DOEAM 14/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 14 de maio de 2021
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RESOLVE: ALTERAR a titulação de Mestre, Classe - Assistente Nível A 
para Doutor, Classe - Adjunto, Nível A, do Professor Universitário Jefferson 
Luiz Grangeiro da Silva, 40 horas, nomeado para o exercício do magistério 
na Escola Superior de Tecnologia, desta Universidade, a contar 19/02/2019.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 14 de maio de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#44366#22#45574/>
Protocolo 44366
<#E.G.B#44374#22#45582>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA N° 022/2021 - PROADM/UEA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias e, CONSIDERANDO que o art. 24, inciso II, c/c com o art.23, 
inciso II, “a” da Lei n° 8.666/1993, preceitua ser dispensável a licitação para 
outros serviços e compras de até 10% (dez por cento) do limite previsto 
na alínea “a”, do inciso II do artigo II do artigo anterior e para alienações, 
nos casos previstos nessa Lei, desde que não se refiram a parcelas de um 
mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada 
de uma só vez;, CONSIDERANDO a necessidade de contratação de 
empresa especializada nos serviços de manutenção de Microscópios para o 
Laboratório de Patologia da Escola Superior de Ciências da Saúde (ESA) da 
Universidade do Estado do Amazonas (UEA); CONSIDERANDO finalmente 
o que consta no Processo nº 2020/000020255; I - DECLARAR dispensável 
o procedimento licitatório, com fulcro no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93; 
II - ADJUDICAR a dispensa em favor da empresa DMC COMERCIO E 
MANUTENÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ Nº 
07.023.699/0001-54 que corresponde ao valor de R$ 17.500,00(dezessete 
mil e quinhentos reais).
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. PRÓ-REITORIA DE 
ADMINISTRAÇÃO DA UEA.
MARCOS ANDRÉ FERREIRA ESTÁCIO
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
RATIFICO, a decisão da Pró-Reitoria de Administração, nos termos do art. 
26 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de 
junho de 1994, de acordo com as disposições acima citadas. Universidade 
do Estado do Amazonas - UEA, em Manaus, 30 de abril de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#44374#22#45582/>
Protocolo 44374
<#E.G.B#44415#22#45624>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 132/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO, o Processo n.º 
2020/00014332 e o Edital n.º 11/2021, do Processo Seletivo Simplificado 
do Curso de Música da Universidade do Estado do Amazonas. RESOLVE: 
I - CONSTITUIR a Banca Examinadora para contratação temporária de 
Professores para a Universidade do Estado do Amazonas. II - COMPOR 
a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado com os seguintes 
membros:
Dr. Adroaldo Cauduro- Presidente
MSc. Igor Jouk - Membro
Dr. Gustavo Javier Medina Riera - Membro
MSc. Gabriel de Sousa Lima - Suplente
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 14 de maio de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#44415#22#45624/>
Protocolo 44415
<#E.G.B#44416#22#45625>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 131/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO, o Processo n.º º 
2021/00001230 e o Edital n.º 14/2021, do Processo Seletivo Simplificado do 
Curso de Pedagogia da Universidade do Estado do Amazonas. RESOLVE: 
I - CONSTITUIR a Banca Examinadora para contratação temporária de 
Professores para a Universidade do Estado do Amazonas. II - COMPOR 
a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado com os seguintes 
membros:
Prof. Dr. Harald Sá Peixoto Pinheiro - Presidente
Prof. Dr. Victor Leandro da Silva - Membro
Prof. Dr. Leonardo Ferreira Peixoto - Membro
Profª. Drª. Solange Pereira do Nascimento - Suplente
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 14 de maio de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#44416#22#45625/>
Protocolo 44416
<#E.G.B#44420#22#45629>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 130/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no 
uso das atribuições legais e estatutárias e, o que consta do Processo nº. 
2021/00001230-UEA; RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 
113/2021-GR/UEA, de 06/05/2021, que constitui a Banca Examinadora do 
Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor temporário 
para o curso de Pedagogia do Centro de Estudos Superiores de Parintins.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 14 de maio de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#44420#22#45629/>
Protocolo 44420
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
<#E.G.B#44362#22#45570>
FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR
EXTRATO 37/2021/FAAR
ESPÉCIE: Termo de Contrato 13/2021/FAAR. DATA DE ASSINATURA: 
12/05/2021. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO 
- FAAR E B C SOBRINHO. OBJETO: “Contratação de empresa espe-
cializada no fornecimento de material esportivo” VALOR GLOBAL: R$ 
127.343,50 (cento e vinte e sete mil, trezentos e quarenta e três reais e 
cinquenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de execução do fornecimento 
de material esportivo vigorará de 12/05/2021 a 11/11/2021. DOTAÇÂO 
ORÇAMENTÁRIA: UG 028302; P.T 27.122.3310.2773.0011; ND 33903213; 
Fonte 160; NE nº 121/2021, emitida em 06/05/2021 no valor de R$ 84.928,70 
(oitenta e quatro mil, novecentos e vinte e oito reais e setenta centavos).
Manaus, 12 de maio de 2021
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação do Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#44362#22#45570/>
Protocolo 44362
<#E.G.B#44363#22#45571>
FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR
EXTRATO 14/2021/FAAR
ESPÉCIE: Termo de Contrato 12/2021/FAAR. DATA DE ASSINATURA: 
12/05/2021. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO 
- FAAR E COMERCIAL MIX PROMOÇÃO DE VENDAS EIRELI. OBJETO: 
“Contratação de empresa especializada no fornecimento de material 
esportivo” VALOR GLOBAL: R$ 372.603,60 (trezentos e setenta e dois mil, 
seiscentos e três reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de execução 
do fornecimento de material esportivo vigorará de 12/05/2021 a 11/11/2021. 
DOTAÇÂO ORÇAMENTÁRIA: UG 028302; P.T 27.122.3310.2773.0011; 
ND 33903213; Fonte 160; NE nº 120/2021, emitida em 06/05/2021 no valor 
de R$ 248.720,40 (duzentos e quarenta e oito mil, setecentos e vinte reais 
e quarenta centavos).
Manaus, 11 de maio de 2021
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação do Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#44363#22#45571/>
Protocolo 44363
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO