DOEAM 17/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 17 de maio de 2021
8
CLASS NOME
DOC. IDENT
7
MARCIA VALARES DE OLIVEIRA
13317547
MUNICÍPIO: CAREIRO 
COMUNIDADE: BRASIL
CLASS NOME
DOC. IDENT
4
ALEX MAIA PORTUGAL
13619802
MUNICÍPIO: CAREIRO 
COMUNIDADE: SÃO SEBASTIÃO - PARANÁ DO PACATUBA
CLASS NOME
DOC. IDENT
2
ROSENILDA LIRA DE LIRA
13851934
MUNICÍPIO: CAREIRO DA VÁRZEA 
COMUNIDADE: DIVINO ESPÍRITO SANTO - AUTAZ MIRIM
CLASS NOME
DOC. IDENT
7
MIRACELY CASTRO DO NASCIMENTO
18653170
MUNICÍPIO: HUMAÍTA 
COMUNIDADE: SANTA LUZIA - LAGO DO ANTÔNIO
CLASS NOME
DOC. IDENT
2
MARIO JORGE DA ROCHA NINA
499338
MUNICÍPIO: HUMAÍTA 
COMUNIDADE: CARARA
CLASS NOME
DOC. IDENT
2
VILANDRO BATISTA DA SILVA
405137
MUNICÍPIO: MANACAPURU 
COMUNIDADE: MANAIRAO
CLASS NOME
DOC. IDENT
2
ANTONIO CARLOS TELLES DA SILVA
0966074-7
MUNICÍPIO: PRESIDENTE FIGUEIREDO 
COMUNIDADE: NOVO RUMO - BR 174
CLASS NOME
DOC. IDENT
4
NELCICLEIDE VASCONCELOS BARBOSA REIS
17489709
5
VICTOR ALVES DE ASSUNCAO
17293880
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de maio de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#44529#8#45741/>
Protocolo 44529
<#E.G.B#44551#8#45768>
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 03/2017.
DATA DA ASSINATURA: 07.05.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto, e do outro lado, a empresa TECHLOG - SERVIÇOS DE GESTÃO 
E SISTEMAS INFORMATIZADOS LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de 
vigência do contrato por mais nove (09) meses, contados de 08.05.2021 
até 08.02.2022, para dar continuidade na execução dos serviços especiali-
zados em Tecnologia da Informação para manutenção de equipamentos e 
sistemas computacionais das 2.500 salas de aula mediadas por tecnologias, 
monitoramento remoto, assistência técnica, novas instalações e remane-
jamento demandados pelo Centro de Mídias de Educação do Amazonas, 
de acordo com o Memo. nº. 013/2021-NGCC, Projeto Básico, Parecer 
n° 0692/2021-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes 
integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 13.344.000,00 (treze milhões, 
trezentos e quarenta e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade Orçamentária: 028101; Natureza da Despesa: 33904009; 
Programa de Trabalho: 12.362.3283.2529.0001; Fonte do Recurso: 0246, 
tendo sido emitida em 07.05.2021 a Nota de Empenho n° 001117 no valor 
de R$ 5.567.725,00 (cinco milhões, quinhentos e sessenta e sete mil, 
setecentos e vinte e cinco reais). O valor de R$ 5.944.400,00 (cinco milhões, 
novecentos e quarenta e quatro mil e quatrocentos reais) será empenhado 
conforme liberação da SEFAZ/AM no exercício. O valor de R$ 1.831.875,00 
(um milhão, oitocentos e trinta e um mil, oitocentos e setenta e cinco reais) 
será empenhado conforme orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº. 028101.001763/2021.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#44551#8#45768/>
Protocolo 44551
<#E.G.B#44558#8#45775>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 196/2020.
DATA DA ASSINATURA: 31.03.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto e, do outro lado, a empresa AJL INDÚSTRIA E COMÉRCIO 
LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais seis 
(06) meses, contados de 31.03.2021 até 30.09.2021, para dar continuidade 
ao Fornecimento de Material Permanente para atender as escolas estaduais 
da Capital e do Interior do Estado do Amazonas, sendo: Aparelho de Ar-
-Condicionado, 24.000 Btu’s (700 unid.), conforme solicitação da empresa 
AJL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Projeto Básico, com a previsão 
de entrega conforme item 10, e Parecer n°. 0684/2021-ASSJUR, partes 
integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
028101.002792/2021.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#44558#8#45775/>
Protocolo 44558
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#44534#8#45746>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO Nº. 
40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento do servidores relacionados abaixo:
Nome e Cargo: Rebekah Pessoa Reis Aguiar Alves - Assessor II; Destino 
e Período: Autazes/AM - 27/05/2021.
Objetivo: Acompanhar audiência que será realizada no município.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 14 
de maio de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#44534#8#45746/>
Protocolo 44534
<#E.G.B#44535#8#45747>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O 
DECRETO Nº. 40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento do servidor relacionado abaixo:
Nome e Cargo: Jansen Rodrigues de Souza - Gerente; Destino e Período: 
Tefé/AM e Fonte Boa/AM - 25 a 28/05/2021; Objetivo: Realizar vistorias 
técnicas nas edificações dos Postos de Policiamento Ostensivo (PPO) em 
Tefé/AM e na 55ª Delegacia Interativa de Polícia de Fonte Boa/AM.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 
17 de maio de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#44535#8#45747/>
Protocolo 44535
<#E.G.B#44550#8#45767>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Extrato
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica FBB-0134/2021; DATA DA 
ASSINATURA: 09/04/2021; DAS PARTES: Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e a Federação 
Brasileira de Bancos-FEBRABAN; OBJETO: A adoção de fluxo e acesso a 
um Portal que permite a disponibilização à SSP/AM, de imagens e vídeos 
coletados das câmeras internas e externas das Instituições Financeiras; 
FUNDAMENTO JURÍDICO: Lei nº. 8.666/93. Gabinete do Secretário do 
Estado de Segurança Pública, Manaus, 09 de abril de 2021.
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas
<#E.G.B#44550#8#45767/>
Protocolo 44550
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#44538#8#45753>
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA Nº 057/2021
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - 
SEINFRA., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única 
- LAU n.º 057/2021, que autoriza a Realização dos Serviços de Melhoria de 
Infraestrutura do Ramal do Km 24, com extensão de 7,07Km e intervenção 
ao APP de 0,1139ha, localizada nas Margens da Rodovia AM-070, Km 24, 
nas coordenadas geográficas: Inicial - 03º09´31,660’’S e 60º15´46,530’’W, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO