DOEAM 14/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.502 | Ano CXXVIII
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publicações diversas
sexta-feira
14
mai/2021
Hospitais
Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#44305#1#45512>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 022/2021. DATA DE ASSINATURA: 
13/05/2021. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a 
Empresa - L P AMORIM EIRELI - CNPJ (09.223.179/0001-10) - OBJETO: 
Reconhecimento de dívida referente à prestação de Serviços de manutenção 
preventiva e corretiva dos equipamentos de refrigeração e ar condiciona-
dos, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra especia-
lizada sem cobertura contratual. Referente ao mês de novembro de 2020, 
NFSe Nº 288 de 01/12/2020, no valor de R$ 34.100,00 (trinta e quatro mil 
e cem reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho Nº 
10.302.3305.2245.0011; Fonte 03220000; Elemento da Despesa 33909293; 
Processo Administrativo: 17120.000047/2020-MCNDND; Parecer jurídico Nº 
000822/2021- ASJUR/SES-AM DE 30/03/2021.
ADRIANA DUARTE DE SOUZA
Diretora Geral
<#E.G.B#44305#1#45512/>
Protocolo 44305
<#E.G.B#44309#1#45516>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 023/2021. DATA DE ASSINATURA: 
13/05/2021. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a 
Empresa - L P AMORIM EIRELI - CNPJ (09.223.179/0001-10) - OBJETO: 
Reconhecimento de dívida referente à prestação de Serviços de manutenção 
preventiva e corretiva dos equipamentos de refrigeração e ar condiciona-
dos, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra especia-
lizada sem cobertura contratual. Referente ao mês de dezembro de 2020, 
NFSe Nº 310 de 07/01/2021, no valor de R$ 34.100,00 (trinta e quatro mil 
e cem reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho Nº 
10.302.3305.2245.0011; Fonte 03220000; Elemento da Despesa 33909293; 
Processo Administrativo: 17120.000050/2021-MCNDND; Parecer jurídico Nº 
000870/2021- ASJUR/SES-AM DE 06/04/2021.
ADRIANA DUARTE DE SOUZA
Diretora Geral
<#E.G.B#44309#1#45516/>
Protocolo 44309
<#E.G.B#44310#1#45517>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 024/2021. DATA DE 
ASSINATURA: 13/05/2021. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona 
Nazira Daou e a Empresa - PETRA ENGENHARIA E SERVIÇOS DE APOIO 
A GESTÃO DA SAÚDE LTDA - CNPJ (05.663.849/0001-69) - OBJETO: 
Requerimento de indenização referente à prestação de Fornecimento de 
Alimentação Preparada, sem cobertura contratual. Referente ao mês de 
fevereiro de 2021, DANFE 16 DE 02/03/2021, no valor de R$ R$ 179.351,00 
(cento e setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e um reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: Nota de Empenho Nº 2021NE0000101, Programa de 
Trabalho N° 10302330522450011, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 
03220000, 2021RI0000012; Processo Administrativo: 017120.000078/2021 
- MCNDND - Processo SIGED 017120.000073/2021; Parecer jurídico nº 
190/2021-CEDCC/SES-AM de 07/05/2021.
ADRIANA DUARTE DE SOUZA
Diretora Geral
<#E.G.B#44310#1#45517/>
Protocolo 44310
<#E.G.B#44315#1#45522>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 025/2021. DATA DE 
ASSINATURA: 13/05/2021. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona 
Nazira Daou e a Empresa - AC GESTÃO EMPRESARIAL EIRELLI - EPP - 
CNPJ (22.267.917/0001-90) - OBJETO: Reconhecimento de dívida referente 
à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA COM 
FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA 
ESPECIALIZADA RECOLHIMENTO, MANUSEIO DE LIXO HOSPITALAR 
E JARDINAGEM, sem cobertura contratual. Referente ao mês de dezembro 
de 2020, NFSe 426 de 05/01/2021, no valor de R$ R$ 199.823,64 
(cento e noventa e nove mil, oitocentos e vinte e três reais e sessenta e 
quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Nota de Empenho: 
2021NE0000100, do Programa de Trabalho N.º 10.302.3305.2245.0011, 
Natureza de Despesa: 33909293, Fonte: 03220000; Processo Administrati-
vo: 017120.000036/2020 - MCNDND; Parecer jurídico nº 0683/2021-ASJUR/
SES-AM de 18/03/2021
ADRIANA DUARTE DE SOUZA
Diretora Geral
<#E.G.B#44315#1#45522/>
Protocolo 44315
Instituto da Mulher Dona Lindu
<#E.G.B#44193#1#45395>
EXTRATO N◦ 004/2021
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 001/2021-IMDL PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO DA 
MULHER, e a empresa D AVELINO BEZERRA EIRELI OBJETO: prestação 
de serviços de apoio administrativo, com vigência do Contrato de 180 
(cento e oitenta) dias, para atender as necessidades do Instituto da Mulher. 
VIGENCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 03/05/2021 a 30/10/2021. 
VALOR GLOBAL: O valor global do presente Termo é de R$ 534.642,72 
(quinhetos e trinta e quatro mil seiscentos e quarenta e dois reais e setenta 
e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes 
deste Termo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 
- FES; 17133 - INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU; Programa de 
Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 33903701. 
FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos nº 0458/2020-SIGED 
e nº 072/2021 - IMDL.
GILBERSON FIGUEIRA BARBOSA
Gerente Administrativo e Financeiro
MARIA DALZIRA SOUSA PIMENTEL
Diretora Geral do Instituto da Mulher Dona Lindu
<#E.G.B#44193#1#45395/>
Protocolo 44193
Policlínica Governador Gilberto 
Mestrinho
<#E.G.B#44321#1#45528>
PORTARIA Nº 019/2021/DG/PGGM
DESIGNA servidores para integrarem a comissão responsável pelo 
levantamento patrimonial e conferência da carga geral da PGGM.
O DIRETOR GERAL DA POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO 
MESTRINHO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a necessidade de se proceder a atualização do inventário 
de Bens Patrimoniais sob responsabilidade do Corpo de Bombeiros Militar 
do Amazonas, à frente da administração da Unidade de Saúde Estadual;
CONSIDERANDO o Decreto Nº 34.161 de 11 de novembro de 2013, que 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO