DOEAM 17/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 17 de maio de 2021
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REGINA LOPES DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 
234.328-2A; a contar de 28.04.2021.
EXTRATO de Concessão da Licença de Interesse Particular do servidor 
efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - INTERIOR
GEORGIO ITALO FERREIRA DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR PF40.
MSC-II; Matrícula: 173.856-9H; Período: 26.03.2021 a 25.03.2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de maio de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#44514#6#45726/>
Protocolo 44514
<#E.G.B#44515#6#45727>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 470, de 17 de maio de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.000073/2021-78-
SIGED,
RESOLVE:
PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias, a partir de 12/05/ 2021, os 
efeitos das portarias GS nº 232, 233 e 235, publicadas em 26/03/2021, 
referentes aos processos 011.13835.2015, 01.01.028101.2857.2021 e 
01.01.028101.2497.2021-SEDUC, em razão da exiguidade do tempo 
remanescente para conclusão dos trabalhos.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de maio de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#44515#6#45727/>
Protocolo 44515
<#E.G.B#44516#6#45728>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 463, de 12 de maio de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, os atos de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, dos servidores, 
conforme processos abaixo:
Processo nº 01.01.028101.00006715.2021/SEDUC:
MARIA IONE FEITOSA DOLZANE, no cargo Professor, Manaus/AM, nos 
períodos de 01/12/1997 a 31/07/1998, de 01/02/1999 a 31/12/1999, de 
01/05/2000 a 31/12/2000 e de 01/02/2001 a 28/02/2001.
Processo n° 01.01.028101.0006716.2021/SEDUC:
RAIMUNDA NONATA ALVES FERNANDES, no cargo de Professor, 
Manaus/AM, nos períodos de 01/03/1995 a 31/03/1995, de 14/03/1997 a 
31/01/1999, de 01/04/1999 a 31/12/1999 e de 01/04/2000 a 31/12/2000.
Processo nº 01.01.028101.0006717.2021/SEDUC:
JOSÉ OTÁVIO DOS SANTOS FREIRE, no cargo de Professor, Manaus/AM, 
nos períodos de 01/12/1997 a 31/01/1998, de 01/04/1998 a 30/04/1998, de 
01/10/1999 a 31/01/2000 e de 17/02/2000 a 31/05/2000.
Processo nº 01.01.028101.0006718.2021/SEDUC:
CARLOS ALBERTO ALEXANDRE TAVARES, no cargo de Professor, 
Manaus/AM, no período de 26/04/1999 a 31/12/1999.
Processo nº 01.01.028101.0006719.2021/SEDUC:
MARIO GUEDES MAQUINE, no cargo de Professor, Manaus/AM, no 
período de 01/12/1997 a 28/02/2001.
Processo nº 01.01.028101.0006722.2021/SEDUC:
JUSSILANI VIDAL DOS SANTOS, no cargo de Professor, Manaus/AM, nos 
períodos de 01/10/1994 a 31/12/1994, de 01/03/1995 a 31/08/1995,
01/10/1995 e 31/12/1995, de 01/04/1996 a 31/07/1996, de 01/04/1999 a 
31/12/1999 e de 01/04/2000 a 31/12/2000.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de maio de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#44516#6#45728/>
Protocolo 44516
<#E.G.B#44529#6#45741>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
CONVOCAÇÃO N° 14 - 2021
EDITAL DE N° 01 e 03 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 
2019/2020 - INTERIOR
ENSINO REGULAR, MEDIADO POR TECNOLOGIA E ÁREA INDÍGENA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado nos artigos 205 e 206, § 1º e 37º, II e IX 
da CF/88;
CONSIDERANDO as disposições contidas nas Leis nº 2.607, de 28 de julho 
de 2000, e nº 2.616, de 26 de setembro de 2000;
CONSIDERANDO o quantitativo de cargas vagas apresentado pela 
Gerência de Lotação - GELOT/DGP/SEDUC, na modalidade de Ensino 
Mediado por Tecnologia e Ensino Indígena para Escolas do Interior do 
Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO a necessidade desta Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto em suprir a demanda supracitada, a fim de prosseguir o ano 
letivo de 2021;
CONSIDERANDO o dever constitucional de respeitar os princípios da Admi-
nistração Pública, a responsabilidade e a necessidade de evitar prejuízos à 
continuidade do serviço,
RESOLVE:
I - CONVOCAR os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado 
2019/2020 - Interior - Ensino Mediado por Tecnologia e Área Indígena para 
contratação temporária nas disciplinas constantes nos anexos III e IV.
II - DETERMINAR o procedimento de atendimento aos convocados nos dias 
18 e 19 (entrega de documentos on-line) e 20 de maio de 2021 (lotação 
nas Coordenadorias Regionais) de acordo com o especificado abaixo.
A Secretaria de Estado de Educação e Desporto, em virtude das restrições 
das principais medidas e orientações de enfrentamento ao Coronavírus, 
como evitar aglomerações e respeitar o distanciamento social, informa 
que a entrega de documentos obrigatórios dos candidatos convocados no 
Processo Seletivo Simplificado de 2019/2020 - Interior serão realizadas de 
forma exclusivamente remota, por meio do e-mail: contratospss2021@
seduc.net, nos dia 18 e 19 de maio de 2021, até às 14h.
O atendimento será realizado para os candidatos que constam nos anexos 
III e IV (Interior), convocados via Diário Oficial do Estado e site da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto.
A Lotação dos candidatos ocorrerá somente após a validação realizada 
pela Gerência de Promoção e Valorização do Servidor, de acordo com dia e 
horário especificados no anexo II.
1. PROCEDIMENTO DE ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO ON-LINE
1.1 O Candidato deverá identificar seu arquivo colocando no assunto do 
e-mail: MUNICÍPIO e a DISCIPLINA. EX: BARREIRINHA, PRÁTICAS 
CORPORAIS. Obs.: O município informado é o município onde o 
candidato foi homologado e convocado, de acordo com o anexo I 
(CRONOGRAMA DE ENTREGA DE DOCUMENTOS).
1.2 A identificação supracitada é obrigatória para o recebimento da 
documentação pelos técnicos da GERVS/SEDUC.
1.3 As informações complementares são obrigatórias e deverão ser 
encaminhadas no corpo do e-mail, contendo: Nome, Contato Telefônico, 
Estado Civil, Fator RH, e-mail pessoal e Raça.
1.4 O candidato deverá encaminhar para o e-mail contratospss2021@seduc.
net a documentação comprobatória escaneada em PDF, em único arquivo 
legível, de preferência colorido e no máximo 17 folhas.
1.4.1 Arquivo 01 - RG, CPF, Diploma e Histórico (frente e verso), Título 
de Eleitor (frente e verso), Comprovante de Quitação Eleitoral (1 e 2 
turno ou declaração de quitação eleitoral); Comprovante de PIS/PASEP 
(cartão cidadão, extrato, cartão de auxilio social); Certificado Militar 
(para homens); Comprovante de Residência (água, luz ou telefone - se 
não estiver no seu nome deverá preencher declaração de residência 
disponibilizada no site da Seduc; Extrato de Conta Corrente BRADESCO 
(se não possuir conta corrente do Banco Bradesco, informar no e-mail 
supracitado); Carta de anuência (indígena); Laudo de Aptidão (expedido 
pela Junta Médica da SESAI ou FUNASA, somente Indígena). Obs.: Se 
o candidato não possuir Registro Geral, poderá encaminhar a Carteira 
Nacional de Habilitação juntamente com a certidão de nascimento.
1.5 Os exames admissionais deverão ser encaminhados da seguinte 
forma, caso não apresente o Laudo de Aptidão (expedido pela SESAI ou 
FUNASA, somente indígena):
1.5.1 Arquivo 2- EXAMES ADMISSIONAIS (somente após realizada a 
entrega de documentação e confirmada a lotação) enviar escaneados os 
originais no formato PDF: RG, CPF, comprovante de residência e todos 
os exames. Em caso de inexistência do procedimento na localidade 
para viabilizar o exame, o candidato deverá procurar a Coordenadoria 
Regional que deverá emitir para o candidato o documento justificando 
falta do exame e/ou laudo, declaração de justificativa assinado pelo 
coordenador, acompanhada da declaração da Normativa da Junta Mé-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO