DOEAM 14/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 14 de maio de 2021
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Federal, seja pago a HELIO DA CUNHA RODRIGUES, filho menor de 21 
anos, benefício de pensão, a partir da data do óbito até 24/11/2021, data 
anterior ao implemento da idade de 21 anos, no percentual de 100%, tendo 
em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 33, 
inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da 
Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus 06 de maio de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#44288#18#45495/>
Protocolo 44288
<#E.G.B#44289#18#45496>
PORTARIA Nº 601/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.00505EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da PM/
AM, CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA, falecido em 22/01/2021, 
no posto de 2º Tenente, matrícula nº. 109167-0-C, cujos os proventos 
de aposentadoria no valor de R$ 13.228,45 (treze mil duzentos e vinte e 
oito reais e quarenta e cinco centavos). DETERMINAR que o valor dos 
proventos de pensão de R$ 11.189,99 (onze mil cento e oitenta e nove 
reais e noventa e nove centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, 
inciso I, da Constituição Federal, seja pago a RAIMUNDA MARTINS DA 
SILVA, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, a partir da data do óbito, no 
percentual de 100%, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, 
inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017, 
combinado com o artigo 26 da Lei nº. 13.954, de 16/12/2019, o artigo 12, 
parágrafo único, da Instrução Normativa nº. 5, de 15/01/2020, e o artigo 1º 
do Decreto nº. 41.816, de 16/01/2020. Manaus/AM, 11 de maio de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#44289#18#45496/>
Protocolo 44289
<#E.G.B#44290#18#45497>
PORTARIA Nº. 604/2021 - PROCESSO Nº 2020.7.07152EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo do TRIBUNAL 
DE JUSTIÇA, BELMIRO ARSER DE SOUZA, falecido em 17/04/2018, no 
cargo de Auxiliar de Proteção equivalente ao Auxiliar Judiciário - Classe 
C, Nível III, matrícula nº. 000443-0-B, cujos os proventos totalizavam R$ 
6.390,61 (seis mil trezentos e noventa reais e sessenta e um centavos). 
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 6.994,38 (seis 
mil novecentos e noventa e quatro reais e trinta e oito centavos), já corrigido 
pelos índices de reajustes, calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, 
da Constituição Federal, seja pago a MARIA SONIA ALCANTARA VLAXIO, 
companheira, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir 
da data do requerimento, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, 
inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso II, da Lei Complementar nº. 30, de 
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. 
Manaus 11 de maio de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#44290#18#45497/>
Protocolo 44290
<#E.G.B#44291#18#45498>
PORTARIA Nº. 605/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.00357EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da SEAD, 
JOSE JERONIMO DE OLIVEIRA, falecido em 01/01/2021, no cargo de 
Ajudante de Encanador, nível 06, com equivalência remuneratória de 
Auxiliar Operacional, 3ª Classe, Ref. 1, matrícula nº. 131.121-2B, proventos 
no valor de R$ 3.495,45 (três mil e quatrocentos e noventa e cinco reais e 
quarenta e cinco centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de 
pensão de R$ 3.495,45 (três mil e quatrocentos e noventa e cinco reais e 
quarenta e cinco centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso 
I, da Constituição Federal, seja pago a CAROLINA DA SILVA OLIVEIRA, 
cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir 
da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, 
inciso VIII, alínea “c”, item 6 e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 
30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 
06/11/2017. Manaus 11 de maio de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#44291#18#45498/>
Protocolo 44291
<#E.G.B#44292#18#45499>
PORTARIA Nº 606/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.00475EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária ao beneficiário do ex-segurado inativo da PMAM, 
ALDO PEREIRA DA SILVA, falecido em 19/01/2021, no posto de 3º 
SARGENTO COM SOLDO INTEGRAL DE 2º SARGENTO, matrícula nº. 
055.809-5C, proventos no valor de R$ 8.044,30 (Oito mil quarenta e quatro 
reais e trinta centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão 
de R$ 7.561,08 (Sete mil quinhentos e sessenta e um reais e oito centavos), 
calculado com base no artigo 40, §7º, inciso II, da Constituição Federal, seja 
pago para: ARLESSON VICTOR BARRETO DA SILVA, filho menor de 21 
anos, benefício de pensão, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, 
até 06/06/2021, data anterior ao implemento da idade limite de 21 anos, 
tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 
33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações 
da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus 11 de maio de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#44292#18#45499/>
Protocolo 44292
<#E.G.B#44293#18#45500>
PORTARIA Nº. 617/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.00793EXE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada inativa 
da SEDUC, MARINEIA BEZERRA DA SILVA, falecida em 17/02/2021, no 
cargo de PROFESSORA 6ª CLASSE, ED-ADC-VI, REFERÊNCIA “D” COM 
EQUIVALÊNCIA REMUNERATÓRIA NO CARGO DE PROFESSORA 6ª 
CLASSE, ED-ADC-VI, REFERÊNCIA “G” CONFORME A LEI 3951/2013, 
matrícula nº. 025.913-6B, proventos no valor de R$ 2.040,55 (Dois mil 
quarenta reais e cinquenta e cinco centavos). DETERMINAR que o valor 
dos proventos de pensão de R$ 2.040,55 (Dois mil quarenta reais e 
cinquenta e cinco centavos), calculado com base no artigo 40, §7º, inciso 
I, da Constituição Federal, seja pago para: OSEAS ANGELO DA SILVA, 
cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 100%, a partir da 
data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, 
alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, 
com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus 12 
de maio de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#44293#18#45500/>
Protocolo 44293
<#E.G.B#44312#18#45519>
PORTARIA 
Nº. 
377/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 
de novembro de 2020. CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2019.2.05701EXE, resolve: APOSENTAR, por idade, nos termos do 
artigo 14 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto 
consolidado em 29 de julho de 2014, MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS 
ALVES, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais equivalente para fins remune-
ratórios ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais PNF, 3ª Classe, Referência 
“A”, Matrícula nº.136.482-0B, do Quadro de Pessoal Suplementar da 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto, lotada na Escola Estadual 
“Dom Bosco”, localizada no Município de São Gabriel da Cachoeira, com 
proventos proporcionais, calculados na forma do artigo 36 do citado diploma 
estadual combinado com o artigo 40, §§3º e 17 da Constituição Federal de 
1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 1.103,69 (mil cento e três 
reais e sessenta e nove centavos), mensais. Manaus, 23 de março de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#44312#18#45519/>
Protocolo 44312
<#E.G.B#44313#18#45520>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO