DOEAM 14/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 14 de maio de 2021 23
Processamento de Dados do Amazonas 
– PRODAM
<#E.G.B#44283#23#45490>
PRODAM S.A.
Aviso de Suspensão de Licitação - PREGÃO ELETRÔNICO
 SRP Nº 04/2021
A PRODAM torna público que, com fundamento na decisão monocrática nº 
3/2021 do TCE/AM, resolve suspender o pregão eletrônico para aquisição 
de Licença de Software de Backup VEEAM até ulterior decisão. Informa 
ainda, que todos os interessados deverão acompanhar o andamento do feito 
nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.prodam.am.gov.br.
Manaus, 13 de maio de 2021
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#44283#23#45490/>
Protocolo 44283
<#E.G.B#44284#23#45491>
PRODAM S. A.
Termo de Rerratificação ao Extrato da Portaria Nº 085/2021, publicada 
no DOE Nº 34.490, de 28/04/2021:
ONDE SE LÊ:
“(...) Reconhecer e ratificar a empresa: “EATON POWER SOLUTION LTDA”
LEIA-SE:
“(...) Reconhecer e ratificar a empresa EATON INDÚSTRIA E COMÉRCIO 
DE PRODUTOS ELÉTRICOS E SERVIÇOS LTDA”.
Manaus, 13 de maio de 2021
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#44284#23#45491/>
Protocolo 44284
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#44298#23#45505>
PORTARIA Nº 037/2021/GP - AMAZONASTUR
O Diretor Administrativo e Financeiro, no uso de suas atribuições legais e 
estatutárias conferidas por lei;
CONSIDERANDO o que consta no P.A n°.01.05.016508.000.073/2021.
RESOLVE:
I - DECLARAR a inexigibilidade de licitação, por inviabilidade de competição, 
para a contratação de serviço de veiculação de anúncio em página dupla 
40,4x26,6 cm, em 3 (três) edições da Revista Gol, nos meses de junho/julho, 
agosto/setembro e outubro/novembro de 2021, nos termos do art. 30, da Lei 
13.303/2016;
II - ADJUDICAR o objeto em favor de TRIP EDITORA E PROPAGANDA 
S.A, CNPJ Nº 55.720.866/0001-69, pelo valor de R$ 291.000,00 (duzentos 
e noventa e um mil reais).
À consideração da Presidência para ratificação.
Manaus, 04 de maio de 2021
JUVENAL PINHEIRO DA COSTA FILHO
Diretor - Administrativo Financeiro da Empresa Estadual de Turismo do 
Amazonas
HOMOLOGO, pelo exposto acima, nos termos da Lei no. 13.303/2016, a Ine-
xigibilidade de Licitação pertinente ao PA nº 01.05.016.508.00000.073/2021 
- AMAZONASTUR. Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.Gabinete da 
Presidência, em Manaus, 04 de maio de 2021
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#44298#23#45505/>
Protocolo 44298
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Econômico,  Social e 
Ambiental -  AADESAM
<#E.G.B#44285#23#45492>
PORTARIA Nº 005/2021 - GP/AADESAM
O Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, 
Social e Ambiental - AADESAM, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que determina art. 67, caput, da Lei 8.666,93 e art. 117, 
caput, da Lei n° 14.1333/21. RESOLVE:
I - DESIGNAR o colaborador JOSÉ RODRIGO ORESTES DE SOUSA, 
Consultor Técnico, matrícula n° 005788, CPF nº 809.814.532-87, lotado no 
Gabinete da Presidência, para que atue como GESTOR DE CONTRATOS 
ADMINISTRATIVOS celebrados com esta Agência;
II - DESIGNAR, no âmbito desta Agência, os seguintes membros para compor 
a Comissão de Fiscalização de Contratos Administrativos e Recebimento de 
Material e Serviço:
Alessandro do Carmo Pereira; Beathriz Yanne Lopes De Moura; Hudson de 
Assunção Pinheiro.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AADESAM, em Manaus 13 de maio de 2021.
JOSÉ NILMAR ALVES DE OLIVEIRA
Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, 
Social e Ambiental - AADESAM
<#E.G.B#44285#23#45492/>
Protocolo 44285
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#44350#23#45558>
AVISO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC 
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a 
seguinte licitação:
CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 - AADC
Para CREDENCIAMENTO DE CARTÓRIOS DE SERVENTIAS NOTARIAIS, 
COM SEDE NA COMARCA DE MANAUS, PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS CARTORÁRIOS, para atender as demandas da Agência 
Amazonense de Desenvolvimento Cultural, sendo este regido pela Lei n. 
8.666/1993.
Data da Sessão: 09/06/2021 Horário: 10:00h
Solicitação do edital, a partir de 18/05/2021, através e-mail licitacao@
agenciacultural.org.br em papel timbrado da empresa contendo a razão 
social, C.N.P.J., telefone, e-mail e nome do responsável solicitante; ou, os 
interessados em obter o Edital completo e seus anexos poderão retirá-lo, a 
partir do dia 18/05/2021, na sede da AADC.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#44350#23#45558/>
Protocolo 44350
<#E.G.B#44352#23#45560>
AVISO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC 
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a 
seguinte licitação:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021/SRP - AADC
Tipo menor valor por item, através de Sistema de Registro de Preços, para 
contratação de empresa especializada em IMPRESSÃO DE MATERIAL DE 
COMUNICAÇÃO VISUAL - SOB DEMANDA, para atender as demandas 
da sede, espaços culturais e eventos administrados por esta Agência 
Amazonense de Desenvolvimento Cultural, sendo este regido pelo Decreto 
Estadual nº 40.674 de 14 de maio de 2019, Lei Federal nº 10.520/2002, 
subsidiariamente pela Lei n. 8.666/1993.
Data da Sessão: 31/05/2021 Horário: 10:00h
Solicitação do edital, a partir de 18/05/2021, através e-mail licitacao@
agenciacultural.org.br em papel timbrado da empresa contendo a razão 
social, C.N.P.J., telefone, e-mail e nome do responsável solicitante; ou, os 
interessados em obter o Edital completo e seus anexos poderão retirá-lo, a 
partir do dia 18/05/2021, na sede da AADC.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#44352#23#45560/>
Protocolo 44352
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO