DOEAM 14/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 14 de maio de 2021
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e vinte e seis mil, setecentos e quarenta e seis reais), tendo em vista que a 
referida NE foi Anulada Parcial por meio da NE nº 286/2021 em 9/4/2021, no 
valor de R$ 226.745,00 (Duzentos e vinte e seis mil, setecentos e quarenta e 
cinco reais), p/ atender o Decreto nº 43.646, de 31/3/2021, ficando o restante 
a empenhar no exercício vigente e vindouro. PROC. ADM.: 1402/2020 - 
HEMOAM (4499/2020-72 - SIGED). RESP. EXTRATO: Bárbara C. D. A. 
Rodrigues - Subgerente de Contratos. Manaus, 7/5/2021.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
BÁRBARA CRISTINA DERZI AMAZONAS RODRIGUES
Subgerente de Contratos da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#44385#16#45593/>
Protocolo 44385
<#E.G.B#44387#16#45596>
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 18/2021
ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Fornecimento de Medicamento nº 
6/2021 - HEMOAM; ASSINAT.: 28/4/2021. PARTES: HEMOAM e 
ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES 
EIRELI; OBJETO: Fornecimento de Medicamento Bortezomibe, Forma 
Farmacêutica: Injetável; Concentração: 3,5mg, Quantidade: 317 Frasco-
-Ampolas, p/ atender as necessidades da Farmácia do HEMOAM; PE Nº 
910/2020-CSC (Ata de Reg. de Preços nº 294/2020-3 - E-Compras/AM), 
homologado no DOE de 17/12/2020, Poder Executivo - Seção II, pág. 9; 
VALOR GLOBAL: R$ 237.055,77 (Duzentos e trinta e sete mil, cinquenta 
e cinco reais, setenta e sete centavos); VIGÊNCIA: 28/4/2021 a 27/1/2022; 
DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 10.303.3305.2089.0001; 
Nat. Desp.: 339030.09; Fonte: 100, em 16/4/2021, a NE Nº 333/2021, no 
valor de R$ 26.173,35 (Vinte e seis mil, cento e setenta e três reais, trinta e 
cinco centavos), ficando o restante a empenhar no exercício vigente. PROC. 
ADM.: 2036/2020 - HEMOAM (158/2021-09 - SIGED). RESP. EXTRATO: 
Bárbara C. D. A. Rodrigues - Subgerente de Contratos. Manaus, 7/5/2021.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
BÁRBARA CRISTINA DERZI AMAZONAS RODRIGUES
Subgerente de Contratos da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#44387#16#45596/>
Protocolo 44387
<#E.G.B#44392#16#45601>
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 17/2021
ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Fornecimento de Iogurte nº 5/2021 - 
HEMOAM; ASSINAT.: 28/4/2021. PARTES: HEMOAM e R. MATOS DE 
OLIVEIRA & CIA LTDA-EP; OBJETO: Fornecimento de Iogurte, Líquido; 
s/ Glúten; c/ Polpa de Fruta; Sabores Variados; Unidade de Fornecimento: 
Garrafa de 150 a 200g; Quantidade: 54.000 Unidades, p/ atender as 
necessidades do Setor de Triagem e Coleta, p/ a hidratação dos Doadores 
de Sangue do HEMOAM; PE Nº 563/2020-CSC (Ata de Regist. de Preços 
nº 253/2020-1 - E-Compras/AM), homologado no DOE de 11/11/2021, 
Poder Executivo - Seção II, pág. 13; VALOR GLOBAL: R$ 90.180,00 
(Noventa mil, cento e oitenta reais); VIGÊNCIA: 28/4/2021 a 27/11/2021; 
DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 10.302.3305.2084.0011; 
Nat. Desp.: 339030.07; Fonte: 100, em 28/4/2021, a NE Nº 395/2021, no 
valor de R$ 18.036,00 (Dezoito mil, trinta e seis reais), ficando o restante 
a empenhar no exercício vigente. PROC. ADM.: 106/2021 - HEMOAM 
(118/2021-67 - SIGED). RESP. EXTRATO: Bárbara C. D. A. Rodrigues - 
Subgerente de Contratos. Manaus, 7/5/2021.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
BÁRBARA CRISTINA DERZI AMAZONAS RODRIGUES
Subgerente de Contratos da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#44392#16#45601/>
Protocolo 44392
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#44399#16#45608>
RESENHA Nº32/2021 DIPRE/FVS-AM.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, Interino, no uso das atribuições 
que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA 
o (s) seguinte(s) deslocamento(s) do(s) servidor(es) e colaborado (es).
01. TSIIARY DUARTE PEREIRA/Nível Superior-colaborador. 02. JOSIELEN 
APARECIDA DE AMORIM SOARES/Sanitarista/Assessor II- AD2. Destino/
Período: Manaus/Iranduba/Manaus, no dia 10.05.2021. Objetivo: Realizar 
investigação de denuncia a aplicação de vacina da Covid-19 em grupo não 
contemplado no plano de vacinação no município.
03. PRISCILA MARQUES SIQUEIRA/Enfermeira-SES. Destino/Período: 
Manaus/Parintins/Manaus, de 17 a 21.05.2021. Objetivo: Fortalecer 
as estratégias para ampliar a cobertura de imunização, de acordo com o 
preconizado na nota técnica 05/21 DVE/DITEC/FVS-AM, considerando o 
número de casos e baixa cobertura vacinal da Covid-19.
04. SILVANA SIMÕES FERREIRA/Agente de Endemias. Destino/Período: 
Manaus/Autazes/Manaus, dia 30.03.2021. Destino/Período: Manaus/
Manacapuru/Manaus, dia 31.03.2021. Objetivo: Acompanhar equipe da 
Gerência de Zoonoses da FVS-Am, com vistas a realizar cobertura de 
comunicação no repasse ao protocolo do tratamento antiveneno ao corpo 
clínico do Hospital municipal do município de Autazes/Am e Manacapuru/
Am, frente as condutas incorretas na prescrição dos soros diante aos 
acidentes por animais peçonhentos, devido ao desabastecimento dos 
estoques e o aumento de número de casos com enchentes dos rios. 05. 
DEUGLES PINHEIRO CARDOSO/Médico Veterinário. Destino/Período: 
Manaus/Autazes/Manaus, no dia 30.03.2021. Destino/Período: Manaus/
Manacapuru/Manaus, no dia 31.03.2021. Objetivo: Repassar o protocolo 
de tratamento antiveneno ao corpo clínico do Hospital municipal, frente 
as condutas incorretas na prescrição dos soros diante aos acidentes por 
animais peçonhentos, agravando a necessidade do uso criterioso dos imu-
nobiológicos devido ao desabastecimento dos estoques e o aumento do 
número de casos com enchentes dos rios, ocasionando mortes e sequelas 
aos pacientes. (Tornar sem efeito a publicação da Resenha 29/2021, no 
D.O.E no dia 11.05.2021).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
DIRETOR PRESIDENTE, Interino, Manaus, 14 de Maio de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde, Interino
<#E.G.B#44399#16#45608/>
Protocolo 44399
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#44358#16#45566>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS-FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 009/2017. Processo 
n.º: 01.02.016301.000058.2021-20 - FAPEAM. Data da assinatura: 
03/05/2021. Partes: FAPEAM (Contratante) de CNPJ: 05.666.943/0001-71 e 
a M H FERREIRA QUARESMA - ME (Contratada) de CNPJ: 16.502.368/0001-
98. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 009/2017, por 
mais 12 (doze) meses. Vigência: 23/06/2021 a 22/06/2022. Valor Global: 
R$ 220.254,39 (duzentos e vinte mil duzentos e cinquenta e quatro reais e 
trinta e nove centavos). Dotação Orçamentária: UO: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.122.0001.2001.0001, Fonte do Recurso: 01000000. Natureza 
da Despesa: 33903702. Nota de Empenho n.º 2021NE0000420, emitida em 
23/04/2021 no valor de R$ 41.603,60 (quarenta e um mil, seiscentos e três 
reais e sessenta centavos). Manaus, 04 de maio de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#44358#16#45566/>
Protocolo 44358
<#E.G.B#44403#16#45612>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS-FAPEAM
PORTARIA N.º 023/2021-GAB/FAPEAM
A Diretora Administrativo-Financeira da Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas - FAPEAM, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art.24, XVI da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO