reais) ND: 339030 - Material de Consumo, 
Município: Parintins
APLICAÇÃO: até 90 (noventa dias)
PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias. Após aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#44383#14#45591/>
Protocolo 44383
Agência Reguladora dos Serviços 
Públicos Delegados e Contratados do 
Estado do Amazonas – ARSEPAM
<#E.G.B#44353#14#45561>
PORTARIA Nº 024/2021 - GDP/ARSEPAM - O DIRETOR-PRESIDENTE, 
DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS 
E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM, no uso 
de suas atribuições legais. RESOLVE: TRANSFERIR férias, referente 
ao exercício de 2021, por imperiosa necessidade de serviços, dos 
servidores abaixo discriminados:
SERVIDOR
MATRÍCULA
EXERCÍCIO
DIAS
MAIO
Clícia Coelho Holanda
174.105-5C
2021
15
Leila Mota Lemos
172.388-0E
2021
30
Uilian Cavalcante Rufino
248.837-0A
2021
30
 Manaus, 14 de maio de 2021.
JOÃO RUFINO JÚNIOR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos 
Delegados e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#44353#14#45561/>
Protocolo 44353
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#44320#14#45527>
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS - ADAF
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 0125/2021 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor GELCINEI DE 
SOUZA ARAÚJO, MATRÍCULA 181.659-4C, na rubrica 339030 - Material 
de Consumo, no valor de R$ 5.000,00.
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
PORTARIA Nº 0126/2021 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor GELCINEI DE 
SOUZA ARAÚJO, MATRÍCULA 181.659-4C, na rubrica 339039 - Serviço de 
Terceiro Pessoa Jurídica, no valor de R$ 5.000,00.
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
PORTARIA Nº 0127/2021 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor JOSUÉ ROBERTO 
MONTEIRO DA SILVA, MATRÍCULA 050.372-0G, na rubrica 339030 - 
Material de Consumo, no valor de R$ 4.000,00.
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
PORTARIA Nº 0128/2021 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor JOSUÉ ROBERTO 
MONTEIRO DA SILVA, MATRÍCULA 050.372-0G, na rubrica 339039 - 
Serviço de Terceiro Pessoa Jurídica, no valor de R$ 1.500,00.
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
PORTARIA Nº 0129/2021 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor EMERSON 
CARLOS DE ALCÂNTARA PAULA, MATRÍCULA 256.837-3A, na rubrica 
339030 - Material de Consumo, no valor de R$ 2.500,00.
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de 
Maio de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#44320#14#45527/>
Protocolo 44320
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#44344#14#45552>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 004/2021 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº000935/2021-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 05/05/2021; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e BIOPLUS - Comércio e Representações 
de Medicamentos, Cosméticos e Perfumaria Ltda; na Fundação de Medicina 
Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD. Referente a nota Fiscal 
nº 542 emitida em 01 de abril de 2021, no valor de R$ 223.279,08 (duzentos 
e vinte e três mil, duzentos e setenta e nove reais e oito centavos) - Dotação 
Orçamentária: Programa de Trabalho: 10.122.001.2001.0001; Fonte: 0100; 
Elemento de Despesa: 33909301; Processo Administrativo: 000935/2021 - 
FMT-HVD; Fundamento do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº4.320, de 17 de 
março de 1964 e Parecer Jurídico nº 078/2021 - ASSJUR/FMT-HVD, 15 de 
abril de 2021.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD, em Manaus, 15 de maio de 2021.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#44344#14#45552/>
Protocolo 44344
<#E.G.B#44345#14#45553>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 005/2021 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº001182/2021-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 12/05/2021; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e A.S DE BRITO COMÉRCIO DE TINTAS 
E SERVIÇOS DE OBRA EIRELI EPP; na Fundação de Medicina Tropical 
Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD. Referente a nota Fiscal nº 187 
emitida em 04 de maio de 2021, no valor de R$ 41.371,92 (quarenta e um 
mil trezentos e setenta e um reais e noventa e dois centavos) - Dotação 
Orçamentária: Programa de Trabalho: 10.122.001.2001.0001; Fonte: 0100; 
Elemento de Despesa: 33909301; Processo Administrativo: 001182/2021 - 
FMT-HVD; Fundamento do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº4.320, de 17 de 
março de 1964 e Parecer Jurídico nº 104/2021 - ASSJUR/FMT-HVD, 10 de 
maio de 2021.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD, em Manaus, 15 de maio de 2021.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#44345#14#45553/>
Protocolo 44345
<#E.G.B#44346#14#45554>
4.º TERMO ADITIVO AO TC Nº 014/2017 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº001052/2021-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 30/04/2021; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e AJL SERVIÇOS LTDA; Objeto: 
Prorrogação da vigência do contrato; Vigência: 12 (doze) meses, a contar 
de 02/05/2021; Valor Global do presente Termo Aditivo é de R$ 664.668,19 
(seiscentos e sessenta e quatro mil seiscentos e sessenta e oito reais e 
dezenove centavos).
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO