DOEAM 17/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 17 de maio de 2021 15
Prorrogações em Regime Temporário, não publicado à época em Diário 
Oficial; CONSIDERANDO a exigência, do AMAZONPREV, verificamos a 
necessidade de regularização funcional, sob pena do não aproveitamento 
dos períodos laborados em Regime Especial, para efeito de aposentadoria 
e/ou contagem de tempo de serviço. CONSIDERANDO que a Administração 
à época não observou a necessidade de publicação das Portarias, de Atos e 
contratações de prorrogação.
RESOLVE:
I- AUTORIZAR, a contratação e prorrogações de contrato de MARGARETH 
RIBEIRO DA SILVA, Matrícula n° 138.581-0 A, Técnica de Enfermagem, 
admitida em 25/05/1992, por período de 06 (seis) meses, com datas 
retroativas a contar de 25/05/1992, de acordo com a lei n° 1.674 de 
10/12/1984, em Regime Especial Temporário;
II- Prorrogar, os períodos de contrato de Regime Temporário.
Portaria de contratação de 25/05/1992 a 25/11/1992- Fichas Financeiras 
e Ficha Cadastral; Período de Prorrogação de 26/11/1992 a 31/01/1993- 
Fichas Financeiras; Período de Prorrogação de 01/02/1993 a 31/05/1993- 
Fichas Financeiras e Portaria nº 044/93-D.G.; Período de Prorrogação de 
01/06/1993 a 30/11/1993- Fichas Financeiras; Período de Prorrogação de 
01/12/1993 a 31/05/1994- Fichas Financeiras; Período de Prorrogação 
de 01/06/1994 a 30/11/1994- Fichas Financeiras e Ofício nº 1122/94-DG.; 
Período de Prorrogação de 01/12/1994 a 31/05/1995- fichas financeiras e 
Ofício nº 1141/94-DG.; Período de Prorrogação de 01/06/1995 a 21/12/1995- 
fichas financeiras;
Gabinete do Diretor Presidente, da FMT-HVD, em Manaus, 17 de maio 
de 2021.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#44542#15#45759/>
Protocolo 44542
Fundação de Dermatologia Tropical 
e Venereologia   “Alfredo da Matta” – 
FUAM
<#E.G.B#44463#15#45673>
EXTRATO Nº046/2021-FUAM
O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, de acordo com 
o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, PORTARIA Nº 
047/2021 - DAF. I - ANTONIO CLOVES CARVALHO DE MOURA; VALOR 
R$4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 (material de consumo) - R$4.000,00. 
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias. CIENTIFIQUE-
-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 13 de maio de 2021.
HERALDO LUCAS MELO
Diretor Administrativo e Financeiro da Fundação Alfredo da Matta
<#E.G.B#44463#15#45673/>
Protocolo 44463
<#E.G.B#44464#15#45674>
EXTRATO Nº 047/2021-FUAM
PORTARIA Nº. 046/2021- GDP/FUAM. O DIRETOR PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA 
“ALFREDO DA MATTA”, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO 
o teor do Memorando nº 015/2021-GEPRO, de 05.05.2021. R E S O L V 
E COMPOR com os servidores abaixo relacionados, o Núcleo Interno de 
Regulação Ambulatorial - NIRA: Sandra Regina Sales de Menezes Aquino 
- Médica Reguladora; Fernanda Queiroz de Lima - Enfermeira Reguladora; 
Outros Profissionais de Nível Superior (Analista Administrativo): Iane 
Cristina de Oliveira, Igor Arquelles Leão, Raimundo Nonato Barbosa da 
Silva. Profissionais Administrativos (Operadores): Amauri Damasceno 
Passos, Shirlene dos Santos Braga e Jorge de Souza Cruz. CIENTIFIQUE-
-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA 
FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA” em Manaus, 12 de maio de 2021.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#44464#15#45674/>
Protocolo 44464
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#44525#15#45737>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 025/2021.
O Diretor Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia-FCecon, 
no uso de suas atribuições legais, torna público que homologou o Processo 
nº 01.02.017301.000062/2021-50-FCecon. Pregão Eletrônico n° 296/2021-
CSC, referente à aquisição, pelo menor preço global, de filtro barreira, para 
atender as necessidades da FCecon, objeto de licitação pela Empresa 
Cinco Confiança Indústria e Comércio LTDA, CNPJ 05.575.964/0001-12, 
totalizando o valor de R$ 31.860,00. Manaus, 12 de maio de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#44525#15#45737/>
Protocolo 44525
<#E.G.B#44526#15#45738>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 027/2021.
O Diretor Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia- 
FCecon, no uso de suas atribuições legais, torna público que homologou o 
Processo nº 01.02.017301.003192/2020-64-FCecon. Pregão Eletrônico n° 
659/2020-CSC, referente à aquisição, pelo menor preço global por item, de 
equipamentos de tecnologia em processamento histopatológico (colorador 
de lâminas), para atender as necessidades da Fundação Cecon, objeto de 
licitação pela Empresa Leica do Brasil Importação e Comércio LTDA, CNPJ 
52.201.456/0001-13, totalizando o valor de R$ 121.480,00. Manaus, 14 de 
maio de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#44526#15#45738/>
Protocolo 44526
<#E.G.B#44520#15#45732>
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 
Nº 02/2021 - Assinado em: 04/05/2021.
Partes contratantes: FCecon e Empresa Queiroz Serviços e Gestão 
em Saúde Ltda-ME. Objeto: Serviços de Plantões de Enfermagem. 
Competência 28/12/2020 a 31/12/2020. NF 544, emitida 02/03/2021 no 
Valor R$ 41.525,00 (quarenta e um mil, quinhentos e vinte e cinco reais). 
PT: 10.302.3276.2250.0001; Natureza da Despesa: 339093; Processo Ad-
ministrativo: 728/2021-70-FCecon. Gabinete do Presidente. Manaus,14 de 
maio de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#44520#15#45732/>
Protocolo 44520
<#E.G.B#44522#15#45734>
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
 Nº 01/2021 - Assinado em: 04/05/2021.
Partes contratantes: FCecon e Empresa Queiroz Serviços e Gestão 
em Saúde Ltda-ME. Objeto: Serviços de Plantões de Enfermagem. 
Competência 01/01/2021 a 03/01/2021. NF 548, emitida 11/03/2021. 
Valor R$ 25.575,00 (vinte e cinco mil quinhentos e setenta e cinco reais). 
PT:10.302.3276.2250.0001; Natureza da Despesa: 339093; Processo Ad-
ministrativo:721/2021-59-FCecon. Gabinete do Presidente. Manaus, 14 de 
maio de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#44522#15#45734/>
Protocolo 44522
<#E.G.B#44524#15#45736>
ESPÉCIE: CARTA CONTRATO Nº 01/2021.
Partes contratantes: FCecon e Empresa MAPEMI Brasil Materiais 
Médicos e Odontológicos Ltda. Objeto: Fornecimento de Cloreto de 
Sódio solução injetável com concentração 0,9% em embalagem de 500 
ml. Vigência 10/05/2021 a 31/08/2021. Valor Global R$ 170.940,00. PT: 
10.303.3305.2089.0001; Natureza da Despesa: 33903009; Processo Admi-
nistrativo: 0915/2021-54-FCecon. Gabinete do Presidente. Manaus, 14 de 
maio de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#44524#15#45736/>
Protocolo 44524
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#44543#15#45760>
EXTRATO Nº. 25/2021/FVS/AM. Espécie: Termo de Contrato nº. 
14/2021-FVS/AM, assinado em 12/05/2021, Partes: FUNDAÇÃO DE 
VIGILÂNCIA EM SAUDE DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa R S 
HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES ME. Objeto: a Aquisição 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO